Embargos de Declaração Cível 0007606-66.2010.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Rubens Bergonzi Bossay

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Liquidação por Arbitramento · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Rubens Bergonzi Bossay

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

GILBERTO ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

ADRIANO JOSE ALESSIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS COSTA VIANNA MOOG

OAB/MS 6498·Representa: Autor

EMILIO GAMARRA

OAB/MS 4733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido os Autos

30/08/2013, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2013.

28/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

28/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/08/2013, 12:00

Recebido os Autos na Cordenadoria de Baixa

27/08/2013, 12:00

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

20/08/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2013.

17/07/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2013.

17/07/2013, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2013, 12:00

Remessa à Imprensa Oficial

15/07/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/07/2013, 12:00

Recebido os Autos

15/07/2013, 12:00

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

04/07/2013, 12:00

Recebido os Autos na Coordenadoria de Acórdãos

03/07/2013, 12:00

Julgado

02/07/2013, 12:00

Todas as movimentações(29)

Recebido os Autos

30/08/2013, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2013.

28/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

28/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/08/2013, 12:00

Recebido os Autos na Cordenadoria de Baixa

Documentos

Acórdão

•15/07/2013, 16:37

27/08/2013, 12:00

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

20/08/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2013.

17/07/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2013.

17/07/2013, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2013, 12:00

Remessa à Imprensa Oficial

15/07/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/07/2013, 12:00

Recebido os Autos

15/07/2013, 12:00

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

04/07/2013, 12:00

Recebido os Autos na Coordenadoria de Acórdãos

03/07/2013, 12:00

Julgado

02/07/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/07/2013, 12:00

Recebido o Processo no Gabinete pelo Relator

26/06/2013, 12:00

Expedição de Relatório

26/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/06/2013, 12:00

Recebido os Autos Vindos do Gabinete

26/06/2013, 12:00

Incluído em pauta para 26/06/2013 12:00:00 local.

26/06/2013, 12:00

Cancelamento de carga

25/06/2013, 12:00

Conclusos para decisão

25/06/2013, 12:00

Recebido os Autos no Cartório Vindo da Distribuição

21/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/06/2013, 12:00

Recebido os Autos na Coord. de Distribuição

20/06/2013, 12:00

Processo Dependente Iniciado

20/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino

20/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2013, 12:00