Procedimento Comum Cível 0809143-66.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCombustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Partes do Processo

QUALITY CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

S.H. ZENATTI

CNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO VACCHIANO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DIEGO YAMANAKA AKAMINE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 14666·CPF·Representa: Autor

PEDRO CASAL POMPEO

OAB/SP 391152·CPF·Representa: Autor

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR

OAB/SP 188846·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

QUALITY CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

S.H. ZENATTI

CNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO VACCHIANO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DIEGO YAMANAKA AKAMINE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALEX ANDRADE DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ARIEL DE LIMA PALáCIOS DEMENEK

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CARLOS HENRIQUE FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DAVID DOMINGOS DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DANIEL BORGES ROCHA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PM THIAGO QUINTANA CENSI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

24/04/2026, 08:27

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

22/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de Apelação

17/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de Apelação

17/04/2026, 15:05

Prazo em Curso

26/03/2026, 08:15

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:52

Emissão da Relação

20/03/2026, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2026, 14:33

Registro de Sentença

20/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:45

Todas as movimentações(263)

Prazo em Curso

24/04/2026, 08:27

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

22/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de Apelação

17/04/2026, 15:07

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 14:33

Despacho

•15/12/2025, 18:37

Juntada de Petição de Apelação

17/04/2026, 15:05

Prazo em Curso

26/03/2026, 08:15

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:52

Emissão da Relação

20/03/2026, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2026, 14:33

Registro de Sentença

20/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:45

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

27/01/2026, 21:30

Prazo em Curso

19/12/2025, 10:48

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:52

Emissão da Relação

17/12/2025, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 18:37

Conclusos para decisão

20/10/2025, 14:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/10/2025, 19:30

Prazo em Curso

14/10/2025, 10:47

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:53

Emissão da Relação

07/10/2025, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 18:15

Registro de Sentença

02/10/2025, 18:15

Julgado procedente o pedido

02/10/2025, 18:15

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 13:46

Conclusos para despacho

03/07/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 20:00

Juntada de Ofício

10/06/2025, 16:10

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:38

Prazo em Curso

06/06/2025, 17:32

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:55

Emissão da Relação

04/06/2025, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:00

Prazo em Curso

19/05/2025, 13:38

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:54

Emissão da Relação

09/05/2025, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 06:31

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 16:39

Juntada de Petição de Alegações finais

02/10/2024, 06:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:40

Prazo em Curso

10/09/2024, 13:47

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Quality Construções Ltda – Epp - Réu: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda., S.h. Zenatti - Despacho de fls.1490: Intimação - ADV: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB 188846/SP), Douglas de OLiveira Santos (OAB 14666/MS), Pedro Casal Pompeo (OAB 391152/SP) Processo 0809143-66.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Promova-se a abertura do prazo para alegações finais, conforme ato de f. 1452/1453. Intime-se. Cumpra-se. - Deliberação de fls.,1452/1453: (...) Concedo prazo sucessivo de 1

10/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 07:50

Emissão da Relação

06/09/2024, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 14:47

Juntada de NULL

27/08/2024, 15:51

Documento Digitalizado

09/07/2024, 17:44

Documento Digitalizado

08/07/2024, 15:10

Expedição de Ofício.

05/07/2024, 17:11

Documento Digitalizado

05/07/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 19:30

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 13:00

Prazo em Curso

24/05/2024, 15:03

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 07:53

Emissão da Relação

22/05/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 14:18

Conclusos para decisão

20/05/2024, 16:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2024.

18/05/2024, 02:49

Prazo em Curso

17/05/2024, 13:49

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 07:54

Emissão da Relação

15/05/2024, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 18:32

Conclusos para despacho

14/05/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2024.

12/05/2024, 02:37

Prazo em Curso

25/04/2024, 17:04

Juntada de Outros documentos

24/04/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2024 05:48:24, 6ª Vara Cível.

23/04/2024, 17:48

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 22:30

Emissão da Relação

22/04/2024, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 11:41

Conclusos para despacho

19/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 10:34

Prazo em Curso

09/04/2024, 18:21

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 17:03

Emissão da Relação

05/04/2024, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2024, 13:21

Proferida decisão interlocutória

05/04/2024, 13:21

Conclusos para despacho

04/04/2024, 15:14

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:43

Expedição em análise para assinatura

03/04/2024, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 17:03

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 16:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/03/2024, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/03/2024, 10:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/03/2024, 08:54

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:49

Emissão da Relação

19/03/2024, 17:46

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 18:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2024, 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2024, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2024, 08:05

Prazo em Curso

08/03/2024, 08:55

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:50

Emissão da Relação

06/03/2024, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 14:02

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:01

Informação do Sistema

01/03/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 18:02

Prazo em Curso

23/02/2024, 14:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 03:18

Prazo em Curso

16/02/2024, 17:08

Prazo em Curso

15/02/2024, 18:34

Expedição de Carta.

15/02/2024, 18:32

Expedição de Carta.

15/02/2024, 18:32

Expedição de Carta.

15/02/2024, 18:32

Expedição em análise para assinatura

09/02/2024, 16:47

Prazo em Curso

05/02/2024, 15:06

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 07:51

Emissão da Relação

01/02/2024, 14:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/02/2024, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2024, 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 01:30:00, 6ª Vara Cível.

30/01/2024, 14:55

Conclusos para decisão

12/05/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 17:07

Prazo em Curso

24/04/2023, 20:59

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

18/04/2023, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2023, 07:52

Emissão da Relação

14/04/2023, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 09:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/06/2022, 00:57

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 09:07

Redistribuição de Processo - Saída

16/06/2022, 12:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/06/2022, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 17:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:41

Conclusos para decisão

26/10/2021, 15:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/10/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 16:03

Prazo em Curso

22/09/2021, 17:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/09/2021, 00:52

Publicado ato_publicado em 13/09/2021.

13/09/2021, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2021, 07:48

Emissão da Relação

09/09/2021, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 10:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 04:25

Conclusos para despacho

16/08/2021, 10:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/08/2021, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 16:33

Prazo em Curso

30/07/2021, 09:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:05

Prazo em Curso

14/07/2021, 14:56

Publicado ato_publicado em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2021, 07:47

Emissão da Relação

09/07/2021, 12:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/07/2021, 12:58

Juntada de Petição de Réplica

07/07/2021, 17:30

Prazo em Curso

16/06/2021, 10:18

Publicado ato_publicado em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2021, 07:49

Emissão da Relação

14/06/2021, 10:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/04/2021, 14:53

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/04/2021, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2021, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2021, 12:36

Juntada de Petição de Contestação

09/04/2021, 12:33

Juntada de Petição de Contestação

09/04/2021, 12:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2021, 16:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2021, 16:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2021, 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2021, 19:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2021, 19:04

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2021, 08:20

Emissão da Relação

01/03/2021, 16:42

Expedição de Carta.

01/03/2021, 16:39

Expedição de Carta.

01/03/2021, 16:39

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 16:38

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 16:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2021 02:20:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO) (D.

01/03/2021, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 13:50

Conclusos para despacho

18/02/2021, 11:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/02/2021, 11:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/02/2021, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 08:05

Prazo em Curso

03/02/2021, 15:32

Expedição de Carta.

03/02/2021, 14:53

Expedição de Carta.

03/02/2021, 14:53

Expedição em análise para assinatura

02/02/2021, 15:12

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 15:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/03/2021 01:20:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO) (D.

02/02/2021, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 08:47

Conclusos para despacho

29/01/2021, 11:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/01/2021, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 19:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/01/2021, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/12/2020, 10:20

Prazo em Curso

09/12/2020, 11:19

Publicado ato_publicado em 01/12/2020.

01/12/2020, 08:26

Publicado ato_publicado em 01/12/2020.

01/12/2020, 08:26

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2020, 07:33

Emissão da Relação

27/11/2020, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2020, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 18:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2020, 02:59

Conclusos para despacho

26/10/2020, 17:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/10/2020, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 16:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2020, 01:17

Prazo em Curso

21/09/2020, 16:06

Publicado ato_publicado em 21/09/2020.

21/09/2020, 02:37

Publicado ato_publicado em 21/09/2020.

21/09/2020, 02:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2020, 07:34

Emissão da Relação

17/09/2020, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 14:12

Conclusos para despacho

11/09/2020, 18:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/09/2020, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2020, 17:35

Prazo em Curso

17/08/2020, 10:19

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 02:48

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 02:48

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2020, 07:33

Emissão da Relação

10/08/2020, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2020, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 15:48

Conclusos para despacho

03/08/2020, 11:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

31/07/2020, 12:28

Informação do Sistema

30/07/2020, 15:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/07/2020, 15:08

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 12:01

Sentença

•02/10/2025, 18:15

Despacho

•09/05/2025, 14:54

Despacho

•06/09/2024, 14:47

Despacho

•21/05/2024, 14:18

Despacho

•14/05/2024, 18:32

Despacho

•22/04/2024, 11:41

Interlocutória

•05/04/2024, 13:21

Despacho

•06/03/2024, 14:02

Interlocutória

•31/01/2024, 14:44

Despacho

•04/04/2023, 16:38

Despacho

•14/06/2022, 17:24

Despacho

•27/08/2021, 10:05

Despacho

•01/03/2021, 13:50

Todos os documentos(19)

Sentença

•20/03/2026, 14:33

Despacho

•15/12/2025, 18:37

Sentença

•02/10/2025, 18:15

Despacho

•09/05/2025, 14:54

Despacho

•06/09/2024, 14:47

Despacho

•21/05/2024, 14:18

Despacho

•14/05/2024, 18:32

Despacho

•22/04/2024, 11:41

Interlocutória

•05/04/2024, 13:21

Despacho

•06/03/2024, 14:02

Interlocutória

•31/01/2024, 14:44

Despacho

•04/04/2023, 16:38

Despacho

•14/06/2022, 17:24

Despacho

•27/08/2021, 10:05

Despacho

•01/03/2021, 13:50

Despacho

•02/02/2021, 08:47

Despacho

•23/11/2020, 18:35

Despacho

•15/09/2020, 14:12

Despacho

•05/08/2020, 15:48