Procedimento Comum Cível 0800562-55.2023.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ARLINDO DIAS

CPF

Autor

AGNALDO DE BARROS CAVALCANTI

CPF

Reu

ARIOVALDO FRUTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAFAEL RAMOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FELIPE ANANIAS DE OLIVEIRA

OAB/MS 28639·CPF·Representa: Autor

LUCAS ALDINAR SANTOS ACOSTA

OAB/MS 28514·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento Digitalizado

08/08/2025, 14:40

Cobrança exaurida no GECOF

08/08/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2025, 09:43

Expedição de Ofício.

06/03/2025, 17:32

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 08:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/02/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 08:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/02/2025, 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 03:27

Prazo em Curso

26/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 14:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 07:43

Todas as movimentações(76)

Documento Digitalizado

08/08/2025, 14:40

Cobrança exaurida no GECOF

08/08/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2025, 09:43

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 13:32

Despacho

•01/06/2023, 19:01

Expedição de Ofício.

06/03/2025, 17:32

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 08:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/02/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 08:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/02/2025, 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 03:27

Prazo em Curso

26/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 14:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 07:43

Autos entregues em carga ao Defensor

04/11/2024, 07:43

Transitado em Julgado em data

04/11/2024, 07:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:25

Prazo em Curso

19/09/2024, 09:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/09/2024, 15:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/09/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Arlindo Dias - Réu: Agnaldo de Barros Cavalcanti - Intimação de sentença: Intimação - ADV: Felipe Ananias de Oliveira (OAB 28639/MS), Lucas Aldinar Santos Acosta (OAB 28514/MS) Processo 0800562-55.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de: A) DECLARAR nulo o Contrato de "Doação", cuja verdadeira natureza é de Promessa de Compra e Venda, do imóvel localizado na Rodo

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 21:22

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:49

Autos entregues em carga ao Defensor

06/09/2024, 08:49

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 08:08

Emissão da Relação

05/09/2024, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 13:32

Registro de Sentença

30/08/2024, 13:32

Julgado procedente o pedido

30/08/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 08:22

Conclusos para despacho

03/03/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 06:30

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:58

Emissão da Relação

06/02/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 06:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/01/2024, 15:33

JUÍZO - Conciliação não realizada

23/10/2023, 14:49

Juntada de Pedido de Substabelecimento

19/10/2023, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2023, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2023, 10:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/08/2023, 11:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

31/08/2023, 11:46

Prazo em Curso

29/08/2023, 14:49

Prazo em Curso

28/08/2023, 18:06

Expedição de Carta.

28/08/2023, 18:01

Expedição de Carta.

28/08/2023, 18:01

Expedição em análise para assinatura

25/08/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 17:52

Autos entregues em carga ao Defensor

25/08/2023, 17:52

Prazo em Curso

25/08/2023, 12:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/08/2023, 12:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/08/2023, 12:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/08/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 10:02

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2023 02:30:00, Vara Única.

24/08/2023, 10:02

Prazo em Curso

15/06/2023, 17:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/06/2023, 14:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/06/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 19:12

Autos entregues em carga ao Defensor

07/06/2023, 19:12

Prazo em Curso

07/06/2023, 19:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 10:24

Conclusos para despacho

25/04/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 08:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/04/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 08:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/04/2023, 08:49

Informação do Sistema

10/04/2023, 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/04/2023, 17:05

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 16:50