Cumprimento de sentença 0800186-75.2022.8.12.0109 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 8.548,00

Órgão julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 08:44

Transitado em Julgado em data

06/05/2026, 08:43

Prazo em Curso

02/05/2026, 11:05

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 08:14

Emissão da Relação

29/04/2026, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 16:38

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:42

Prazo em Curso

02/03/2026, 17:15

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 08:07

Emissão da Relação

26/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 10:47

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 08:44

Transitado em Julgado em data

06/05/2026, 08:43

Prazo em Curso

02/05/2026, 11:05

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 08:14

Emissão da Relação

29/04/2026, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 16:38

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:42

Prazo em Curso

02/03/2026, 17:15

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 08:07

Emissão da Relação

26/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:47

Registro de Sentença

24/02/2026, 10:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/02/2026, 10:47

Conclusos para despacho

28/01/2026, 15:28

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:09

Prazo em Curso

19/01/2026, 09:13

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 08:16

Emissão da Relação

15/01/2026, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 16:49

Bloqueio, Penhora ou Arresto

18/12/2025, 16:42

Juntada de Informações

18/12/2025, 16:37

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

16/12/2025, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

11/12/2025, 07:14

Conclusos para decisão

10/12/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 15:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/12/2025, 15:47

Prazo em Curso

06/11/2025, 10:55

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 10:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 08:16

Emissão da Relação

04/11/2025, 19:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 07:23

Conclusos para despacho

19/02/2025, 14:21

Evolução da Classe Processual

19/02/2025, 14:20

Processo Reativado

18/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/02/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Dionel de Oliveira Fialho - Réu: André Alves de Barros - Ficam as partes intimadas da sentença homologatória de pág. 134: """Vistos, I - Intimação - ADV: Matilde Lima de Paiva Arantes (OAB 5242/MS), Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB 18018/MS), Nikollas Breno de Oliveira Pellat (OAB 18471/MS) Processo 0800186-75.2022.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cuida-se de Ação proposta por DIONEL DE OLIVEIRA FIALHO contra OZIEL GAUNA NUNES, ANDRÉ ALVES DE BARROS e TASSILA SERGILINA CARVALHO DE OLIVEIRA, por meio da qual pleiteia a reparação de danos resultantes de sinistro de trânsito. Após desistir da ação em relação ao primeiro réu e à última corré, o autor e o segundo réu compuseram-se amigavelmente (f. 65 e 130-1). II - Não há óbice à desistência, nem à opção pela solução privada do conflito, porquanto firmadas por agentes capazes, lícito o respectivo objeto e a ação versa exclusivamente sobre direitos patrimoniais de cunho privado - disponíveis, portanto (cf. Cód. Civil, arts. 840 e ss.). Em verdade, o amplo espaço de liberdade de negociação que a lei confere às partes permitiu que construíssem a solução que acomoda os respectivos interesses. III - Homologo a desistência e a transação, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos (cf. Lei n. 9.099/95, art. 22, § 1º; CPC, arts. 485, VIII, 487, III, "b", e 515, II). Arquivem-se. R. I. Campo Grande, 3 de novembro de 2024 DJAILSON DE SOUZA Juiz de Direito"""

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:21

Emissão da Relação

04/11/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 22:13

Registro de Sentença

03/11/2024, 22:13

Homologada a Transação

03/11/2024, 22:13

Documento Digitalizado

30/10/2024, 15:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de Réplica

30/10/2024, 13:45

Juntada de NULL

30/10/2024, 13:05

Juntada de Petição de Contestação

29/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Dionel de Oliveira Fialho - Réu: André Alves de Barros - Ficam as partes intimadas da audiência de CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 30-10-2024 às 14:15 horas. Nada mais. Intimação - ADV: Matilde Lima de Paiva Arantes (OAB 5242/MS), Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB 18018/MS), Nikollas Breno de Oliveira Pellat (OAB 18471/MS) Processo 0800186-75.2022.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 08:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/10/2024, 15:57

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 15:56

Emissão da Relação

01/10/2024, 15:53

Documento Digitalizado

01/10/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 30/10/2024 02:15:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

01/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Dionel de Oliveira Fialho - Réu: André Alves de Barros - Fica o autor intimado a manifestar-se a respeito dos ofícios juntados as pág. 83/89. Nada mais. Intimação - ADV: Matilde Lima de Paiva Arantes (OAB 5242/MS), Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB 18018/MS), Nikollas Breno de Oliveira Pellat (OAB 18471/MS) Processo 0800186-75.2022.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

09/09/2024, 00:00

Prazo em Curso

07/09/2024, 10:48

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 08:22

Emissão da Relação

05/09/2024, 17:39

Documento Digitalizado

17/07/2024, 14:25

Documento Digitalizado

09/07/2024, 13:36

Documento Digitalizado

01/07/2024, 16:33

Documento Digitalizado

26/06/2024, 13:41

Documento Digitalizado

24/06/2024, 18:23

Prazo em Curso

21/06/2024, 15:03

Documento Digitalizado

21/06/2024, 15:01

Expedição de Ofício.

21/06/2024, 11:51

Expedição de Ofício.

21/06/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/06/2024, 14:27

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

07/06/2024, 14:43

Juntada de NULL

24/04/2024, 10:08

Documento Digitalizado

17/04/2024, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2024, 09:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/03/2024, 17:12

Expedição de Carta.

26/03/2024, 17:11

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 17:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/06/2024 02:00:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

26/03/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 17:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/03/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 17:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/03/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 16:01

Prazo em Curso

21/03/2024, 17:28

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 08:10

Emissão da Relação

14/03/2024, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2024, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 00:33

Conclusos para despacho

07/03/2023, 14:47

Documento Digitalizado

06/03/2023, 12:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

06/03/2023, 12:51

Juntada de NULL

06/03/2023, 12:51

Juntada de NULL

06/03/2023, 12:51

Juntada de Mandado

06/03/2023, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 16:00

Documento Digitalizado

15/12/2022, 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2022, 12:20

Publicado ato_publicado em 30/11/2022.

30/11/2022, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2022, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 07:01

Emissão da Relação

29/11/2022, 14:24

Expedição de Carta.

29/11/2022, 14:22

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 14:22

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/11/2022, 15:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 03:00:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

28/11/2022, 15:15

Documento Digitalizado

29/08/2022, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2022, 07:59

Documento Digitalizado

22/08/2022, 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2022, 13:31

Publicado ato_publicado em 12/08/2022.

12/08/2022, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2022, 07:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/08/2022, 16:43

Emissão da Relação

10/08/2022, 16:43

Expedição de Carta.

10/08/2022, 16:41

Expedição de Carta.

10/08/2022, 16:41

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 16:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/11/2022 03:00:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

10/08/2022, 16:31

Autos preparados para expedição

09/08/2022, 06:29

Informação do Sistema

08/08/2022, 10:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/08/2022, 10:21

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 10:10

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 16:38

Sentença

•24/02/2026, 10:47

Despacho

•18/12/2025, 16:49

Interlocutória

•18/12/2025, 16:42

Despacho

•31/10/2025, 07:23

Sentença

•03/11/2024, 22:13

Ata de Audiência (Outras)

•30/10/2024, 15:04

Ata de Audiência (Outras)

•30/10/2024, 15:04

Despacho

•14/03/2024, 00:33