Usucapião 0800338-16.2020.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 42.883,13

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única

Partes do Processo

LUIZ CARLOS VITORIANO PEDROSA LIMA

CPF

Autor

LUCIENE APARECIDA NOGUEIRA PEDROSA

CPF

Autor

ESPOLIO DE LAURENTINO DIAS DE MORAES

CPF

Reu

LUIZ CARLOS VITORIANO PEDROSA LIMA

CPF

TERCEIRO

JANE MARISA DE ANDRADE CASSANATTA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAX WILLIAN DE SALES

OAB/MS 17533·CPF·Representa: Autor

HIVANEY PAULO DA SILVA

OAB/SP 317877·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

LUIZ CARLOS VITORIANO PEDROSA LIMA

CPF

Autor

LUCIENE APARECIDA NOGUEIRA PEDROSA

CPF

Autor

ESPOLIO DE LAURENTINO DIAS DE MORAES

CPF

Reu

LUIZ CARLOS VITORIANO PEDROSA LIMA

CPF

TERCEIRO

JANE MARISA DE ANDRADE CASSANATTA

TERCEIRO

VALERIO CORMA

TERCEIRO

NIVALDO MARTINS

TERCEIRO

VENANCIO VAZ

TERCEIRO

JOAO PEDRO

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE NIOAQUE

CNPJ

TERCEIRO

JAIR CASANATTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIZANGELA FLORENCIO MEDEIROS SOARES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAMAO CARLOS LOPES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:07

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:53

Emissão da Relação

21/10/2025, 16:43

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/10/2025, 15:36

Expedição em análise para assinatura

08/10/2025, 14:00

Expedição em análise para assinatura

07/10/2025, 17:41

Autos preparados para expedição

11/09/2025, 16:57

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

11/09/2025, 15:24

Redistribuição de Processo - Saída

11/09/2025, 15:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/09/2025, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/08/2025, 08:17

Transitado em Julgado em data

15/08/2025, 08:40

Prazo em Curso

04/07/2025, 08:06

Todas as movimentações(172)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:07

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:53

Emissão da Relação

21/10/2025, 16:43

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 10:03

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 09:15

Interlocutória

•30/01/2025, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/10/2025, 15:36

Expedição em análise para assinatura

08/10/2025, 14:00

Expedição em análise para assinatura

07/10/2025, 17:41

Autos preparados para expedição

11/09/2025, 16:57

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

11/09/2025, 15:24

Redistribuição de Processo - Saída

11/09/2025, 15:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/09/2025, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/08/2025, 08:17

Transitado em Julgado em data

15/08/2025, 08:40

Prazo em Curso

04/07/2025, 08:06

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/07/2025, 14:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/07/2025, 14:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 06:47

Autos entregues em carga ao Defensor

03/07/2025, 06:47

Emissão da Relação

03/07/2025, 06:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:15

Registro de Sentença

02/07/2025, 09:15

Julgado procedente o pedido

02/07/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 13:37

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 06:50

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:23

Emissão da Relação

02/06/2025, 08:49

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

29/05/2025, 16:42

Redistribuição de Processo - Saída

29/05/2025, 16:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

29/05/2025, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 03:45:46, Vara Única.

10/04/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 14:51

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/03/2025, 18:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/03/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:04

Autos entregues em carga ao Defensor

24/03/2025, 15:04

Emissão da Relação

24/03/2025, 15:03

Documento Digitalizado

24/03/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 15:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 02:15:00, Vara Única.

24/03/2025, 15:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/03/2025, 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.

21/03/2025, 03:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/03/2025, 17:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/03/2025, 17:05

Prazo em Curso

06/03/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:15

Autos entregues em carga ao Defensor

27/02/2025, 11:15

Emissão da Relação

27/02/2025, 11:12

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2025, 11:04

Despacho Saneador

30/01/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 18:19

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 02:15:00, Vara Única.

29/01/2025, 18:19

Conclusos para decisão

03/10/2024, 15:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/10/2024, 15:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/10/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:34

Autos entregues em carga ao Defensor

23/09/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Carlos Vitoriano Pedrosa Lima - " Superada a fase postulatória (com a petição inicial, contestação e impugnação à contestação), intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão..." Intimação - ADV: Max Willian de Sales (OAB 17533/MS), Hivaney Paulo da Silva (OAB 317877/SP) Processo 0800338-16.2020.8.12.0038 - Usucapião -

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 08:10

Emissão da Relação

05/09/2024, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 08:46

Conclusos para decisão

11/06/2024, 13:09

Juntada de Petição de Réplica

10/06/2024, 20:50

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 08:03

Emissão da Relação

13/05/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 02:15

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/03/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:46

Autos entregues em carga ao Defensor

21/02/2024, 10:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2024.

09/02/2024, 03:00

Prazo em Curso

28/11/2023, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/11/2023, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/11/2023, 13:36

Expedição em análise para assinatura

09/11/2023, 09:50

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 07:59

Autos preparados para expedição

23/08/2023, 07:41

Emissão da Relação

23/08/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 15:52

Conclusos para despacho

26/04/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 16:22

Prazo em Curso

10/04/2023, 07:50

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.

05/04/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2023, 08:06

Emissão da Relação

04/04/2023, 17:54

Prazo em Curso

04/04/2023, 17:53

Juntada de NULL

04/04/2023, 17:52

Juntada de NULL

04/04/2023, 17:52

Juntada de Mandado

04/04/2023, 17:52

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 03:34

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 17:27

Prazo em Curso

15/03/2023, 17:22

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 17:21

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 17:20

Expedição em análise para assinatura

14/03/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 17:02

Retificação de Classe Processual

17/02/2023, 07:13

Retificação de Classe Processual

16/01/2023, 07:07

Prazo em Curso

12/01/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/11/2022, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/11/2022, 17:07

Expedição em análise para assinatura

11/11/2022, 15:06

Autos preparados para expedição

24/10/2022, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 18:09

Conclusos para despacho

05/09/2022, 17:39

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 01:51

Conclusos para despacho

18/08/2022, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 14:50

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:06

Publicado ato_publicado em 05/08/2022.

05/08/2022, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2022, 07:57

Autos preparados para expedição

04/08/2022, 11:52

Autos preparados para expedição

04/08/2022, 11:52

Emissão da Relação

04/08/2022, 11:50

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 11:50

Autos preparados para expedição

13/07/2021, 10:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/07/2021, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 10:20

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 02:17

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 15:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/06/2021, 15:01

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 15:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/06/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 14:54

Autos preparados para expedição

16/12/2020, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2020, 15:19

Recebida petição inicial

03/12/2020, 15:19

Conclusos para despacho

01/12/2020, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 16:23

Publicado ato_publicado em 10/11/2020.

10/11/2020, 00:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2020, 08:41

Emissão da Relação

06/11/2020, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2020, 13:38

Concedida a emenda à inicial

03/09/2020, 13:38

Informação do Sistema

02/09/2020, 16:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/09/2020, 16:23

Conclusos para despacho

02/09/2020, 12:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/09/2020, 10:11

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 10:11

Despacho

•27/08/2024, 08:46

Despacho

•03/08/2023, 15:52

Despacho

•21/10/2022, 18:09

Despacho

•03/12/2020, 15:19

Interlocutória

•03/09/2020, 13:38