Procedimento Comum Cível 0801192-77.2023.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.043,05

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2025, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2025, 14:56

Prazo em Curso

22/08/2025, 05:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:22

Prazo em Curso

08/08/2025, 07:12

Juntada de Petição de Contra-razões

07/08/2025, 13:26

Prazo em Curso

06/08/2025, 15:33

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:40

Emissão da Relação

28/07/2025, 06:16

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2025, 09:41

Prazo em Curso

19/07/2025, 07:43

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2025, 16:31

Prazo em Curso

16/07/2025, 04:04

Todas as movimentações(79)

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2025, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2025, 14:56

Prazo em Curso

22/08/2025, 05:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 13:53

Sentença

•24/04/2025, 15:29

22/08/2025, 02:22

Prazo em Curso

08/08/2025, 07:12

Juntada de Petição de Contra-razões

07/08/2025, 13:26

Prazo em Curso

06/08/2025, 15:33

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:40

Emissão da Relação

28/07/2025, 06:16

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2025, 09:41

Prazo em Curso

19/07/2025, 07:43

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2025, 16:31

Prazo em Curso

16/07/2025, 04:04

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 07:49

Emissão da Relação

30/06/2025, 04:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:53

Registro de Sentença

25/06/2025, 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2025, 13:53

Conclusos para decisão

12/05/2025, 06:07

Juntada de Petição de Contra-razões

08/05/2025, 10:28

Prazo em Curso

06/05/2025, 08:23

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2025, 07:31

Emissão da Relação

04/05/2025, 05:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/05/2025, 14:55

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:40

Emissão da Relação

25/04/2025, 06:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:29

Registro de Sentença

24/04/2025, 15:29

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 14:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 11:57

Prazo em Curso

18/11/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Washington Gomes da Silva - Réu: SB PHG Incorporadora Spe Ltda - Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP) Processo 0801192-77.2023.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para informarem quais as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide. Cumpra-se.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:25

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 13:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:43

Emissão da Relação

12/11/2024, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 16:27

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de Réplica

19/09/2024, 09:41

Prazo em Curso

09/09/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Washington Gomes da Silva - Intimação da parte autora, acerca da contestação de fls. 76/92. Intimação - ADV: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP) Processo 0801192-77.2023.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível -

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:43

Emissão da Relação

05/09/2024, 15:36

Juntada de Petição de Contestação

30/08/2024, 18:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2024, 08:10

Expedição de Carta.

19/07/2024, 19:32

Expedição em análise para assinatura

18/07/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 08:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2024.

15/05/2024, 06:17

Prazo em Curso

22/04/2024, 18:26

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 07:39

Emissão da Relação

18/04/2024, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 13:44

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

06/03/2024, 13:44

Conclusos para decisão

05/09/2023, 10:18

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 07:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/08/2023, 13:25

Emissão da Relação

31/08/2023, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 16:19

Conclusos para decisão

18/08/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 10:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/08/2023, 10:54

Informação do Sistema

17/08/2023, 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/08/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 13:45

Despacho

•08/11/2024, 16:16

Interlocutória

•06/03/2024, 13:44

Despacho

•24/08/2023, 16:19