Procedimento Comum Cível 0803154-42.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 12:37

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 09:44

Transitado em Julgado em #{data}

21/11/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Adoilto Freitas Cespede - sentença: Homologo a desistência apresentada pelo autor e, por conseguinte, julgo extinto o feito sem análise do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observada a gratuidade processual deferida às fls. 51/52. Em decorrência da preclusão lógica, dou a presente sentença por transitada em julgado e, com as anotações de praxe, ao arquivo. Intimação - ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS) Processo 0803154-42.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se.

12/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:39

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:05

Recebidos os autos

07/11/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 18:30

Extinto o processo por desistência

07/11/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 18:30

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 09:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/11/2024.

05/11/2024, 04:00

Todas as movimentações(99)

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 12:37

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 09:44

Transitado em Julgado em #{data}

21/11/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Adoilto Freitas Cespede - sentença: Homologo a desistência apresentada pelo autor e, por conseguinte, julgo extinto o feito sem análise do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observada a gratuidade processual deferida às fls. 51/52. Em decorrência da preclusão lógica, dou a presente sentença por transitada em julgado e, com as anotações de praxe, ao arquivo. Intimação - ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS) Processo 0803154-42.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se.

12/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:39

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:05

Recebidos os autos

07/11/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 18:30

Extinto o processo por desistência

07/11/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 18:30

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 09:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/11/2024.

05/11/2024, 04:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 02:34

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.

04/10/2024, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Adoilto Freitas Cespede - despacho: Intimação - ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS) Processo 0803154-42.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte ré acerca do pedido de desistência de fls. 148/149. Às providências e intimações necessárias.

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 10:30

Recebidos os autos

02/10/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

29/09/2024, 19:20

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.

09/09/2024, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Adoilto Freitas Cespede - DESPACHO: Intimação - ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS) Processo 0803154-42.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição de fl. 144, que informa que o autor já recebe benefício de aposentadoria por idade rural, autos 0802686-78.2023.8.12.0045. Às providências e intimações necessárias.

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 12:26

Recebidos os autos

04/09/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 15:06

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 11:10

Juntada de Outros documentos

03/06/2024, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 01:25

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.

07/05/2024, 21:23

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 11:51

Recebidos os autos

25/04/2024, 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2024, 15:37

Conclusos para decisão

23/04/2024, 17:43

Recebidos os autos

19/04/2024, 08:36

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 18:55

Juntada de Petição de Réplica

25/03/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 11:07

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 14:26

Juntada de Mandado

13/03/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 08:58

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.

08/03/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 06:31

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:29

Juntada de Petição de Contestação

07/03/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:55

Expedição de Carta.

05/03/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/03/2024, 12:25

Expedição de Carta.

05/03/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 11:41

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.

08/02/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 18:42

Recebidos os autos

06/02/2024, 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/02/2024, 15:45

Conclusos para decisão

06/02/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

20/01/2024, 00:38

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:34

Expedição de Carta.

15/01/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 10:38

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.

11/01/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 02:07

Determinada Requisição de Informações

12/11/2023, 21:33

Recebidos os autos

12/11/2023, 21:33

Conclusos para decisão

09/11/2023, 03:40

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 20:51

INCONSISTENTE

08/11/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 11:05

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 10:50

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 18:30

Despacho

•02/10/2024, 13:54

Despacho

•04/09/2024, 15:06

Interlocutória

•25/04/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 11:41

Interlocutória

•06/02/2024, 15:45

Despacho

•12/11/2023, 21:33