Usucapião 0800430-19.2019.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Ribas do Rio Pardo_1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

Partes do Processo

LUCINEIA FAUSTINO DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO

CNPJ

Reu

SONIA MARIA AVELINO

CPF

TERCEIRO

IDELZINA LEMES DA SILVA

TERCEIRO

RONALDO GOMES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GABRIELA ADATI DANIEZE

OAB/MS 26209·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LUCINEIA FAUSTINO DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO

CNPJ

Reu

SONIA MARIA AVELINO

CPF

TERCEIRO

IDELZINA LEMES DA SILVA

TERCEIRO

RONALDO GOMES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

SIRLEY MARTINS ESCOBAR DA SILVA

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 14:45

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 18:56

Transitado em Julgado em #{data}

23/10/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Lucinéia Faustino dos Santos - Intimação - ADV: Gabriela Adati Danieze (OAB 26209B/MS) Processo 0800430-19.2019.8.12.0041 - Usucapião - Ante o exposto, homologo o pedido de desistência manifestado à f. 134; extingo o processo, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas, pela parte autora. Sem honorários. Dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação, pois ausente interesse recursal. Oportunamente, arquive-se com as cautelas de estilo. P.R.I.

09/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.

06/09/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 10:37

Recebidos os autos

16/08/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 18:19

Extinto o processo por desistência

16/08/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 18:19

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 14:45

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 18:56

Transitado em Julgado em #{data}

23/10/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:04

Documentos

Sentença

•16/08/2024, 18:18

Despacho

•23/04/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Lucinéia Faustino dos Santos - Intimação - ADV: Gabriela Adati Danieze (OAB 26209B/MS) Processo 0800430-19.2019.8.12.0041 - Usucapião - Ante o exposto, homologo o pedido de desistência manifestado à f. 134; extingo o processo, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas, pela parte autora. Sem honorários. Dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação, pois ausente interesse recursal. Oportunamente, arquive-se com as cautelas de estilo. P.R.I.

09/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.

06/09/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 10:37

Recebidos os autos

16/08/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 18:19

Extinto o processo por desistência

16/08/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 18:19

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 07:41

Recebidos os autos

23/04/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 13:23

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 14:55

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

28/11/2023, 21:08

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 08:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/08/2023, 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/08/2023, 16:04

Recebidos os autos

18/07/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 18:48

Conclusos para decisão

02/05/2023, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 13:25

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.

15/03/2023, 21:34

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 18:33

Juntada de Ofício

11/01/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:23

Expedição de Ofício.

07/12/2022, 16:23

Recebidos os autos

20/09/2022, 10:03

Decisão ou Despacho

20/09/2022, 10:03

Conclusos para despacho

23/05/2022, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 16:25

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2022.

11/03/2022, 21:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 12:28

Recebidos os autos

24/02/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 13:06

Conclusos para despacho

31/01/2022, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 16:25

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2021.

17/06/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 07:50

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 20:27

Recebidos os autos

28/05/2021, 17:02

Recebidos os autos

28/05/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

14/04/2020, 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

14/04/2020, 16:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/04/2020.

14/04/2020, 16:39

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 18:10

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2020, 17:57

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 18:16

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 08:37

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 08:37

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2020.

17/01/2020, 22:07

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 15:06

Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 08:21

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 10:32

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 10:32

Recebidos os autos

14/01/2020, 15:00

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 14:59

Julgado improcedente o pedido

14/01/2020, 14:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 14:59

Conclusos para despacho

24/07/2019, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2019, 10:26

Ato ordinatório praticado

19/07/2019, 13:24

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2019.

19/07/2019, 00:26

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 09:28

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 14:05

Recebidos os autos

17/07/2019, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 09:04

Conclusos para decisão

16/07/2019, 17:04

Conclusos para despacho

27/06/2019, 14:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 10:23

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 10:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

27/06/2019, 10:06

Distribuído por sorteio

27/06/2019, 10:05

Despacho

•18/07/2023, 18:48

Interlocutória

•20/09/2022, 10:03

Despacho

•24/02/2022, 13:06

Sentença

•14/01/2020, 14:59

Despacho

•17/07/2019, 09:04