Cumprimento de sentença 0801409-95.2020.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.169,42

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Lúcio R. da Silveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:57

Prazo em Curso

09/04/2026, 12:23

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:52

Emissão da Relação

07/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 10:46

Prazo em Curso

23/02/2026, 10:58

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:49

Emissão da Relação

19/02/2026, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 15:46

Proferida decisão interlocutória

27/01/2026, 15:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 05:35

Todas as movimentações(227)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:57

Prazo em Curso

09/04/2026, 12:23

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:52

Emissão da Relação

07/04/2026, 08:08

Documentos

Interlocutória

•27/01/2026, 15:46

Despacho

•03/04/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 10:46

Prazo em Curso

23/02/2026, 10:58

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:49

Emissão da Relação

19/02/2026, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 15:46

Proferida decisão interlocutória

27/01/2026, 15:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 05:35

Conclusos para decisão

05/11/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 09:14

Prazo em Curso

29/09/2025, 10:41

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:47

Emissão da Relação

25/09/2025, 07:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.

13/08/2025, 03:20

Prazo em Curso

21/07/2025, 07:52

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de Contestação

14/07/2025, 09:11

Prazo em Curso

09/07/2025, 08:36

Juntada de Petição de Contestação

08/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de Contestação

08/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de Contestação

07/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de Contestação

07/07/2025, 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2025, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2025, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2025, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2025, 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2025, 08:31

Prazo em Curso

05/06/2025, 15:48

Expedição de Carta.

05/06/2025, 15:47

Expedição de Carta.

05/06/2025, 15:47

Expedição de Carta.

05/06/2025, 15:47

Expedição de Carta.

05/06/2025, 15:47

Expedição de Carta.

05/06/2025, 15:47

Expedição em análise para assinatura

30/05/2025, 09:18

Autos preparados para expedição

06/05/2025, 11:43

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:56

Emissão da Relação

24/04/2025, 07:08

Autos preparados para expedição

24/04/2025, 07:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:54

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de Réplica

13/03/2025, 08:22

Prazo em Curso

21/02/2025, 08:50

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:52

Emissão da Relação

17/02/2025, 07:31

Prazo em Curso

08/01/2025, 16:06

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 15:51

Prazo em Curso

09/12/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0801409-95.2020.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rita Imaculada Saletti Silvestre - Exectdo: Abamsp – Associação Beneficiente de Auxilio Mutuo dos Servidores Públicos - 1. Defiro a penhora on-line, na modalidade denominada de "teimosinha", em relação aos valores depositados em nome do executado, em virtude de constituir procedimento que prefere às demais diligências. Nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON LINE. POSSIBILIDADE. LEI 11.382/2006. DINHEIRO. MEIO ELETRÔNICO. PREFERÊNCIA. RECURSO INCAPAZ DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não viola os arts. 165, 458 e 535 do CPC, tampouco nega a prestação jurisdicional, o acórdão que adota fundamentação suficiente para decidir de modo integral a controvérsia. 2. Esta Corte de Justiça tem-se manifestado no sentido de admitir a penhora sobre numerário de conta-corrente, por entender que essa é preferencial na ordem legal de gradação. (AgRg no Ag 976.986/RJ, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 09/09/2008, DJe 24/09/2008). Grifo nosso.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:55

Emissão da Relação

03/12/2024, 08:50

Prazo em Curso

03/12/2024, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 15:32

Bloqueio, Penhora ou Arresto

04/11/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/10/2024, 08:41

Conclusos para despacho

08/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 15:23

Prazo em Curso

18/09/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0801409-95.2020.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rita Imaculada Saletti Silvestre - Exectdo: Abamsp – Associação Beneficiente de Auxilio Mutuo dos Servidores Públicos - Intimação da parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da Manifestação de fls. 332/346.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:54

Emissão da Relação

13/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB 165687/MG), Felipe Simim Collares (OAB 112981/MG) Processo 0801409-95.2020.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rita Imaculada Saletti Silvestre - Exectdo: Abamsp – Associação Beneficiente de Auxilio Mutuo dos Servidores Públicos - Vistos, etc. 1. Expeça-se carta precatória para realização do leilão dos bens móveis penhorados. 2. Às providências e

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:59

Prazo em Curso

05/09/2024, 10:57

Emissão da Relação

05/09/2024, 10:56

Autos preparados para expedição

05/09/2024, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:03

Conclusos para despacho

15/07/2024, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:46

Prazo em Curso

11/06/2024, 16:49

Incidente Processual Instaurado

05/06/2024, 08:21

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 22:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 10:22

Emissão da Relação

23/05/2024, 03:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 16:36

Juntada de Ofício

06/03/2024, 13:52

Conclusos para despacho

26/02/2024, 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 09:07

Prazo em Curso

05/02/2024, 20:50

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 07:48

Emissão da Relação

30/01/2024, 16:55

Prazo em Curso

12/09/2023, 13:29

Prazo em Curso

01/09/2023, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 14:28

Documento Digitalizado

25/08/2023, 14:12

Expedição de Carta precatória.

25/08/2023, 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/08/2023, 15:19

Expedição em análise para assinatura

14/08/2023, 03:50

Autos preparados para expedição

08/08/2023, 06:17

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 07:50

Emissão da Relação

02/08/2023, 03:40

Autos preparados para expedição

02/08/2023, 03:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 18:32

Conclusos para despacho

28/06/2023, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 10:36

Prazo em Curso

02/06/2023, 04:11

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:52

Emissão da Relação

31/05/2023, 04:49

Juntada de Informações

22/05/2023, 14:13

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2023, 14:12

Bloqueio, Penhora ou Arresto

22/05/2023, 14:12

Documento Digitalizado

03/04/2023, 18:40

Cobrança exaurida no GECOF

03/04/2023, 18:31

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 18:31

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 18:31

Conclusos para decisão

20/03/2023, 03:28

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 03:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/03/2023, 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 16:45

Prazo em Curso

03/03/2023, 17:30

Publicado ato_publicado em 16/02/2023.

16/02/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2023, 08:11

Emissão da Relação

16/02/2023, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 08:21

Prazo em Curso

06/02/2023, 02:25

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 07:57

Emissão da Relação

26/01/2023, 04:45

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 04:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/01/2023, 04:44

Evolução da Classe Processual

13/01/2023, 07:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 03:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2022, 08:08

Expedição de Ofício.

18/11/2022, 07:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/11/2022, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 18:30

Publicado ato_publicado em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2022, 10:00

Conclusos para decisão

21/10/2022, 07:26

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF

21/10/2022, 06:40

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 06:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/10/2022, 06:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/10/2022, 13:36

Prazo em Curso

05/10/2022, 01:28

Publicado ato_publicado em 04/10/2022.

04/10/2022, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2022, 07:46

Emissão da Relação

04/10/2022, 07:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/07/2022, 10:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/07/2022, 10:42

Transitado em Julgado em data

27/06/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/10/2021, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/10/2021, 12:23

Juntada de Petição de Contra-razões

21/09/2021, 15:56

Publicado ato_publicado em 20/09/2021.

20/09/2021, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2021, 07:43

Emissão da Relação

17/09/2021, 17:10

Juntada de Petição de Apelação

04/09/2021, 14:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 03:27

Prazo em Curso

19/08/2021, 11:53

Publicado ato_publicado em 18/08/2021.

18/08/2021, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2021, 07:44

Emissão da Relação

17/08/2021, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2021, 15:11

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 15:11

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2021, 15:11

Registro de Sentença

16/08/2021, 15:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 01:25

Conclusos para decisão

13/07/2021, 10:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/07/2021, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 09:52

Prazo em Curso

24/06/2021, 12:09

Juntada de Outros documentos

24/06/2021, 09:51

Publicado ato_publicado em 23/06/2021.

23/06/2021, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2021, 07:42

Emissão da Relação

22/06/2021, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2021, 15:50

Despacho Saneador

24/05/2021, 15:50

Conclusos para despacho

30/04/2021, 17:05

Juntada de Petição de Réplica

14/04/2021, 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2021, 17:22

Publicado ato_publicado em 27/03/2021.

27/03/2021, 00:45

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2021, 08:28

Emissão da Relação

25/03/2021, 10:02

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

24/03/2021, 15:20

Juntada de Petição de Contestação

22/03/2021, 12:12

Documento Digitalizado

09/03/2021, 14:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/03/2021, 14:19

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 14:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/12/2020, 08:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2020, 00:11

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 23:14

Prazo em Curso

18/11/2020, 16:14

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2020, 08:27

Expedição de Carta.

17/11/2020, 18:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/11/2020, 17:53

Expedição em análise para assinatura

17/11/2020, 17:52

Emissão da Relação

17/11/2020, 17:46

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 17:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2021 03:00:00, 2ª Vara.

17/11/2020, 17:44

Autos preparados para expedição

05/11/2020, 20:48

Expedição de Certidão.

05/11/2020, 20:48

Audiência Suspensa - COVID-19

30/10/2020, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2020, 14:47

Despacho de recebimento da inicial

15/10/2020, 14:47

Conclusos para despacho

14/10/2020, 09:34

Informação do Sistema

13/10/2020, 22:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/10/2020, 22:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/10/2020, 18:16

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 18:15

Interlocutória

•04/11/2024, 15:32

Despacho

•30/08/2024, 11:03

Despacho

•07/05/2024, 16:36

Despacho

•27/07/2023, 18:32

Interlocutória

•22/05/2023, 14:12

Despacho

•25/10/2022, 18:30

Despacho

•28/07/2022, 10:40

Decisão Monocrática Terminativa

•28/07/2022, 10:37

Sentença

•16/08/2021, 15:11

Interlocutória

•24/05/2021, 15:50

Despacho

•15/10/2020, 14:47