Procedimento Comum Cível 0801230-83.2023.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 34.052,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

SIRLEI ISOLDI SCHMITZ

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

RAPHAEL JOãO ZAUPA JúNIOR

CPF

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAICON APARECIDO CARVALHO

OAB/MS 16750·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SIRLEI ISOLDI SCHMITZ

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

RAPHAEL JOãO ZAUPA JúNIOR

CPF

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

EDIVALDO FERNANDES DIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCIO WAZLAWICK

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADILSON SOARES SEVERINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 09:44

Prazo em Curso

08/05/2026, 10:01

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:41

Emissão da Relação

07/05/2026, 06:48

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 01:38

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 09:42

Prazo em Curso

16/01/2026, 09:50

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:45

Emissão da Relação

14/01/2026, 11:31

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 09:44

Prazo em Curso

08/05/2026, 10:01

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:41

Emissão da Relação

07/05/2026, 06:48

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 18:16

Interlocutória

•14/08/2024, 07:16

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 01:38

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 09:42

Prazo em Curso

16/01/2026, 09:50

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:45

Emissão da Relação

14/01/2026, 11:31

Juntada de Ofício

13/11/2025, 10:40

Prazo em Curso

11/11/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:48

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:48

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:48

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:48

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:48

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:48

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:48

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:48

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:48

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:48

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

21/10/2025, 04:48

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:44

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

21/10/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:39

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

21/10/2025, 04:39

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/06/2025, 11:24

Remessa para o TRF 3ª Região

25/06/2025, 10:11

Prazo em Curso

26/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões

22/05/2025, 18:08

Prazo em Curso

28/04/2025, 13:45

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:41

Emissão da Relação

24/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de Apelação

23/04/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 16:52

Emissão da Relação

07/04/2025, 16:51

Autos preparados para expedição

04/04/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 18:17

Registro de Sentença

04/02/2025, 18:16

Julgado procedente o pedido

04/02/2025, 18:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 05:49:09, 1ª Vara.

04/02/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 17:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/09/2024, 16:39

Autos preparados para expedição

20/09/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/09/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 03:15:00, 1ª Vara.

11/09/2024, 11:31

Prazo em Curso

10/09/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sirlei Isoldi Schmitz - Intimação - ADV: MAICON APARECIDO CARVALHO (OAB 16750/MS) Processo 0801230-83.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Vistos. I – Não há questões processuais pendentes, razão pela qual declaro o feito saneado; II – Fixo como ponto controvertido o trabalho rural pelo tempo necessário para o benefício vindicado, isso em condição que torne a autora segurada especial ou outra forma de segurada pelo INSS, independentemente de contribiuições formais; III – O ônus da prova é da

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 07:43

Emissão da Relação

06/09/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 07:16

Despacho Saneador

14/08/2024, 07:16

Conclusos para despacho

19/07/2024, 19:09

Documento Digitalizado

19/07/2024, 18:59

Juntada de Petição de Réplica

15/06/2024, 06:41

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:43

Emissão da Relação

20/05/2024, 15:19

Juntada de Petição de Contestação

10/05/2024, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 14:15

Prazo em Curso

26/04/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 20:03

Expedição de Carta.

10/04/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 18:53

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:39

Emissão da Relação

04/04/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 02:14

Prazo em Curso

01/03/2024, 16:25

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 20:10

Prazo em Curso

27/02/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 17:27

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 14:11

Autos preparados para expedição

23/02/2024, 14:08

Emissão da Relação

23/02/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 17:14

Prazo em Curso

23/10/2023, 13:43

Prazo em Curso

09/10/2023, 10:14

Expedição em análise para assinatura

03/10/2023, 19:35

Autos preparados para expedição

29/08/2023, 22:40

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 07:40

Autos preparados para expedição

23/08/2023, 19:23

Emissão da Relação

23/08/2023, 19:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2023, 12:26

Tutela Provisória

18/08/2023, 12:26

Conclusos para decisão

16/08/2023, 19:19

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 19:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/08/2023, 19:18

Informação do Sistema

16/08/2023, 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/08/2023, 18:05

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 14:26

Interlocutória

•18/08/2023, 12:26