Procedimento Comum Cível 0801408-50.2024.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 52.619,55

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2026, 13:00

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 10:52

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2026.

22/01/2026, 04:03

Prazo em Curso

20/01/2026, 07:21

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2025.

27/11/2025, 07:44

Prazo em Curso

09/10/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 17:13

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 08:57

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2026, 13:00

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 10:52

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2026.

22/01/2026, 04:03

Prazo em Curso

20/01/2026, 07:21

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2025.

27/11/2025, 07:44

Prazo em Curso

09/10/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 17:13

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 17:36

Juntada de Petição de Alegações finais

01/07/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 03:01:55, 1ª Vara.

24/04/2025, 15:01

Conclusos para decisão

31/01/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0801408-50.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rinaldo Benites Manfre - Manifeste-se, a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a contestação e documentos juntados nestes autos.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:01

Prazo em Curso

27/01/2025, 14:20

Emissão da Relação

27/01/2025, 14:20

Juntada de Petição de Contestação

27/01/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0801408-50.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rinaldo Benites Manfre - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos.

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 18:04

Autos preparados para expedição

13/01/2025, 16:24

Emissão da Relação

13/01/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 18:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:07

Prazo em Curso

04/10/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 03:56

Juntada de Outros documentos

23/09/2024, 15:26

Prazo em Curso

19/09/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0801408-50.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rinaldo Benites Manfre - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Designado o dia 11 de novembro de 2024, às 15h10, para perícia médica no(a) requerente, a ser realizada pelo Dr. Bruno Henrique Cardoso/CRM-MS 5489, na sala de pericia do Edifício do Fórum, sito à Av. D. Pedro II, nº 1.700, Vila Planalto, Caarapó-MS, devendo as partes comparecerem munidas de documentos pessoais (CPF/MF, RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho, etc..) e ainda, todos os exames, atestados, receitas e laudos médicos, bem como, cientificarem seus assistentes técnicos, caso haja, cientificando-os ainda, de que a intimação das partes dar-se-á somente através de seu advogado constituído, via Diário da Justiça.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 16:05

Autos preparados para expedição

17/09/2024, 14:13

Expedição em análise para assinatura

17/09/2024, 14:06

Emissão da Relação

17/09/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 14:05

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 03:10:00, 1ª Vara.

17/09/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 16:07

Prazo em Curso

16/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 16:02

Expedição em análise para assinatura

16/09/2024, 15:21

Documento Digitalizado

16/09/2024, 13:20

Prazo em Curso

16/09/2024, 07:22

Expedição em análise para assinatura

13/09/2024, 14:24

Documento Digitalizado

13/09/2024, 14:24

Prazo em Curso

13/09/2024, 08:16

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0801408-50.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rinaldo Benites Manfre - Decisão: Vistos, I - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora; II - A petição inicial preenche os requisitos essenciais e não se trata de hipótese de improcedência liminar do pedido. Todavia, considerando que o direito discutido não admite autocomposição antes da produção de prova, bem como

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 21:17

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 18:28

Expedição de Carta.

06/09/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 17:14

Autos preparados para expedição

06/09/2024, 14:21

Documento Digitalizado

06/09/2024, 14:20

Expedição em análise para assinatura

06/09/2024, 14:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 08:06

Autos preparados para expedição

05/09/2024, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 15:59

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:49

Informação do Sistema

14/08/2024, 17:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/08/2024, 17:13

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 16:30

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 17:14

Despacho

•04/09/2024, 16:00