Execução Fiscal 0904195-92.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.187,00

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 12:17

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0904195-92.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Carlos Roberto Goncalves - Vistos [...] II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 08:06

Autos preparados para expedição

21/01/2025, 20:16

Emissão da Relação

21/01/2025, 19:39

Transitado em Julgado em data

21/01/2025, 19:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 15:33

Conclusos para despacho

01/11/2024, 13:46

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 12:17

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:45

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:45

Despacho

•27/11/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0904195-92.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Carlos Roberto Goncalves - Vistos [...] II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 08:06

Autos preparados para expedição

21/01/2025, 20:16

Emissão da Relação

21/01/2025, 19:39

Transitado em Julgado em data

21/01/2025, 19:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 15:33

Conclusos para despacho

01/11/2024, 13:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/10/2024, 12:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/10/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Carlos Roberto Goncalves Apelação Cível nº 0904195-92.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Diante do exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo a sentença de primeiro grau.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Carlos Roberto Goncalves Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0904195-92.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli

06/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/09/2024, 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/09/2024, 19:23

Prazo em Curso

03/09/2024, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.

03/09/2024, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:01

Conclusos para decisão

02/09/2024, 11:38

Juntada de Petição de Apelação

07/08/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 01:29

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 14:07

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:47

Autos preparados para expedição

02/07/2024, 18:00

Emissão da Relação

02/07/2024, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 09:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/06/2024, 09:53

Registro de Sentença

25/06/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 17:16

Processo Desarquivado

11/05/2024, 11:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 03:06

Arquivado Provisoriamente

13/03/2023, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2023.

12/03/2023, 03:13

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

22/02/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 12:00

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2023, 10:06

Outras Decisões

14/02/2023, 10:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 01:45

Conclusos para despacho

10/01/2023, 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 11:33

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 15:50

Prazo em Curso

19/09/2022, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 07:32

Conclusos para despacho

31/08/2022, 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2022.

05/07/2022, 03:38

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

07/05/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

07/05/2022, 14:14

Autos preparados para expedição

04/05/2022, 20:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

23/03/2022, 14:45

Expedição em análise para assinatura

22/03/2022, 15:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 03:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2021, 04:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2021, 04:51

Conclusos para despacho

14/12/2021, 17:25

Expedição em análise para assinatura

12/11/2021, 08:47

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 08:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2021, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 08:35

Conclusos para despacho

11/05/2021, 08:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/05/2021, 13:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2021.

11/03/2021, 19:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/06/2020, 02:55

Expedição de Certidão.

08/03/2020, 01:47

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 17:07

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2020, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 07:42

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 21:30

Despacho

•02/09/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 14:07

Sentença

•25/06/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 12:00

Interlocutória

•14/02/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 11:33

Despacho

•18/09/2022, 07:32

Ato Ordinatório

•07/05/2022, 14:14

Interlocutória

•16/12/2021, 04:51

Despacho

•12/05/2021, 08:35

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 17:06

Despacho

•17/02/2020, 07:42