Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800311-32.2022.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 39.076,40

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

ELICA LUIZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ROCHEDO

CNPJ

Reu

AGNALDO CORREA DA SILVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA

OAB/MS 10700·CPF·Representa: Autor

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR

OAB/MS 23958·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

02/02/2026, 17:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2025.

13/12/2025, 08:24

Prazo em Curso

12/12/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 19:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2025, 19:25

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:46

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 08:09

Emissão da Relação

11/03/2025, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2025, 12:12

Todas as movimentações(83)

Conclusos para despacho

02/02/2026, 17:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2025.

13/12/2025, 08:24

Prazo em Curso

12/12/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:55

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 19:25

Despacho

•11/03/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 19:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2025, 19:25

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:46

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 08:09

Emissão da Relação

11/03/2025, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 12:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:52

Conclusos para despacho

01/11/2024, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Arruda de Souza (OAB 10700/MS), Enio Justino de Souza Júnior (OAB 23958/MS) Processo 0800311-32.2022.8.12.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antônio Rodrigues de Oliveira, Elica Luiza de Oliveira - INTIMAÇÃO para, querendo, se manifestare(m) no prazo de 15 (quinze) dias acerca do LAUDO PERICIAL juntado aos autos.

09/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 16:30

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 08:18

Emissão da Relação

05/09/2024, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 18:49

Autos preparados para expedição

05/09/2024, 14:25

Prazo em Curso

04/09/2024, 18:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.

04/09/2024, 18:59

Prazo em Curso

04/09/2024, 15:55

Prazo em Curso

10/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 15:36

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 08:04

Emissão da Relação

16/05/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 16:34

Prazo em Curso

30/04/2024, 16:02

Documento Digitalizado

30/04/2024, 16:01

Expedição de Carta.

29/04/2024, 17:53

Expedição em análise para assinatura

29/04/2024, 17:24

Autos preparados para expedição

16/04/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:25

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 23:46

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 08:05

Emissão da Relação

16/02/2024, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 18:11

Proferida decisão interlocutória

09/02/2024, 18:11

Conclusos para despacho

18/07/2023, 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2023.

29/04/2023, 03:57

Prazo em Curso

13/04/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:03

Autos preparados para expedição

17/03/2023, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 14:12

Conclusos para despacho

24/11/2022, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 18:45

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.

07/10/2022, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2022, 07:54

Emissão da Relação

06/10/2022, 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2022.

03/09/2022, 04:48

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 04:48

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/09/2022, 16:32

Prazo em Curso

31/08/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:48

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.

08/08/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2022, 07:54

Autos preparados para expedição

05/08/2022, 11:52

Emissão da Relação

05/08/2022, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 14:40

Conclusos para despacho

07/07/2022, 16:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/07/2022, 21:21

Informação do Sistema

05/07/2022, 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/07/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 13:50

Interlocutória

•09/02/2024, 18:11

Despacho

•05/12/2022, 14:12

Despacho

•20/07/2022, 14:40