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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 135.240,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

JOICE DA SILVA LEAO

CPF

Autor

COMPANHIA DE VIACAO SAO PAULO MATO GROSSO

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS MARQUES LEAO

CPF

TERCEIRO

TSUTOMU JAIME HIRAKAWA

CPF

TERCEIRO

AFONSO BISPO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ENEVALDO ALVES DA ROCHA

OAB/MS 7025·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOICE DA SILVA LEAO

CPF

Autor

COMPANHIA DE VIACAO SAO PAULO MATO GROSSO

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS MARQUES LEAO

CPF

TERCEIRO

TSUTOMU JAIME HIRAKAWA

CPF

TERCEIRO

AFONSO BISPO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MURILO HENRIQUE SILVA SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSELI ANGéLICA SOARES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE VICTOR DE FREITAS QUAIO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 17:29

Conclusos para despacho

06/05/2026, 17:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2026.

28/04/2026, 08:48

Prazo em Curso

15/04/2026, 10:16

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 07:59

Emissão da Relação

13/04/2026, 10:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/03/2026, 20:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/03/2026, 20:27

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:16

Autos entregues em carga ao Defensor

03/03/2026, 14:16

Processo Reativado

02/03/2026, 17:02

Prazo em Curso

29/01/2026, 17:35

Juntada de Ofício

29/01/2026, 17:31

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 17:29

Conclusos para despacho

06/05/2026, 17:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2026.

28/04/2026, 08:48

Prazo em Curso

15/04/2026, 10:16

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:58

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 17:39

Despacho

•21/05/2025, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 07:59

Emissão da Relação

13/04/2026, 10:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/03/2026, 20:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/03/2026, 20:27

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:16

Autos entregues em carga ao Defensor

03/03/2026, 14:16

Processo Reativado

02/03/2026, 17:02

Prazo em Curso

29/01/2026, 17:35

Juntada de Ofício

29/01/2026, 17:31

Juntada de Ofício

29/01/2026, 17:31

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 14:05

Documento Digitalizado

09/01/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 14:03

Expedição de Ofício.

04/12/2025, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2025, 15:31

Expedição em análise para assinatura

03/12/2025, 13:52

Transitado em Julgado em data

03/12/2025, 13:39

Prazo em Curso

29/09/2025, 14:36

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/09/2025, 13:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:17

Autos entregues em carga ao Defensor

23/09/2025, 11:17

Emissão da Relação

23/09/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 11:09

Registro de Sentença

19/09/2025, 11:09

Julgado procedente o pedido

19/09/2025, 11:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2025 11:05:08, 1ª Vara.

19/09/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/08/2025, 15:30

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/07/2025, 16:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/07/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:58

Autos entregues em carga ao Defensor

21/07/2025, 08:58

Emissão da Relação

21/07/2025, 08:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/07/2025, 10:01

Prazo em Curso

14/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 14:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 01:45:00, 1ª Vara.

14/07/2025, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 17:38

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 10:18:02, 1ª Vara.

03/07/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 17:45

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 01:00:00, 1ª Vara.

05/06/2025, 17:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/05/2025, 15:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/05/2025, 15:42

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:36

Prazo em Curso

26/05/2025, 12:15

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:50

Autos entregues em carga ao Defensor

23/05/2025, 13:50

Emissão da Relação

23/05/2025, 13:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/05/2025, 10:25

Prazo em Curso

21/05/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 08:03

Conclusos para despacho

21/05/2025, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 14:26

Prazo em Curso

24/04/2025, 06:56

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:57

Emissão da Relação

23/04/2025, 07:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 15:06

Conclusos para despacho

09/04/2025, 11:52

Prazo em Curso

06/03/2025, 15:21

Documento Digitalizado

06/03/2025, 15:19

Juntada de Informações

06/03/2025, 15:19

Expedição de Ofício.

16/01/2025, 10:55

Expedição em análise para assinatura

15/01/2025, 10:55

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 18:11

Juntada de Petição de Réplica

01/10/2024, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joice da Silva Leão - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS) Processo 0801824-67.2023.8.12.0026 - Usucapião -

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 08:01

Emissão da Relação

05/09/2024, 15:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/07/2024, 14:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/07/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:07

Autos entregues em carga ao Defensor

03/07/2024, 12:07

Prazo em Curso

18/06/2024, 18:12

Prazo em Curso

21/05/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 07:02

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:25

Autos preparados para expedição

30/01/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 12:10

Prazo em Curso

15/12/2023, 22:17

Prazo em Curso

15/12/2023, 14:18

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 07:48

Emissão da Relação

01/12/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/11/2023, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 02:49

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/10/2023, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2023.

07/10/2023, 02:32

Prazo em Curso

18/09/2023, 19:15

Prazo em Curso

18/08/2023, 18:07

Juntada de Mandado

18/08/2023, 18:07

Juntada de NULL

18/08/2023, 18:07

Juntada de Mandado

18/08/2023, 18:06

Juntada de NULL

18/08/2023, 18:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2023.

17/08/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 19:53

Prazo em Curso

03/08/2023, 19:01

Prazo em Curso

03/08/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2023, 14:29

Juntada de NULL

03/08/2023, 14:23

Juntada de Mandado

03/08/2023, 14:22

Autos preparados para expedição

27/07/2023, 15:00

Prazo em Curso

26/07/2023, 14:34

Documento Digitalizado

26/07/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/07/2023, 09:15

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 09:14

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 09:14

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 09:14

Expedição em análise para assinatura

25/07/2023, 18:58

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2023, 07:50

Autos preparados para expedição

21/07/2023, 13:40

Emissão da Relação

21/07/2023, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 17:30

Conclusos para despacho

19/07/2023, 15:24

Retificação de Classe Processual

19/07/2023, 15:24

Informação do Sistema

10/07/2023, 17:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/07/2023, 17:52

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 16:51

Despacho

•09/04/2025, 15:06

Despacho

•19/07/2023, 17:30