Procedimento Comum Cível 0801339-18.2024.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 38.174,40

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em data

15/05/2026, 15:19

Prazo em Curso

01/04/2026, 12:59

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 08:01

Emissão da Relação

30/03/2026, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 18:46

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 18:46

Julgado improcedente o pedido

17/03/2026, 18:46

Registro de Sentença

17/03/2026, 18:46

Juntada de Petição de Alegações finais

27/11/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 16:39

Juntada de Petição de Alegações finais

18/11/2025, 18:51

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 10:21

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 08:00

Prazo em Curso

03/11/2025, 17:46

Todas as movimentações(82)

Transitado em Julgado em data

15/05/2026, 15:19

Prazo em Curso

01/04/2026, 12:59

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 08:01

Emissão da Relação

30/03/2026, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 18:46

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 18:46

Julgado improcedente o pedido

17/03/2026, 18:46

Registro de Sentença

17/03/2026, 18:46

Juntada de Petição de Alegações finais

27/11/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 16:39

Juntada de Petição de Alegações finais

18/11/2025, 18:51

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 10:21

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 08:00

Prazo em Curso

03/11/2025, 17:46

Emissão da Relação

03/11/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:45

Expedição em análise para assinatura

03/11/2025, 16:08

Juntada de Petição de Alegações finais

15/10/2025, 16:57

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 08:02

Prazo em Curso

25/09/2025, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 17:40

Conclusos para decisão

21/01/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 16:01

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB 196655/SP), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Elzeane da Rocha (OAB 333935/SP), Thayana Santini Prudente de Melo (OAB 24033/MS) Processo 0801339-18.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Lisboa da Silva - Reqdo: Nova América Agrícola Caarapó Ltda. - Decisão: Vistos, Considerando o disposto nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No que tange às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Acerca das questões controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Fica desde já a observação de que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Ultrapassado o lapso conferido de 05 dias, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356) ou ainda saneamento e organização do processo (CPC, art. 357). Às providências e intimações necessárias.

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 08:00

Prazo em Curso

16/12/2024, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 13:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:25

Conclusos para decisão

31/10/2024, 18:48

Juntada de Petição de Réplica

30/10/2024, 19:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB 196655/SP), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Elzeane da Rocha (OAB 333935/SP), Thayana Santini Prudente de Melo (OAB 24033/MS) Processo 0801339-18.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Lisboa da Silva - Reqdo: Nova América Agrícola Caarapó Ltda. - Manifeste-se, a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a contestação e documentos juntados nestes autos.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:07

Prazo em Curso

15/10/2024, 18:40

Emissão da Relação

15/10/2024, 18:38

Juntada de Petição de Contestação

15/10/2024, 16:14

Prazo em Curso

04/10/2024, 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2024, 07:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2024.

02/10/2024, 07:13

Prazo em Curso

01/10/2024, 16:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 04:00:59, 1ª Vara.

01/10/2024, 16:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2024, 14:32

CEJUSC - Conciliação não realizada

01/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS) Processo 0801339-18.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Lisboa da Silva - Reqdo: Nova América Agrícola Caarapó Ltda. - Designado o dia 01 de outubro de 2024, às 13h30, para realização de audiência de conciliação/mediação, cientificando-o de que a intimação das partes dar-se-ão somente através de seu advogado constituído, via Diário da Justiça.

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:09

Prazo em Curso

09/09/2024, 16:27

Expedição de Carta.

09/09/2024, 16:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2024, 16:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2024, 16:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2024, 16:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/09/2024, 16:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2024, 16:19

Expedição em análise para assinatura

09/09/2024, 16:16

Emissão da Relação

09/09/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 16:12

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/10/2024 01:30:00, 1ª Vara.

09/09/2024, 16:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2024 03:14:18, 1ª Vara.

09/09/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 15:11

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 02:30:00, 1ª Vara.

09/09/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS) Processo 0801339-18.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Lisboa da Silva - Decisão: I - Defiro os benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a) (Lei 1.060/50). II – A petição inicial preenche os requisitos essenciais e não se trata de hipótese de improcedência liminar do pedido, razão pela qual determino à serventia que inclua o feito em pauta para audiência de conciliação/mediação, conforme datas previamente disponibilizadas por este m

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 08:06

Prazo em Curso

05/09/2024, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:13

Conclusos para despacho

02/08/2024, 12:01

Informação do Sistema

01/08/2024, 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/08/2024, 18:04

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 17:15

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 18:46

Despacho

•25/09/2025, 16:49

Despacho

•13/12/2024, 13:40

Despacho

•02/09/2024, 17:13