Usucapião 0801077-45.2018.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoRequerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

JOAO DE SOUZA GUERRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

LIVIA TEIXEIRA MONDINI

CPF

TERCEIRO

CICAR LOCADORA DE MOVEIS E IMOVEIS LTDA-ME

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VIVIANE VIANA DE SOUZA

OAB/MS 17855·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO GONCALVES COELHO

OAB/MG 157982·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

JOAO DE SOUZA GUERRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

LIVIA TEIXEIRA MONDINI

CPF

TERCEIRO

CICAR LOCADORA DE MOVEIS E IMOVEIS LTDA-ME

TERCEIRO

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/04/2026, 18:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/04/2026, 18:33

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 20:33

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 20:33

Autos entregues em carga ao Defensor

23/03/2026, 20:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2026.

20/03/2026, 04:58

Prazo em Curso

19/03/2026, 14:52

Prazo em Curso

18/03/2026, 13:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/03/2026, 19:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/03/2026, 19:27

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 00:52

Autos entregues em carga ao Defensor

05/03/2026, 00:52

Todas as movimentações(240)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/04/2026, 18:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/04/2026, 18:33

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 20:33

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 18:03

Despacho

•20/07/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 20:33

Autos entregues em carga ao Defensor

23/03/2026, 20:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2026.

20/03/2026, 04:58

Prazo em Curso

19/03/2026, 14:52

Prazo em Curso

18/03/2026, 13:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/03/2026, 19:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/03/2026, 19:27

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 00:52

Autos entregues em carga ao Defensor

05/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:56

Prazo em Curso

19/02/2026, 19:49

Prazo em Curso

03/02/2026, 17:51

Juntada de NULL

02/02/2026, 13:25

Juntada de Mandado

02/02/2026, 13:25

Prazo em Curso

30/01/2026, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 09:31

Prazo em Curso

27/01/2026, 08:33

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 08:33

Prazo em Curso

04/12/2025, 16:58

Prazo em Curso

03/12/2025, 13:16

Juntada de Mandado

03/12/2025, 13:15

Juntada de Mandado

03/12/2025, 13:15

Juntada de NULL

03/12/2025, 13:15

Autos preparados para expedição

03/12/2025, 07:33

Prazo em Curso

03/12/2025, 07:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 18:03

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:59

Prazo em Curso

31/10/2025, 17:09

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 17:05

Expedição em análise para assinatura

21/10/2025, 13:34

Autos preparados para expedição

11/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.

10/09/2025, 20:09

Prazo em Curso

30/07/2025, 14:01

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 08:06

Emissão da Relação

28/07/2025, 09:56

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 08:03

Emissão da Relação

24/07/2025, 20:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2025, 21:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/07/2025, 21:23

Conclusos para despacho

16/07/2025, 20:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.

16/05/2025, 04:02

Prazo em Curso

16/04/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 08:09

Emissão da Relação

14/04/2025, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 14:45

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:16

Juntada de Petição de Réplica

13/02/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Município de Rio Verde de Mato Grosso, Município de Rio Verde de Mato Grosso - Réu: João de Souza Guerra - A parte autora para que manifeste sobre petição de fls. 167/169. Intimação - ADV: VIVIANE VIANA DE SOUZA (OAB 17855MS/), Carlos Augusto Goncalves Coelho (OAB 157982/MG) Processo 0801077-45.2018.8.12.0042 - Usucapião -

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 08:12

Emissão da Relação

05/09/2024, 10:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/06/2024, 14:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/06/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 17:46

Autos entregues em carga ao Defensor

17/05/2024, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 16:41

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:09

Prazo em Curso

12/12/2023, 11:06

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:16

Prazo em Curso

07/12/2023, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 08:01

Emissão da Relação

06/12/2023, 13:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 03:16

Prazo em Curso

18/10/2023, 10:09

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:59

Emissão da Relação

16/10/2023, 08:17

Juntada de Petição de Contestação

02/10/2023, 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2023, 09:24

Prazo em Curso

22/09/2023, 09:54

Prazo em Curso

20/09/2023, 18:39

Expedição de Carta.

06/09/2023, 17:29

Expedição em análise para assinatura

04/09/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 08:00

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 22:16

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 07:59

Prazo em Curso

01/06/2023, 13:04

Emissão da Relação

01/06/2023, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 14:21

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2023, 06:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2023.

11/05/2023, 03:54

Prazo em Curso

09/05/2023, 10:12

Prazo em Curso

11/04/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 02:00

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:23

Autos preparados para expedição

09/03/2023, 09:29

Documento Digitalizado

27/02/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:31

Expedição de Carta.

16/02/2023, 08:31

Expedição em análise para assinatura

15/02/2023, 09:21

Autos preparados para expedição

19/01/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 15:42

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 01:37

Juntada de Outros documentos

26/10/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 12:58

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 12:56

Autos preparados para expedição

23/09/2022, 12:04

Autos preparados para expedição

23/09/2022, 12:03

Juntada de Outros documentos

31/08/2022, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 15:10

Conclusos para despacho

19/07/2022, 17:11

Conclusos para decisão

01/07/2022, 17:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/07/2022, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:54

Autos preparados para expedição

31/03/2022, 16:11

Autos preparados para expedição

07/02/2022, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 14:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 00:30

Conclusos para despacho

13/12/2021, 16:30

Juntada de Ofício

13/12/2021, 16:29

Documento Digitalizado

13/12/2021, 12:10

Documento Digitalizado

13/12/2021, 12:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 00:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2021, 09:20

Prazo em Curso

17/11/2021, 17:25

Expedição de Carta.

17/11/2021, 17:24

Autos preparados para expedição

13/09/2021, 17:55

Autos preparados para expedição

09/09/2021, 15:39

Documento Digitalizado

09/09/2021, 15:38

Documento Digitalizado

09/09/2021, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 10:48

Conclusos para despacho

03/08/2021, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 11:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/06/2021, 00:46

Prazo em Curso

04/05/2021, 17:05

Documento Digitalizado

04/05/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 16:56

Autos preparados para expedição

04/05/2021, 16:45

Autos preparados para expedição

11/03/2021, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 14:58

Conclusos para despacho

04/02/2021, 18:44

Juntada de NULL

17/11/2020, 12:40

Prazo em Curso

21/09/2020, 12:44

Documento Digitalizado

21/09/2020, 12:43

Expedição de Ofício.

06/05/2020, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2020, 18:47

Determinada Requisição de Informações

05/05/2020, 18:47

Conclusos para decisão

07/04/2020, 15:21

Conclusos para despacho

20/02/2020, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2019, 11:56

Documento Digitalizado

14/11/2019, 14:18

Prazo em Curso

12/11/2019, 15:01

Expedição de Ofício.

12/11/2019, 14:59

Autos preparados para expedição

02/08/2019, 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2019, 08:01

Prazo em Curso

28/06/2019, 18:22

Expedição de Carta.

28/06/2019, 18:21

Autos preparados para expedição

06/06/2019, 16:49

Autos preparados para expedição

04/06/2019, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2019, 12:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/04/2019, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2019, 14:55

Documento Digitalizado

16/04/2019, 18:21

Prazo em Curso

12/04/2019, 12:36

Expedição de Ofício.

12/04/2019, 12:33

Autos preparados para expedição

10/04/2019, 08:22

Juntada de Outros documentos

09/04/2019, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2019, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 11:42

Conclusos para decisão

27/03/2019, 14:16

Conclusos para decisão

26/03/2019, 16:20

Expedição de Certidão.

22/03/2019, 02:24

Expedição de Certidão.

12/03/2019, 19:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 17:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/03/2019, 17:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/03/2019, 17:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/03/2019, 17:43

Conclusos para despacho

27/02/2019, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2019, 10:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2018, 03:33

Documento Digitalizado

26/11/2018, 14:36

Prazo em Curso

19/11/2018, 18:05

Expedição de Ofício.

19/11/2018, 18:03

Juntada de Ofício

19/11/2018, 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2018, 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2018, 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2018, 14:06

Prazo em Curso

26/10/2018, 17:26

Expedição de Certidão.

26/10/2018, 17:20

Documento Digitalizado

23/10/2018, 12:03

Documento Digitalizado

22/10/2018, 14:45

Prazo em Curso

22/10/2018, 14:25

Expedição de Carta.

22/10/2018, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 14:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/10/2018, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 14:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/10/2018, 14:06

Expedição de Carta.

22/10/2018, 14:03

Expedição de Carta.

22/10/2018, 13:49

Expedição de Carta.

22/10/2018, 13:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 13:14

Informação do Sistema

13/10/2018, 11:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/10/2018, 11:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2018, 10:14

Despacho de recebimento da inicial

08/10/2018, 10:14

Conclusos para despacho

04/10/2018, 15:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/10/2018, 15:17

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 15:15

Despacho

•18/03/2025, 14:45

Despacho

•08/05/2024, 16:41

Despacho

•30/05/2023, 14:21

Despacho

•31/08/2022, 15:10

Despacho

•04/02/2022, 14:40

Despacho

•13/08/2021, 10:48

Despacho

•04/03/2021, 14:58

Despacho

•05/05/2020, 18:47

Despacho

•09/04/2019, 11:42

Despacho

•08/10/2018, 10:14