Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0000899-10.2024.8.12.0046 - TJMS

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 18:02

Autos preparados para expedição

19/08/2025, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 13:43

Prazo em Curso

13/08/2025, 13:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/08/2025, 13:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/08/2025, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/03/2025, 10:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/03/2025, 13:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/03/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:22

Autos entregues em carga ao Defensor

10/03/2025, 11:22

Recebidos os Autos do TJ/MS para diligências

23/01/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Barile Galvão de França (OAB: 14205/MS) Recorrido: Raimundo Benedito Rodrigues Neto Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Advogado: Luiz Fernando Cavalheiro (OAB: 8390E/MS) Recorrido: Ailton da Silva Vieira DPGE - 1ª Inst.: Juliana Borher Valadares (OAB: 210190/RJ) Remeta-se os presentes à Defensoria Pública Estadual para que preste a devida assistência judiciária, com a apresentação das contrarrazões ao recurso ministerial de f. 137/148. Com a juntada das contrarrazões, remeta-se à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, bem como para manifestar eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do Provimento CSM nº 411/2018. Finalizadas as providências, nova conclusão. Recurso em Sentido Estrito nº 0000899-10.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/01/2025, 16:16

Manifestação do Ministério Público

16/01/2025, 09:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/01/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 18:39

Autos entregues em carga ao Promotor

15/01/2025, 18:39

Recebidos os Autos do TJ/MS para diligências

25/10/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Barile Galvão de França (OAB: 14205/MS) Recorrido: Raimundo Benedito Rodrigues Neto Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Advogado: Luiz Fernando Cavalheiro (OAB: 8390E/MS) Recorrido: Ailton da Silva Vieira DPGE - 1ª Inst.: Juliana Borher Valadares (OAB: 210190/RJ) Converto o feito em diligência e determino o retorno dos autos à origem para que o Ministério Público Estadual seja intimado a juntar suas razões recursais. Após, remetam o feito novamente a esta superior instância. Recurso em Sentido Estrito nº 0000899-10.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Barile Galvão de França (OAB: 14205/MS) Recorrido: Raimundo Benedito Rodrigues Neto Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Advogado: Luiz Fernando Cavalheiro (OAB: 8390E/MS) Recorrido: Ailton da Silva Vieira DPGE - 1ª Inst.: Juliana Borher Valadares (OAB: 210190/RJ) Realizada Distribuição do pr Acórdão - Recurso em Sentido Estrito nº 0000899-10.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos

09/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/09/2024, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/09/2024, 15:33

Prazo em Curso

29/08/2024, 07:52

Juntada de NULL

28/08/2024, 12:27

Documento Digitalizado

28/08/2024, 12:27

Documento Digitalizado

28/08/2024, 12:27

Documento Digitalizado

28/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 12:27

Documento Digitalizado

27/08/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 17:19

Documento Digitalizado

27/08/2024, 17:19

Peticionamento da Delegacia

27/08/2024, 17:19

Documento Digitalizado

27/08/2024, 17:18

Documento Digitalizado

27/08/2024, 17:18

Documento Digitalizado

27/08/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 17:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/08/2024, 17:06

Processo Dependente Iniciado

27/08/2024, 17:06

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Autos preparados para expedição

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Prazo em Curso

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Defensor

Recebidos os Autos do TJ/MS para diligências

Todas as movimentações(43)