Execução Fiscal 0911117-86.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.405,84

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EMILIO DE ASSIS CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 10:17

Transitado em Julgado em data

18/04/2023, 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2023.

03/04/2023, 03:27

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 00:42

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 22:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 15:12

Autos preparados para expedição

17/03/2023, 14:00

Transitado em Julgado em data

17/03/2023, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 09:08

Conclusos para despacho

10/03/2023, 14:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/03/2023, 12:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/03/2023, 12:17

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 10:17

Transitado em Julgado em data

18/04/2023, 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2023.

03/04/2023, 03:27

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 00:42

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 22:23

Documentos

Despacho

•14/03/2019, 10:30

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 17:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 15:12

Autos preparados para expedição

17/03/2023, 14:00

Transitado em Julgado em data

17/03/2023, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 09:08

Conclusos para despacho

10/03/2023, 14:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/03/2023, 12:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/03/2023, 12:17

Emissão da Relação

09/03/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande/MS Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Emilio de Assis Castro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0911117-86.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 07:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/12/2022, 07:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/12/2022, 07:02

Prazo em Curso

13/12/2022, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 09:11

Conclusos para decisão

01/12/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 10:38

Juntada de Petição de Apelação

30/11/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 00:18

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.

07/10/2022, 21:12

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 10:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2022, 07:48

Autos preparados para expedição

06/10/2022, 10:22

Emissão da Relação

06/10/2022, 09:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 08:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/10/2022, 08:20

Registro de Sentença

05/10/2022, 08:20

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 12:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2022.

30/09/2022, 02:53

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 01:40

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 14:18

Autos preparados para expedição

19/08/2022, 23:39

Juntada de Outros documentos

19/08/2022, 23:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 08:29

Conclusos para decisão

23/02/2022, 12:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/02/2022, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 17:04

Autos preparados para expedição

09/12/2021, 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2021.

09/12/2021, 12:44

Prazo em Curso

17/11/2021, 22:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

06/10/2021, 15:03

Expedição em análise para assinatura

27/09/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 09:31

Prazo em Curso

11/03/2021, 21:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Carta.

19/02/2021, 16:55

Expedição de Carta.

17/09/2020, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 10:30

Distribuído por sorteio

03/02/2019, 21:47

Despacho

•15/08/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 14:18

Sentença

•05/10/2022, 08:20

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 10:08

Despacho

•13/12/2022, 09:11

Despacho

•16/03/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 15:12