Procedimento Comum Cível 0809649-03.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.494,20

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 10:32

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:54

Prazo em Curso

11/02/2026, 11:12

Emissão da Relação

11/02/2026, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 17:11

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2026.

27/01/2026, 02:44

Prazo em Curso

02/12/2025, 10:40

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 07:54

Emissão da Relação

28/11/2025, 13:47

Todas as movimentações(122)

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 10:32

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 17:11

Sentença

•30/10/2025, 17:10

12/02/2026, 07:54

Prazo em Curso

11/02/2026, 11:12

Emissão da Relação

11/02/2026, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 17:11

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2026.

27/01/2026, 02:44

Prazo em Curso

02/12/2025, 10:40

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 07:54

Emissão da Relação

28/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de Apelação

19/11/2025, 07:11

Prazo em Curso

05/11/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:56

Emissão da Relação

30/10/2025, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2025, 17:10

Registro de Sentença

30/10/2025, 17:10

Conclusos para decisão

19/08/2025, 18:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 11:21

Prazo em Curso

24/07/2025, 18:06

Prazo em Curso

24/07/2025, 13:20

Prazo em Curso

22/07/2025, 13:35

Expedição de Carta.

21/07/2025, 18:22

Expedição em análise para assinatura

21/07/2025, 15:56

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 07:48

Emissão da Relação

30/06/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 17:00

Conclusos para despacho

12/06/2025, 13:50

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

06/06/2025, 10:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/05/2025, 15:39

Prazo em Curso

19/05/2025, 13:13

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 07:53

Emissão da Relação

15/05/2025, 16:38

Prazo em Curso

15/05/2025, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:00

Com Resolução do Mérito

25/04/2025, 15:00

Registro de Sentença

25/04/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:43

Prazo em Curso

11/04/2025, 16:29

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

08/04/2025, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 14:12

Conclusos para decisão

17/02/2025, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 02:43

Prazo em Curso

14/02/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 08:30

Prazo em Curso

24/01/2025, 17:32

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jofre Cabreira - Réu: Master Prev Clube de Benefícios - Despacho de fls.189: Intimação - ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0809649-03.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir. Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva. Intime-se. Cumpra-se.

24/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:50

Emissão da Relação

22/01/2025, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 16:59

Conclusos para despacho

08/01/2025, 18:45

Juntada de Petição de Réplica

18/12/2024, 15:02

Prazo em Curso

05/12/2024, 12:34

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jofre Cabreira - Réu: Master Prev Clube de Benefícios - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0809649-03.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:54

Emissão da Relação

25/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 14:30

Publicado ato_publicado em 22/11/2024.

22/11/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jofre Cabreira - Réu: Master Prev Clube de Benefícios - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS) Processo 0809649-03.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

22/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2024, 07:46

Emissão da Relação

21/11/2024, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 15:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/11/2024, 15:29

CEJUSC - Conciliação não realizada

18/11/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 09:03

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 15:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 04:05

Juntada de Petição de Contestação

23/09/2024, 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2024, 07:02

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jofre Cabreira - Intimação as partes/interessados mediante requerimento poderão participar da audiência de conciliação designada na forma telepresencial/videoconferência devendo acessar a sala virtual do CEJUSC de Dourados localizada na página do sítio do TJ/MS: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, - em Salas de Espera da Comarca de Dourados - CEJUSC de Dourados. Em caso de dúvida contatar o CEJUSC através do telefone (67) 3902-1847. Intimação - ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS) Processo 0809649-03.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

17/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:52

Emissão da Relação

13/09/2024, 12:40

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jofre Cabreira - Intimação da parte autora da Audiência: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, dia 18/11/2024, às 15H, a ser realizada de modo PRESENCIAL, ressalvada a ocorrência de alguma das hipóteses de cabimento da audiência por videoconferência, conforme Portaria TJMS n.º 2.486/2022, na Sala "CEJUSC de Dourados", localizada na Av. Presidente Intimação - ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS) Processo 0809649-03.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:55

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 16:00

Prazo em Curso

11/09/2024, 11:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/09/2024, 11:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/09/2024, 11:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/09/2024, 11:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/09/2024, 11:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/09/2024, 11:01

Emissão da Relação

11/09/2024, 10:59

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Jofre Cabreira - Intimação - ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS) Processo 0809649-03.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, DEFIRO a liminar para, a título de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, determinar à instituição bancária requerida que, no prazo de cinco (05) dias, contados de sua intimação sobre os termos desta decisão, promova a suspensão dos descontos relacionados à "CONTRIB. MASTER PREV – 0800 202 0125" no benefício previdenciário

09/09/2024, 00:00

Prazo em Curso

06/09/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 16:03

Expedição de Ofício.

06/09/2024, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/09/2024, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/09/2024, 13:13

Expedição de Carta.

06/09/2024, 13:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:52

Expedição em análise para assinatura

05/09/2024, 18:04

Emissão da Relação

05/09/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 17:53

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2024 03:00:00, 6ª Vara Cível.

05/09/2024, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 15:46

Proferida decisão interlocutória

05/09/2024, 15:46

Conclusos para decisão

04/09/2024, 17:41

Informação do Sistema

04/09/2024, 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/09/2024, 16:05

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 15:50

Despacho

•13/06/2025, 17:00

Sentença

•25/04/2025, 15:00

Despacho

•18/03/2025, 14:12

Despacho

•21/01/2025, 16:59

Interlocutória

•05/09/2024, 15:46