Procedimento Comum Cível 0801998-45.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 22.440,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 14:42

Transitado em Julgado em data

24/02/2026, 14:41

Juntada de Ofício

09/12/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 23:27

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 17:37

Autos preparados para expedição

01/12/2025, 15:43

Prazo em Curso

01/12/2025, 15:43

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:31

Prazo em Curso

26/11/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:11

Emissão da Relação

26/11/2025, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 15:31

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 14:42

Transitado em Julgado em data

24/02/2026, 14:41

Juntada de Ofício

09/12/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 23:27

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 17:37

Autos preparados para expedição

01/12/2025, 15:43

Prazo em Curso

01/12/2025, 15:43

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:31

Prazo em Curso

26/11/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:11

Emissão da Relação

26/11/2025, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:31

Registro de Sentença

03/11/2025, 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 08:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/10/2025, 14:35

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 17:01

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:34

Autos preparados para expedição

13/10/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:28

Autos preparados para expedição

13/10/2025, 13:01

Emissão da Relação

13/10/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 15:10

Registro de Sentença

29/09/2025, 15:10

Julgado procedente o pedido

28/09/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2025.

19/07/2025, 01:07

Prazo em Curso

10/07/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 18:38

Autos preparados para expedição

26/05/2025, 18:37

Juntada de Petição de Alegações finais

26/05/2025, 18:00

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:30

Emissão da Relação

28/04/2025, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 16:39

Proferida decisão interlocutória

24/04/2025, 16:39

Documento Digitalizado

14/04/2025, 16:21

Conclusos para decisão

08/04/2025, 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/04/2025, 18:08

Manifestação do Ministério Público

08/04/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:06

Autos entregues em carga ao Promotor

08/04/2025, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 16:58

Conclusos para despacho

29/01/2025, 15:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.

06/12/2024, 01:06

Prazo em Curso

11/11/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Albino Duarte - Em atenção à certidão de f. 133, reitero a intimação à parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a ausência do requerente e suas testemunhas na audiência. Após, façam-se os autos conclusos. Às providências. Cumpra-se. Intimação - ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS), Ana Carla Weber de Sousa (OAB 29992/MS) Processo 0801998-45.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:31

Emissão da Relação

07/11/2024, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 11:34

Proferida decisão interlocutória

07/11/2024, 11:34

Conclusos para despacho

14/10/2024, 10:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:04

Prazo em Curso

10/09/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Albino Duarte - Vista à parte autora para se manifestar sobre a ausência do requerente e suas testemunhas na audiência, no prazo de 15 dias. Em seguida, oportunamente façam-se os autos conclusos. Intimação - ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS), Ana Carla Weber de Sousa (OAB 29992/MS) Processo 0801998-45.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:31

Emissão da Relação

05/09/2024, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2024 01:50:00, 2ª Vara.

02/09/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 01:39

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:41

Emissão da Relação

21/06/2024, 10:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/06/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:51

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 01:50:00, 2ª Vara.

21/05/2024, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:43

Conclusos para decisão

15/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 08:30

Juntada de Petição de Contestação

22/01/2024, 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/01/2024.

19/01/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 00:07

Prazo em Curso

17/01/2024, 10:18

Prazo em Curso

11/01/2024, 12:52

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:02

Emissão da Relação

09/01/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 09:01

Prazo em Curso

06/11/2023, 14:29

Juntada de NULL

06/11/2023, 14:28

Juntada de Mandado

06/11/2023, 14:28

Prazo em Curso

25/09/2023, 15:42

Documento Digitalizado

25/09/2023, 15:42

Documento Digitalizado

25/09/2023, 15:42

Expedição de Carta.

19/09/2023, 15:27

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 00:16

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:02

Expedição em análise para assinatura

18/09/2023, 18:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 07:30

Emissão da Relação

15/09/2023, 15:23

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 19:50

Expedição de Carta.

13/09/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 18:25

Autos preparados para expedição

21/08/2023, 17:30

Prazo em Curso

14/08/2023, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2023, 15:44

Proferida decisão interlocutória

08/08/2023, 12:35

Conclusos para despacho

03/08/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 16:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/08/2023, 16:46

Informação do Sistema

03/08/2023, 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/08/2023, 14:01

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 13:50

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 15:31

Sentença

•29/09/2025, 15:10

Interlocutória

•24/04/2025, 16:39

Despacho

•07/04/2025, 16:58

Interlocutória

•07/11/2024, 11:34

Despacho

•20/05/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 18:25

Interlocutória

•14/08/2023, 15:44