Cumprimento de sentença 0801397-44.2020.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.337,13

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

CNPJ

Autor

MMEGA INSDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO TARASHIGUE OSHIRO JÚNIOR

OAB/MS 9251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

12/05/2026, 08:39

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:30

Emissão da Relação

08/05/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 01:41

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 13:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 07:44

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 07:43

Emissão da Relação

17/03/2026, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:14

Registro de Sentença

16/03/2026, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 15:13

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 14:11

Todas as movimentações(132)

Prazo em Curso

12/05/2026, 08:39

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:30

Emissão da Relação

08/05/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 01:41

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 15:13

Sentença

•03/09/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 13:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 07:44

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 07:43

Emissão da Relação

17/03/2026, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:14

Registro de Sentença

16/03/2026, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 15:13

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 16:01

Prazo em Curso

16/12/2025, 21:34

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:30

Emissão da Relação

11/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/10/2025, 14:37

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:20

Emissão da Relação

06/10/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 13:56

Registro de Sentença

03/09/2025, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 13:55

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 18:30

Prazo em Curso

07/07/2025, 17:24

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 07:31

Emissão da Relação

04/07/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 07:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/07/2025, 07:16

Evolução da Classe Processual

21/05/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 13:49

Conclusos para despacho

06/05/2025, 18:11

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 15:32

Prazo em Curso

05/05/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 00:07

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:21

Autos preparados para expedição

24/04/2025, 12:20

Emissão da Relação

24/04/2025, 12:20

Transitado em Julgado em data

24/04/2025, 12:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2025, 15:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/04/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/02/2025, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/02/2025, 12:59

Prazo em Curso

27/01/2025, 13:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:16

Prazo em Curso

04/11/2024, 14:08

Prazo em Curso

30/10/2024, 13:23

Prazo em Curso

28/10/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:01

Juntada de Petição de Apelação

01/10/2024, 17:34

Prazo em Curso

10/09/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Tarashigue Oshiro Junior (OAB 9251/MS) Processo 0801397-44.2020.8.12.0004 - Embargos à Execução - Embargte: Mmega Insdústria e Comércio de Alimentos Ltda - Me - Embargdo: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro - SENTENÇA DE FL. 149/152: Ante o exposto, afasto a alegação de prescrição e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, pela perda superveniente do objeto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Embora a pa

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 07:31

Emissão da Relação

06/09/2024, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 18:51

Registro de Sentença

03/09/2024, 18:51

Perda do objeto

03/09/2024, 18:51

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 16:11

Juntada de Petição de Alegações finais

02/05/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:17

Juntada de Petição de Alegações finais

25/04/2024, 18:00

Prazo em Curso

12/04/2024, 13:51

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:30

Emissão da Relação

02/04/2024, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 04:04

Conclusos para decisão

11/07/2023, 17:46

Conclusos para decisão

11/07/2023, 17:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2023.

08/07/2023, 01:21

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 09:00

Prazo em Curso

03/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 17:47

Autos preparados para expedição

28/06/2023, 15:12

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 07:31

Autos preparados para expedição

26/06/2023, 15:18

Emissão da Relação

26/06/2023, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2023, 14:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/06/2023, 14:02

Conclusos para decisão

10/06/2022, 11:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/06/2022, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 17:31

Prazo em Curso

02/05/2022, 12:24

Publicado ato_publicado em 29/04/2022.

29/04/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2022, 07:30

Emissão da Relação

28/04/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 00:07

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

17/01/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 13:47

Autos preparados para expedição

22/06/2021, 16:03

Publicado ato_publicado em 23/03/2021.

23/03/2021, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2021, 07:34

Emissão da Relação

22/03/2021, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2020, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

15/12/2020, 17:21

Conclusos para despacho

03/08/2020, 13:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/07/2020, 07:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/07/2020, 07:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/07/2020, 07:51

Apensado ao processo numero do processo

29/07/2020, 07:50

Distribuído por dependência

29/07/2020, 07:50

Despacho

•07/05/2025, 13:49

Sentença

•03/09/2024, 18:51

Despacho

•26/03/2024, 14:47

Despacho

•26/06/2023, 14:02

Despacho

•15/12/2020, 17:20