Agravo em Recurso Especial 8000207-77.2020.8.12.0800 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 8000207-77.2020.8.12.0800 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164140/2024

06/03/2024, 08:26

Protocolizada Petição 164140/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024, 08:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1037605/2023 - AgInt no RE no AgInt no

29/02/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1037605 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2097035 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024, 16:30

Conhecido o recurso de PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01037605/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2097035/MS

27/02/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024

01/02/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2024, 19:03

Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037605/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2097035/MS

31/01/2024, 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/12/2023, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 05/12/2023, para MUNICIPIO DE CASSILANDIA apresentar resposta à petição n. 1037605/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 522.

06/12/2023, 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1105702/2023

09/11/2023, 11:41

Protocolizada Petição 1105702/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/11/2023

09/11/2023, 11:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1037605/2023 -

19/10/2023, 05:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2022, 21:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/06/2022, 18:04

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