Cumprimento de sentença 0800391-77.2019.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 3.560,48

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 15:06

Documento Digitalizado

17/12/2025, 15:06

Documento Digitalizado

17/12/2025, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/12/2025, 16:07

Documento Digitalizado

10/12/2025, 16:04

Expedição em análise para assinatura

05/12/2025, 14:50

Prazo em Curso

12/11/2025, 09:41

Transitado em Julgado em data

12/11/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 08:10

Emissão da Relação

26/09/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2025, 15:15

Registro de Sentença

07/09/2025, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 12:38

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 15:06

Documento Digitalizado

17/12/2025, 15:06

Documento Digitalizado

17/12/2025, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/12/2025, 16:07

Documento Digitalizado

10/12/2025, 16:04

Documentos

Sentença

•07/09/2025, 15:15

Despacho

•16/06/2025, 18:47

Expedição em análise para assinatura

05/12/2025, 14:50

Prazo em Curso

12/11/2025, 09:41

Transitado em Julgado em data

12/11/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 08:10

Emissão da Relação

26/09/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2025, 15:15

Registro de Sentença

07/09/2025, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 15:13

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 08:02

Emissão da Relação

13/08/2025, 07:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.

23/07/2025, 11:49

Prazo em Curso

17/07/2025, 09:06

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 13:49

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:48

Emissão da Relação

24/06/2025, 16:10

Evolução da Classe Processual

17/06/2025, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 10:41

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.

10/06/2025, 08:30

Prazo em Curso

06/06/2025, 07:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/06/2025, 16:00

Prazo em Curso

29/05/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 08:13

Emissão da Relação

28/05/2025, 06:50

Transitado em Julgado em data

28/05/2025, 06:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/05/2025, 13:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/05/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2025, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2025, 15:00

Prazo em Curso

26/03/2025, 07:10

Juntada de Petição de Contra-razões

25/03/2025, 20:25

Prazo em Curso

28/02/2025, 08:28

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 08:13

Emissão da Relação

26/02/2025, 11:14

Prazo em Curso

04/02/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - sentença: III. DISPOSITIVO Diante do acima exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos às fls. 363/367, tão somente para fixar a quantia dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa em R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme art. 85, §8º, do CPC, tendo em vista os parâmetros dispostos no art. 85, §2º, do mesmo diploma, mantendo-se inalterada as demais disposições constantes daquele título judicial (fls. 329/335). Intimem-se as partes. Intimação - ADV: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800391-77.2019.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 08:07

Emissão da Relação

31/01/2025, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 08:05

Registro de Sentença

16/01/2025, 08:05

Embargos de Declaração Acolhidos

16/01/2025, 08:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:05

Conclusos para decisão

27/09/2024, 10:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.

27/09/2024, 03:53

Prazo em Curso

21/09/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - intimaçao: fica a parte embargada intimada para manifestar acerca dos embargos. Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800391-77.2019.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:16

Emissão da Relação

18/09/2024, 07:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/09/2024, 15:13

Prazo em Curso

17/09/2024, 08:01

Juntada de Petição de Apelação

16/09/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - sentença: Intimação - ADV: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800391-77.2019.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 08:21

Emissão da Relação

05/09/2024, 10:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 16:44

Julgado procedente o pedido

02/09/2024, 16:44

Registro de Sentença

02/09/2024, 16:44

Conclusos para despacho

03/05/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 16:42

Prazo em Curso

18/04/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 14:25

Prazo em Curso

12/04/2024, 08:20

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 08:09

Emissão da Relação

10/04/2024, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 08:25

Documento Digitalizado

04/04/2024, 16:06

Documento Digitalizado

26/03/2024, 19:02

Expedição de Carta.

22/03/2024, 16:40

Expedição em análise para assinatura

21/03/2024, 09:55

Prazo em Curso

04/02/2024, 16:06

Documento Digitalizado

04/02/2024, 16:06

Expedição em análise para assinatura

01/02/2024, 16:46

Documento Digitalizado

29/01/2024, 18:48

Expedição em análise para assinatura

23/01/2024, 16:08

Expedição em análise para assinatura

22/01/2024, 06:57

Expedição de Carta.

22/01/2024, 06:54

Prazo em Curso

19/01/2024, 10:46

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 10:16

Expedição em análise para assinatura

17/01/2024, 08:30

Emissão da Relação

17/01/2024, 08:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 17:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:35

Conclusos para despacho

26/06/2023, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 19:08

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 10:47

Publicado ato_publicado em 16/02/2023.

16/02/2023, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2023, 08:40

Emissão da Relação

15/02/2023, 14:47

Autos preparados para expedição

17/01/2023, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 16:59

Conclusos para decisão

22/09/2022, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 16:40

Juntada de Outros documentos

23/05/2022, 09:55

Publicado ato_publicado em 17/05/2022.

17/05/2022, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2022, 07:53

Emissão da Relação

16/05/2022, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2021, 06:55

Expedição de Ofício.

28/09/2021, 18:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 02:55

Autos preparados para expedição

26/03/2021, 17:48

Autos preparados para expedição

17/03/2021, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 11:31

Juntada de Outros documentos

17/02/2021, 07:41

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 20:36

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2021, 13:16

Emissão da Relação

02/02/2021, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2021, 09:53

Proferida decisão interlocutória

07/12/2020, 12:39

Conclusos para decisão

25/09/2020, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2020, 20:25

Prazo em Curso

17/07/2020, 14:10

Publicado ato_publicado em 13/07/2020.

13/07/2020, 23:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2020, 09:15

Emissão da Relação

10/07/2020, 20:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/06/2020, 18:50

Juntada de Petição de Réplica

25/03/2020, 17:28

Publicado ato_publicado em 18/03/2020.

18/03/2020, 12:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2020, 06:07

Emissão da Relação

13/03/2020, 15:40

Juntada de Petição de Contestação

05/12/2019, 15:56

Prazo em Curso

22/11/2019, 16:45

Juntada de Outros documentos

19/11/2019, 12:55

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/11/2019, 14:54

Juntada de Outros documentos

13/11/2019, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019, 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2019, 09:40

Prazo em Curso

11/09/2019, 18:46

Expedição de Carta.

11/09/2019, 17:55

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 01:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2019, 09:26

Expedição em análise para assinatura

05/09/2019, 13:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/09/2019, 13:57

Emissão da Relação

05/09/2019, 13:51

Autos preparados para expedição

03/09/2019, 10:24

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 10:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2019 02:30:00, Vara Única.

03/09/2019, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2019, 11:08

Recebida petição inicial

27/06/2019, 11:07

Conclusos para despacho

19/06/2019, 18:08

Informação do Sistema

17/06/2019, 12:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/06/2019, 12:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/06/2019, 11:53

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/06/2019, 11:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/06/2019, 11:53

Distribuído por sorteio

17/06/2019, 11:52

Sentença

•16/01/2025, 08:05

Sentença

•02/09/2024, 16:44

Despacho

•06/12/2023, 16:31

Despacho

•22/09/2022, 16:59

Interlocutória

•27/01/2021, 09:53

Despacho

•27/06/2019, 11:08