Procedimento Comum Cível 0803291-04.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/04/2026, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 06:36

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:25

Emissão da Relação

27/04/2026, 08:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/04/2026, 16:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/04/2026, 16:13

Transitado em Julgado em data

06/04/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/01/2026, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/01/2026, 12:40

Prazo em Curso

07/01/2026, 09:42

Juntada de Petição de Contra-razões

27/11/2025, 12:36

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/04/2026, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 06:36

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 17:47

Despacho

•23/01/2025, 15:10

27/04/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:25

Emissão da Relação

27/04/2026, 08:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/04/2026, 16:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/04/2026, 16:13

Transitado em Julgado em data

06/04/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/01/2026, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/01/2026, 12:40

Prazo em Curso

07/01/2026, 09:42

Juntada de Petição de Contra-razões

27/11/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 17:52

Autos preparados para expedição

14/08/2025, 15:26

Redistribuição de Processo - Saída

01/07/2025, 12:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/07/2025, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/06/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 18:50

Juntada de Petição de Apelação

11/06/2025, 13:22

Prazo em Curso

11/06/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 09:37

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 05:00

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 07:39

Autos preparados para expedição

19/05/2025, 17:59

Emissão da Relação

19/05/2025, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 17:47

Registro de Sentença

19/05/2025, 17:47

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

19/05/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 08:05

Prazo em Curso

03/02/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Daniele de Oliveira Vieira - Despacho de fls. 98 Certificada a suspeita de repetição de ação à f. 39, Intimação - ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803291-04.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE a parte autora para, no prazo judicial de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a eventual litispendência com os autos 0803282-42.2024.8.12.0008. Após, tornem os autos conclusos.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:35

Emissão da Relação

30/01/2025, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 09:36

Prazo em Curso

01/10/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Daniele de Oliveira Vieira - INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803291-04.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:46

Emissão da Relação

27/09/2024, 09:00

Juntada de Petição de Réplica

26/09/2024, 15:36

Prazo em Curso

09/09/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Daniele de Oliveira Vieira - Intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, impugnar a(s) contestação(ões)/documentos de fls. 46/85. Intimação - ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803291-04.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:36

Emissão da Relação

05/09/2024, 08:31

Juntada de Petição de Contestação

04/09/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:42

Expedição de Carta.

05/08/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 10:05

Recebida petição inicial

05/08/2024, 10:05

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

31/07/2024, 10:41

Informação do Sistema

30/07/2024, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/07/2024, 11:01

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:12

Despacho

•05/08/2024, 10:05