Revisão Criminal 4000826-45.2022.8.12.9000 - TJMS | JusConsulta

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Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Partes do Processo

VALTER COSTA DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Autor

BRAVOCAST COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD

OAB/MS 10790·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 14:30

Transitado em Julgado em #{data}

14/06/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 13:38

Recebidos os autos

28/04/2023, 16:56

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

28/04/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Valter Costa de Almeida Júnior Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Requerido: Ministério Público A C Ó R D Ã O Acórdão - Revisão Criminal nº 4000826-45.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de j

26/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 15:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

24/04/2023, 15:28

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

24/04/2023, 13:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

12/04/2023, 17:33

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 14:30

Transitado em Julgado em #{data}

14/06/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 13:38

Recebidos os autos

28/04/2023, 16:56

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

28/04/2023, 16:56

Documentos

Despacho

•07/02/2023, 14:50

Acórdão

•24/04/2023, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Valter Costa de Almeida Júnior Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Requerido: Ministério Público A C Ó R D Ã O Acórdão - Revisão Criminal nº 4000826-45.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de j

26/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 15:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

24/04/2023, 15:28

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

24/04/2023, 13:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

12/04/2023, 17:33

Inclusão em Pauta

12/04/2023, 15:26

Conclusos para decisão

03/03/2023, 15:55

Recebidos os autos

01/03/2023, 18:39

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/03/2023, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/02/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Valter Costa de Almeida Júnior Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Requerido: Ministério Público Colha-se o parecer do Ministério Público. Com o parecer, aguarde-se em cartório o transcurso do prazo previsto no art. 74, § 1º, II, da Resolução-TJ/MS nº 223/2019. Decurso o prazo, volt Revisão Criminal nº 4000826-45.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva

13/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/02/2023, 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 14:50

INCONSISTENTE

17/01/2023, 16:10

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

07/12/2022, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 18:52

INCONSISTENTE

05/12/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/12/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 13:04

Conclusos para decisão

01/12/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:30

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 12:29