Procedimento Comum Cível 0801198-71.2024.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 21.142,45

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2025.

13/12/2025, 01:26

Prazo em Curso

12/12/2025, 18:21

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:48

Emissão da Relação

13/11/2025, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 13:35

Conclusos para despacho

30/09/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:16

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2025.

13/12/2025, 01:26

Prazo em Curso

12/12/2025, 18:21

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:48

Emissão da Relação

13/11/2025, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 13:35

Conclusos para despacho

30/09/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:15

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

24/09/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:13

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

24/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em data

24/09/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/06/2025, 17:55

Remessa para o TRF 3ª Região

05/06/2025, 16:00

Prazo em Curso

03/06/2025, 17:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.

03/06/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:43

Prazo em Curso

12/02/2025, 15:44

Prazo em Curso

11/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

25/01/2025, 05:09

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Belícia Pereira Pelaio - Isso posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, em razão da autora não ter preenchido a carência mínima, por ausência de prova material quanto ao labor rural. Pelos princípios da sucumbência e da causalidade, condeno a parte autora nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte demandada, os quais, atenta ao trabalho realizado, à natureza da causa e ao valor da ação, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Entretanto, suspensa a exigibilidade de tais verbas, por se tratar de parte beneficiária da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação - ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0801198-71.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:32

Emissão da Relação

09/01/2025, 08:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 15:31

Julgado improcedente o pedido

03/12/2024, 15:31

Registro de Sentença

03/12/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 13:36

Juntada de Petição de Réplica

02/12/2024, 09:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Belícia Pereira Pelaio - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0801198-71.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:34

Emissão da Relação

01/11/2024, 17:17

Juntada de Petição de Contestação

10/10/2024, 11:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2024 04:16:36, 1ª Vara.

23/09/2024, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/09/2024, 15:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/09/2024, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 14:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/09/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Belícia Pereira Pelaio - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0801198-71.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Deixo de designar audiência de conciliação, pois já houve o indeferimento do pedido da autora na via administrativa, e, além disso, não é caso de autocomposição, pois é imprescindível a oitiva de testemunhas para complementação das provas materiais. 3.

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 15:22

Prazo em Curso

05/09/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 14:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 02:11:00, 1ª Vara.

05/09/2024, 14:41

Prazo em Curso

05/09/2024, 14:26

Expedição de Carta.

05/09/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:07

Emissão da Relação

05/09/2024, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2024, 19:50

Despacho Saneador

09/07/2024, 19:50

Conclusos para despacho

08/07/2024, 06:31

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 05:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/07/2024, 05:30

Informação do Sistema

05/07/2024, 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/07/2024, 15:02

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 14:35

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 13:35

Sentença

•03/12/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 14:07

Interlocutória

•09/07/2024, 19:50