Usucapião 0801303-12.2024.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 21.245,74

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

JONAS JOSIMAR DE OLIVEIRA BELARMINO

CPF

Autor

IVO GOMES MONTEIRO

CPF

Reu

NILTON GOMES MONTEIRO

CPF

Reu

ELINIR INES ROCCO GOMES MONTEIRO

CPF

Reu

MARIA RITA MONTEIRO MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

POLHANE GAIO FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 14881·CPF·Representa: Autor

FABRICIO FRANCO MARQUES

OAB/MS 10807·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

JONAS JOSIMAR DE OLIVEIRA BELARMINO

CPF

Autor

IVO GOMES MONTEIRO

CPF

Reu

NILTON GOMES MONTEIRO

CPF

Reu

ELINIR INES ROCCO GOMES MONTEIRO

CPF

Reu

MARIA RITA MONTEIRO MELO

CPF

Reu

RICARDO FERNANDES DE AZEVEDO MELO

CPF

Reu

LIGIA GOMES MONTEIRO

CPF

Reu

NEYDE PETRILLO

CPF

Reu

DAVID HERCULES PETRILLO

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

GENARO DE FERNANDES

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

TERCEIRO

ANA MARIA DE ARRUDA SILVA SALINAS

CPF

TERCEIRO

AMADO SALINAS

TERCEIRO

BLANCA LILA NUNEZ DE FERNANDES

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO GRANERO FERNANDES

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO BERTONI

TERCEIRO

JOSE PACHECO DO AMARAL

CPF

TERCEIRO

SILVIO SIQUEIRA

TERCEIRO

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2026.

16/05/2026, 03:08

Prazo em Curso

11/05/2026, 09:24

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:47

Emissão da Relação

05/05/2026, 14:45

Juntada de Carta precatória

05/05/2026, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

27/02/2026, 16:15

Juntada de NULL

27/02/2026, 16:13

Juntada de Mandado

27/02/2026, 16:13

Expedição em análise para assinatura

19/02/2026, 10:46

Prazo em Curso

19/02/2026, 10:46

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 10:45

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2026.

16/05/2026, 03:08

Prazo em Curso

11/05/2026, 09:24

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:47

Emissão da Relação

05/05/2026, 14:45

Documentos

Interlocutória

•25/09/2025, 17:00

Interlocutória

•01/06/2024, 16:11

Juntada de Carta precatória

05/05/2026, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

27/02/2026, 16:15

Juntada de NULL

27/02/2026, 16:13

Juntada de Mandado

27/02/2026, 16:13

Expedição em análise para assinatura

19/02/2026, 10:46

Prazo em Curso

19/02/2026, 10:46

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 10:45

Expedição em análise para assinatura

12/01/2026, 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2025.

13/12/2025, 02:59

Prazo em Curso

09/12/2025, 18:05

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 18:05

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:02

Emissão da Relação

28/11/2025, 14:59

Documento Digitalizado

28/11/2025, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/11/2025, 16:23

Expedição de Carta precatória.

14/11/2025, 16:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:11

Prazo em Curso

29/10/2025, 10:28

Prazo em Curso

21/10/2025, 22:23

Documento Digitalizado

21/10/2025, 00:13

Documento Digitalizado

21/10/2025, 00:13

Documento Digitalizado

21/10/2025, 00:12

Documento Digitalizado

21/10/2025, 00:11

Documento Digitalizado

21/10/2025, 00:10

Documento Digitalizado

21/10/2025, 00:10

Documento Digitalizado

21/10/2025, 00:09

Documento Digitalizado

21/10/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:09

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:45

Prazo em Curso

07/10/2025, 23:44

Emissão da Relação

07/10/2025, 23:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 17:00

Determinada localização de endereço (convênios)

25/09/2025, 17:00

Expedição em análise para assinatura

01/08/2025, 10:10

Autos preparados para expedição

01/08/2025, 10:10

Conclusos para despacho

11/06/2025, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 12:06

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:39

Prazo em Curso

06/06/2025, 21:35

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2025, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2025, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2025, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2025, 09:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:57

Emissão da Relação

04/06/2025, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 10:35

Prazo em Curso

06/05/2025, 15:17

Expedição de Carta.

06/05/2025, 15:16

Expedição de Carta.

06/05/2025, 15:16

Expedição de Carta.

06/05/2025, 15:16

Expedição de Carta.

06/05/2025, 15:15

Expedição de Carta.

06/05/2025, 15:15

Expedição de Carta.

06/05/2025, 15:15

Expedição de Carta.

06/05/2025, 15:15

Expedição de Carta.

06/05/2025, 15:15

Expedição de Carta.

06/05/2025, 15:14

Expedição em análise para assinatura

14/03/2025, 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2025, 09:20

Prazo em Curso

24/01/2025, 03:34

Documento Digitalizado

23/01/2025, 20:26

Documento Digitalizado

23/01/2025, 20:25

Documento Digitalizado

23/01/2025, 20:24

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 17:45

Prazo em Curso

21/01/2025, 17:11

Expedição de Carta.

21/01/2025, 17:10

Juntada de Informações

21/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 10:38

Informação do Sistema

05/11/2024, 19:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/11/2024, 19:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/09/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Jonas Josimar de Oliveira Belarmino - Intimação despacho de fls. 42. 1. Cadastre-se perante o SAJ, na condição de confinante Genaro de Fernandes e Amado Salinas, cônjuges respectivamente Blanca Lila Nuñes de Fernandes e Ana Maria de Arruda Silva Salinas, citando-os nos endereços indicados nas matrículas. 2. Realize-se consulta nos sistemas disponívei Intimação - ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS), Polhane Gaio Fernandes da Silva (OAB 14881/MS) Processo 0801303-12.2024.8.12.0019 - Usucapião -

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:52

Prazo em Curso

05/09/2024, 14:57

Emissão da Relação

05/09/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/09/2024, 14:11

Autos preparados para expedição

01/07/2024, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2024, 16:11

Outras Decisões

01/06/2024, 15:56

Conclusos para despacho

26/03/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 08:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/03/2024, 08:50

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 14:40