Procedimento Comum Cível 0809576-31.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 108.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 03:01

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:09

Emissão da Relação

01/09/2025, 16:07

Transitado em Julgado em data

01/09/2025, 16:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/08/2025, 15:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/08/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/04/2025, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/04/2025, 17:56

Prazo em Curso

12/02/2025, 12:24

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 03:01

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:50

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 14:20

Despacho

•06/11/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:09

Emissão da Relação

01/09/2025, 16:07

Transitado em Julgado em data

01/09/2025, 16:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/08/2025, 15:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/08/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/04/2025, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/04/2025, 17:56

Prazo em Curso

12/02/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 11:02

Prazo em Curso

03/02/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 15:01

Juntada de Petição de Apelação

03/12/2024, 15:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Victor Freitas Pereira - POSTO ISSO, julgo improcedente o pedido, condenando o vencido ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados sobre o valor da causa atualizado, no percentual de 10% (dez por cento), por mostrar suficiência para atender aos requisitos indicados art. 85, §§ 2º, 3º, I, 4º, III, e 6º, da Codificação Processual Civil. Mormente considerando o grau leve de dificuldade da causa, o local da prestação de serviço, bem como a naturalidade do zelo do profissional e tempo despendido. Fica entretanto sobrestada a execução destas verbas na forma e tempo do art. 98, §§ 2º e 3º daquele códex. P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se. Intimação - ADV: Pedro Triches Neto (OAB 22864/MS) Processo 0809576-31.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 17:02

Emissão da Relação

29/11/2024, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:20

Julgado improcedente o pedido

28/11/2024, 14:20

Registro de Sentença

28/11/2024, 14:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:05

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 17:42

Conclusos para decisão

06/11/2024, 14:21

Juntada de Petição de Réplica

05/11/2024, 15:05

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Victor Freitas Pereira - Intimação da parte autora para apresentar impugnação à contestação de f. 99-113 e documentos de f. 114-133. Intimação - ADV: Pedro Triches Neto (OAB 22864/MS) Processo 0809576-31.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:53

Emissão da Relação

28/10/2024, 15:44

Juntada de Petição de Contestação

25/10/2024, 13:00

Prazo em Curso

21/10/2024, 16:36

Juntada de NULL

21/10/2024, 15:55

Juntada de Mandado

21/10/2024, 15:55

Prazo em Curso

08/10/2024, 17:47

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 17:46

Expedição em análise para assinatura

08/10/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 17:03

Expedição de Carta.

02/10/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 00:02

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Victor Freitas Pereira - A petição inicial preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC, art. 319, 320, 330 e 332). Entrementes, como não há nos autos prova de que o procurador público dispõe de autorização legal para transacionar em juízo, com fincas na Recomendação 01/2016, do TJMS, dispenso a designação de audiência Intimação - ADV: Pedro Triches Neto (OAB 22864/MS) Processo 0809576-31.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

09/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 19:32

Expedição de Carta.

05/09/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 18:20

Emissão da Relação

05/09/2024, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 14:23

Conclusos para despacho

04/09/2024, 15:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/09/2024, 13:24

Informação do Sistema

03/09/2024, 14:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/09/2024, 14:31

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 18:20

Despacho

•05/09/2024, 14:23