Apelação / Remessa Necessária 0007606-66.2010.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2013

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Des. Rubens Bergonzi Bossay

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Liquidação por Arbitramento · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Rubens Bergonzi Bossay

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

JUIZ EX OFFICIO

Autor

GILBERTO ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

ADRIANO JOSE ALESSIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA

OAB/MS 13983·Representa: Autor

EMILIO GAMARRA

OAB/MS 4733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

20/08/2013, 12:00

Recebido os Autos na Coord. de Distribuição

20/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/06/2013, 12:00

Recebido na Coordenadoria de Processamento

19/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos para Distribuição - Baixado

19/06/2013, 12:00

Recebido da Procuradoria Geral do Estado

17/06/2013, 12:00

Recebido os Autos

17/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/06/2013, 12:00

Recebido na Coordenadoria de Expediente

17/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/06/2013, 12:00

Recebido os Autos

07/06/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 29/05/2013.

29/05/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 29/05/2013.

29/05/2013, 12:00

Todas as movimentações(40)

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

20/08/2013, 12:00

Recebido os Autos na Coord. de Distribuição

20/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/06/2013, 12:00

Recebido na Coordenadoria de Processamento

Documentos

Acórdão

•27/05/2013, 14:03

19/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos para Distribuição - Baixado

19/06/2013, 12:00

Recebido da Procuradoria Geral do Estado

17/06/2013, 12:00

Recebido os Autos

17/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/06/2013, 12:00

Recebido na Coordenadoria de Expediente

17/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/06/2013, 12:00

Recebido os Autos

07/06/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 29/05/2013.

29/05/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 29/05/2013.

29/05/2013, 12:00

Recebido os Autos

28/05/2013, 12:00

Não-Provimento

27/05/2013, 12:00

Remessa à Imprensa Oficial

27/05/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/05/2013, 12:00

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

24/05/2013, 12:00

Julgado

21/05/2013, 12:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

21/05/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/05/2013, 12:00

Recebido os Autos na Coordenadoria de Acórdãos

21/05/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2013.

16/05/2013, 12:00

Recebido os Autos Vindos do Gabinete

13/05/2013, 12:00

Incluído em pauta para 13/05/2013 12:00:00 local.

13/05/2013, 12:00

Recebido no Gabinete pelo Revisor

10/05/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/05/2013, 12:00

Recebido os Autos Vindos do Gabinete

09/05/2013, 12:00

Conclusos para decisão

09/05/2013, 12:00

Expedição de Relatório

09/05/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/05/2013, 12:00

Recebido o Processo no Gabinete pelo Relator

07/05/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino

06/05/2013, 12:00

Recebido os Autos no Cartório Vindo da Distribuição

06/05/2013, 12:00

Conclusos para decisão

06/05/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

03/05/2013, 12:00

Materialização do processo

03/05/2013, 12:00

Processo Cadastrado

02/05/2013, 12:00