Procedimento Comum Cível 0801088-45.2024.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.282,40

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 21:57

Transitado em Julgado em #{data}

12/12/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Odilon de Andrade - Réu: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Abapen - Publicação da sentença (f. 120). Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0801088-45.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

12/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:57

Recebidos os autos

09/12/2024, 21:16

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 21:16

Homologada a Transação

09/12/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 21:16

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 20:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/12/2024, 17:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

09/12/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2024, 08:55

Juntada de Petição de Contestação

08/12/2024, 06:43

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 21:57

Transitado em Julgado em #{data}

12/12/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Odilon de Andrade - Réu: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Abapen - Publicação da sentença (f. 120). Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0801088-45.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

12/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:57

Recebidos os autos

09/12/2024, 21:16

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 21:16

Homologada a Transação

09/12/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 21:16

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 20:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/12/2024, 17:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

09/12/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2024, 08:55

Juntada de Petição de Contestação

08/12/2024, 06:43

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 20:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:43

Expedição de Carta.

21/10/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Odilon de Andrade - Réu: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Abapen - Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS) Processo 0801088-45.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo autor, para participação da audiência de conciliação designada, por meio de videoconferência. Saliente-se, contudo, que não serão encaminhados links, ressaltando-se que a participação nesta modalidade é de exclusiva responsabilidade destas, conforme Ofício Circular nº 126.664.075.0269/2021. A parte deverá acessar a sala virtual denominada como "Mediação e Conciliação de Mundo Novo", através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, no horário correto. 2. Às providências e intimações necessárias. Cumpra-se.

15/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 15:09

Recebidos os autos

08/10/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 14:15

Conclusos para despacho

08/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 18:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:55

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 18:43

Recebidos os autos.

24/09/2024, 18:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

24/09/2024, 18:21

Recebidos os autos.

24/09/2024, 18:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

24/09/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 19:48

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.

20/09/2024, 20:34

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 12:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 05:10:00, 1ª Vara.

20/09/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 18:17

Recebidos os autos

19/09/2024, 11:02

Concedida a Antecipação de tutela

19/09/2024, 11:02

Conclusos para decisão

18/09/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Odilon de Andrade - Réu: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Abapen - Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS) Processo 0801088-45.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de pedido feito pela parte autora para que lhe sejam concedidos os benefícios da justiça gratuita também perante o cartório competente, com consequente feitura de procuração por instrumento público sem pagamento de emolumentos, pois se considera hipossuficiente financ

10/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.

09/09/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:16

Recebidos os autos

16/08/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 10:10

Conclusos para decisão

15/08/2024, 18:36

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.

08/08/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 10:27

Recebidos os autos

29/07/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 07:06

Conclusos para decisão

25/07/2024, 06:56

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 05:27

INCONSISTENTE

25/07/2024, 05:27

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 05:26

INCONSISTENTE

25/07/2024, 05:26

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 22:10

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 21:16

Despacho

•08/10/2024, 14:15

Interlocutória

•19/09/2024, 11:02

Despacho

•16/08/2024, 10:10

Despacho

•29/07/2024, 12:52