Execução de Título Extrajudicial 0801459-16.2024.8.12.0046 - TJMS

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 15:39

Transitado em Julgado em #{data}

23/10/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS) Processo 0801459-16.2024.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Chapadão Calçados Ltda-me - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, HOMOLOGO por meio de sentença o acordo firmado, sem inserção no mérito e sem que tenha efeitos contra terceiros (CPC, Art. 487, III, "b"). A Proceda-se conforme transacionado quanto a gravames/valores. B Certifique-se o trânsito em julgado de imediato. C Desnecessária intimação (CPC, 200), apenas publicação pelo DJ (CF/88). D Remeta-se ao arquivo definitivo de imediato.".

15/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.

14/10/2024, 22:20

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:25

Recebidos os autos

08/10/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 16:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/10/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 16:25

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS) Processo 0801459-16.2024.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Chapadão Calçados Ltda-me - Decisão Judicial 1 Determino a indisponibilidade de bens da parte ré, o que faço conforme CPC, 835/854, e, desde já, por conta do elemento surpresa, requisito para a efetividade do processo satisfatório, notadamente com a utilização do SISBAJUD. 2 Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: a) Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais; b) Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais; c) Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias; d) Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102. Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados; e) Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão. Chapadão do Sul, data da assinatura digital.

02/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.

01/10/2024, 21:37

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 23:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2024, 18:56

Conclusos para despacho

12/09/2024, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS) Processo 0801459-16.2024.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Chapadão Calçados Ltda-me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

06/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.

05/09/2024, 21:51

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 11:34

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 18:07

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 13:07

Recebidos os autos

23/07/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 16:07

Conclusos para despacho

22/07/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 16:10

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 15:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Ato ordinatório praticado

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.

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