Cumprimento de sentença 0800138-46.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.628,01

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 12:00

Prazo em Curso

17/04/2026, 18:59

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:36

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:14

Emissão da Relação

09/04/2026, 12:25

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 12:24

Expedição em análise para assinatura

26/02/2026, 18:39

Prazo em Curso

25/02/2026, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2026, 17:48

Proferida decisão interlocutória

05/02/2026, 17:48

Conclusos para despacho

11/07/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 14:15

Prazo em Curso

02/07/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 08:07

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 12:00

Prazo em Curso

17/04/2026, 18:59

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:36

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:14

Emissão da Relação

09/04/2026, 12:25

Documentos

Interlocutória

•05/02/2026, 17:48

Despacho

•25/06/2025, 08:55

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 12:24

Expedição em análise para assinatura

26/02/2026, 18:39

Prazo em Curso

25/02/2026, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2026, 17:48

Proferida decisão interlocutória

05/02/2026, 17:48

Conclusos para despacho

11/07/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 14:15

Prazo em Curso

02/07/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 08:07

Emissão da Relação

30/06/2025, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 08:55

Documento Digitalizado

25/04/2025, 17:03

Cobrança exaurida no GECOF

25/04/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:56

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 15:02

Prazo em Curso

04/04/2025, 06:50

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 08:06

Emissão da Relação

03/04/2025, 07:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2025, 09:20

Expedição de Ofício.

17/03/2025, 16:40

Prazo em Curso

13/03/2025, 07:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.

11/03/2025, 04:25

Prazo em Curso

06/03/2025, 07:02

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 08:04

Emissão da Relação

27/02/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/02/2025, 11:23

Evolução da Classe Processual

27/02/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 18:59

Conclusos para despacho

24/02/2025, 08:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2025.

22/02/2025, 03:45

Prazo em Curso

20/02/2025, 07:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/02/2025, 15:46

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 21:30

Prazo em Curso

13/02/2025, 10:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 08:11

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 10:30

Emissão da Relação

12/02/2025, 10:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/02/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:11

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/02/2025, 10:11

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 10:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2025, 14:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sirça Luciano Milles Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Apelação Cível nº 0800138-46.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Ante o exposto, conhece-se do recurso e nos moldes do artigo 932, V, do CPC, dá-se provimento ao recurso interposto por Sirça Luciano Milles, para condenar a parte requerida no pagamento de danos morais, os quais fixam-se no valor de R$ 5.000,00, corrigido pelo IGPM/FGV a partir desta decisão (Súmula 362 STJ) e juros moratórios de 1% a.m. a contar do evento danoso (Súmula 54 STJ). Por conseguinte, os ônus sucumbenciais serão integralmente suportados pela parte requerida. Publique-se. Intime-se.

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sirça Luciano Milles Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800138-46.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

28/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2024, 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2024, 08:33

Prazo em Curso

27/10/2024, 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 08:53

Prazo em Curso

23/10/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sirça Luciano Milles - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - intimaçao: fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazoes de apelação. Intimação - ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0800138-46.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 12:24

Emissão da Relação

02/10/2024, 11:58

Prazo em Curso

27/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de Apelação

26/09/2024, 15:46

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Sirça Luciano Milles - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - sentença: III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0800138-46.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedido

09/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 08:16

Emissão da Relação

05/09/2024, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 17:28

Registro de Sentença

03/09/2024, 17:28

Com Resolução do Mérito

03/09/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 09:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2024.

22/05/2024, 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 11:16

Prazo em Curso

29/04/2024, 10:12

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 08:02

Emissão da Relação

25/04/2024, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 17:28

Conclusos para despacho

08/04/2024, 06:33

Juntada de Petição de Réplica

05/04/2024, 14:16

Prazo em Curso

13/03/2024, 08:38

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 08:07

Emissão da Relação

12/03/2024, 07:06

Juntada de Petição de Contestação

11/03/2024, 13:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2024, 12:27

Prazo em Curso

22/02/2024, 17:27

Expedição de Carta.

21/02/2024, 16:45

Expedição em análise para assinatura

21/02/2024, 11:39

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:56

Emissão da Relação

26/01/2024, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 09:57

Tutela Provisória

25/01/2024, 09:57

Conclusos para decisão

24/01/2024, 17:37

Informação do Sistema

24/01/2024, 17:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/01/2024, 17:13

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 16:50

Despacho

•26/02/2025, 18:59

Sentença

•03/09/2024, 17:28

Despacho

•08/04/2024, 17:28

Interlocutória

•25/01/2024, 09:57