Procedimento Comum Cível 0800534-50.2015.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Ribas do Rio Pardo_1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

14/04/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:51

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:24

Emissão da Relação

18/03/2026, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 15:40

Conclusos para despacho

09/10/2025, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 20:10

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 08:00

Emissão da Relação

06/08/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 12:45

Todas as movimentações(199)

Arquivado Provisoriamente

14/04/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:51

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:24

Emissão da Relação

18/03/2026, 14:30

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 18:56

Despacho

•14/07/2025, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 15:40

Conclusos para despacho

09/10/2025, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 20:10

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 08:00

Emissão da Relação

06/08/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 12:45

Conclusos para despacho

26/05/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 18:40

Prazo em Curso

16/04/2025, 18:39

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 08:07

Emissão da Relação

10/04/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 13:25

Informação do Sistema

05/02/2025, 10:30

Apensado ao processo numero do processo

05/02/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 10:25

Prazo em Curso

03/02/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Ferrarezi Risolia (OAB 147522/SP), Germana Fonseca Crespo Garcia Ghisoni (OAB 29411B/SC), Ana Rita Carneiro Baptista Barretto Santiago (OAB 280911/SP) Processo 0800534-50.2015.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João dos Santos - Reqdo: Empresa Eletrosul Centrais Elétricas - Eletrosul S/A - 1. Ante o teor da petição de f. 724/727, intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 15 dias. 2. Após, tornem conclusos. 3. Outrossim, considerando que já consta no presente feito o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de fazer (f. 724/727), nos termos do art. 105, II do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, a fim de se evitar o tumulto processual, intimem-se os requerentes do pedido de cumprimento de sentença de f. 728/731 para que procedam à distribuição em autos apartados. Diligências necessárias.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 08:02

Emissão da Relação

30/01/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2024, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 13:35

Conclusos para despacho

21/10/2024, 07:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/09/2024, 17:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/09/2024, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:14

Redistribuição de Processo - Saída

19/09/2024, 12:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

19/09/2024, 12:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/09/2024, 11:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/09/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras Cgt Eletrossul Advogada: Germana Fonseca Crespo Garcia Ghisoni (OAB: 29411B/SC) Agravado: João dos Santos Advogado: Fernando Ferrarezi Risolia (OAB: 147522/SP) Advogada: Ana Rita Carneiro Baptista Barretto Santiago (OAB: 280911/SP) Advogado: Carlos Fernando Suto (OAB: 23 Agravo em Recurso Especial nº 0800534-50.2015.8.12.0041/50003 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

06/09/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

21/08/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2020, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2020, 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões

07/08/2020, 14:10

Prazo em Curso

17/07/2020, 17:01

Publicado ato_publicado em 16/07/2020.

16/07/2020, 22:57

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2020, 08:25

Emissão da Relação

15/07/2020, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 14:55

Juntada de Petição de Apelação

09/06/2020, 14:55

Prazo em Curso

28/05/2020, 13:01

Publicado ato_publicado em 28/05/2020.

28/05/2020, 01:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2020, 11:23

Emissão da Relação

22/05/2020, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2020, 17:49

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 17:49

Registro de Sentença

21/05/2020, 17:49

Julgado improcedente o pedido

21/05/2020, 17:49

Conclusos para julgamento

23/08/2019, 08:52

Juntada de Outros documentos

23/07/2019, 09:41

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/07/2019, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2019, 17:11

Expedição de Certidão.

23/06/2019, 02:24

Expedição de Certidão.

13/06/2019, 16:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 16:43

Autos entregues em carga ao Promotor

13/06/2019, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2019, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 09:04

Conclusos para julgamento

10/04/2018, 15:31

Juntada de Petição de Memoriais

19/03/2018, 09:40

Juntada de Petição de Alegações finais

13/03/2018, 15:40

Prazo em Curso

05/03/2018, 07:57

Publicado ato_publicado em 02/03/2018.

02/03/2018, 22:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2018, 13:57

Emissão da Relação

01/03/2018, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2018, 14:10

Prazo em Curso

08/01/2018, 16:34

Publicado ato_publicado em 20/12/2017.

20/12/2017, 11:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2017, 13:37

Emissão da Relação

13/12/2017, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2017, 11:12

Proferida decisão interlocutória

28/11/2017, 11:12

Juntada de Outros documentos

23/08/2017, 15:40

Expedição de Certidão.

25/11/2016, 09:41

Juntada de Carta precatória

25/11/2016, 09:38

Conclusos para despacho

22/09/2016, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2016, 11:11

Publicado ato_publicado em 14/09/2016.

14/09/2016, 08:03

Publicado ato_publicado em 14/09/2016.

14/09/2016, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2016, 10:58

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2016, 10:58

Emissão da Relação

09/09/2016, 09:05

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/09/2016, 16:26

Manifestação do Ministério Público

01/09/2016, 16:26

Expedição de Outros documentos.

16/08/2016, 13:38

Autos entregues em carga ao Promotor

16/08/2016, 13:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2016, 10:47

Documento Digitalizado

03/08/2016, 10:36

Expedição de Outros documentos.

03/08/2016, 10:35

Prazo em Curso

06/07/2016, 16:11

Emissão da Relação

06/07/2016, 16:09

Juntada de Carta precatória

21/06/2016, 14:51

Expedição de Outros documentos.

21/06/2016, 14:49

Autos preparados para expedição

10/06/2016, 10:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/06/2016 05:40:27, 1ª Vara.

01/06/2016, 17:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/05/2016, 14:31

Documento Digitalizado

31/05/2016, 14:30

Juntada de Outros documentos

31/05/2016, 13:25

Expedição de Ofício.

27/05/2016, 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2016, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2016, 15:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2016, 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2016, 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2016, 10:49

Documento Digitalizado

23/05/2016, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2016, 10:47

Documento Digitalizado

23/05/2016, 10:33

Expedição de Outros documentos.

23/05/2016, 10:33

Documento Digitalizado

23/05/2016, 10:32

Expedição de Outros documentos.

23/05/2016, 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2016, 09:47

Publicado ato_publicado em 20/05/2016.

20/05/2016, 22:04

Expedição em análise para assinatura

20/05/2016, 12:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2016, 12:35

Emissão da Relação

20/05/2016, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2016, 18:26

Despacho Saneador

19/05/2016, 18:26

Juntada de Ofício

16/05/2016, 09:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2016, 08:58

Juntada de Ofício

13/05/2016, 17:08

Expedição de Outros documentos.

13/05/2016, 17:06

Juntada de Ofício

11/05/2016, 08:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2016, 08:24

Publicado ato_publicado em 04/05/2016.

04/05/2016, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2016, 15:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2016, 10:32

Emissão da Relação

29/04/2016, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2016, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2016, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2016, 14:49

Expedição em análise para assinatura

28/04/2016, 14:33

Expedição de Carta precatória.

28/04/2016, 14:32

Conclusos para despacho

28/04/2016, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2016, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2016, 09:40

Publicado ato_publicado em 20/04/2016.

20/04/2016, 23:26

Publicado ato_publicado em 20/04/2016.

20/04/2016, 23:21

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2016, 09:26

Emissão da Relação

19/04/2016, 17:02

Expedição de Ofício.

19/04/2016, 16:55

Documento Digitalizado

19/04/2016, 16:49

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2016, 10:09

Expedição de Ofício.

15/04/2016, 11:40

Expedição em análise para assinatura

14/04/2016, 17:54

Expedição de Carta precatória.

14/04/2016, 17:54

Expedição de Carta precatória.

14/04/2016, 17:51

Expedição de Ofício.

14/04/2016, 17:45

Emissão da Relação

14/04/2016, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2016, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2016, 15:21

Expedição de Certidão.

19/02/2016, 11:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2016 04:20:00, Vara Única (DESATIVADO).

19/02/2016, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2016, 11:13

Conclusos para despacho

15/02/2016, 08:31

Conclusos para despacho

15/02/2016, 08:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/02/2016, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2016, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2016, 11:11

Publicado ato_publicado em 11/01/2016.

11/01/2016, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/01/2016, 13:29

Emissão da Relação

16/12/2015, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2015, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2015, 15:26

Conclusos para despacho

09/12/2015, 09:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/12/2015, 15:39

Juntada de Petição de Réplica

20/11/2015, 11:10

Publicado ato_publicado em 11/11/2015.

11/11/2015, 14:52

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2015, 12:18

Emissão da Relação

06/11/2015, 13:50

Juntada de Petição de Contestação

04/11/2015, 18:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2015, 11:04

Documento Digitalizado

19/10/2015, 10:58

Expedição de Outros documentos.

19/10/2015, 10:47

Prazo em Curso

15/09/2015, 17:53

Expedição de Outros documentos.

10/09/2015, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/09/2015, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/09/2015, 15:43

Expedição em análise para assinatura

01/09/2015, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2015, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2015, 13:24

Conclusos para despacho

10/08/2015, 08:52

Expedição de Certidão.

05/08/2015, 16:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/08/2015, 17:27

Distribuído por sorteio

03/08/2015, 17:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/07/2015, 10:21

Despacho

•11/11/2024, 13:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/09/2024, 17:10

Despacho

•23/09/2024, 15:14

Despacho

•17/09/2024, 10:47

Decisão Monocrática Terminativa

•17/09/2024, 10:46

Despacho

•17/09/2024, 10:46

Acórdão

•17/09/2024, 10:46

Despacho

•17/09/2024, 10:46

Sentença

•21/05/2020, 17:49

Despacho

•21/03/2019, 09:05

Interlocutória

•28/11/2017, 11:12

Interlocutória

•19/05/2016, 18:26

Despacho

•29/04/2016, 16:12

Todos os documentos(18)

Despacho

•17/03/2026, 18:56

Despacho

•14/07/2025, 12:45

Despacho

•11/11/2024, 13:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/09/2024, 17:10

Despacho

•23/09/2024, 15:14

Despacho

•17/09/2024, 10:47

Decisão Monocrática Terminativa

•17/09/2024, 10:46

Despacho

•17/09/2024, 10:46

Acórdão

•17/09/2024, 10:46

Despacho

•17/09/2024, 10:46

Sentença

•21/05/2020, 17:49

Despacho

•21/03/2019, 09:05

Interlocutória

•28/11/2017, 11:12

Interlocutória

•19/05/2016, 18:26

Despacho

•29/04/2016, 16:12

Despacho

•22/02/2016, 15:21

Despacho

•14/12/2015, 11:51

Despacho

•14/08/2015, 14:02