Embargos de Declaração Cível 1415083-27.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

ECOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DE MORAES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES

OAB/MS 6386·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALFREDO ARAUJO KROETZ

OAB/MS 13893·Representa: Autor

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE

OAB/MS 5720·CPF·Representa: Autor

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA

OAB/MS 13983·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 13:49

Juntada de tipo de documento

13/03/2025, 13:49

Expedição de "tipo de documento".

13/03/2025, 06:40

Transitado em Julgado em "data"

13/03/2025, 06:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"

01/03/2025, 12:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"

01/03/2025, 12:35

Recebidos os autos

01/03/2025, 01:52

Confirmada

01/03/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado

01/03/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 22:03

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

18/02/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 15:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

18/02/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 02:35

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 02:30

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 13:49

Juntada de tipo de documento

13/03/2025, 13:49

Expedição de "tipo de documento".

13/03/2025, 06:40

Transitado em Julgado em "data"

13/03/2025, 06:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"

01/03/2025, 12:35

Documentos

Acórdão

•17/02/2025, 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"

01/03/2025, 12:35

Recebidos os autos

01/03/2025, 01:52

Confirmada

01/03/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado

01/03/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 22:03

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

18/02/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 15:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

18/02/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 02:35

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 02:30

Publicação

18/02/2025, 00:01

Publicação

18/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2025, 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"

16/02/2025, 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"

16/02/2025, 10:20

Confirmada

16/02/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado

16/02/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 05:52

Publicação

14/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 07:07

Inclusão em pauta

12/02/2025, 17:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"

10/02/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 01:46

Expedida/Certificada

05/02/2025, 01:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

05/02/2025, 01:46

Publicação

05/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.

04/02/2025, 08:46

Expedição de "tipo de documento".

04/02/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 08:46