Embargos à Execução 0801586-50.2024.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 288.698,34

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2026, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2026, 18:40

Prazo em Curso

15/04/2026, 11:06

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 07:42

Emissão da Relação

13/04/2026, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 19:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:23

Prazo em Curso

25/03/2026, 10:12

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:44

Emissão da Relação

20/03/2026, 10:31

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2026, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2026, 18:40

Prazo em Curso

15/04/2026, 11:06

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 07:42

Emissão da Relação

13/04/2026, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 19:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:23

Prazo em Curso

25/03/2026, 10:12

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:44

Emissão da Relação

20/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 16:28

Prazo em Curso

05/02/2026, 12:21

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:39

Emissão da Relação

03/02/2026, 21:44

Prazo em Curso

03/02/2026, 21:13

Conclusos para decisão

03/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

09/09/2025, 14:21

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:46

Emissão da Relação

29/08/2025, 13:28

Prazo em Curso

18/11/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cassiano Garcia da Silva (OAB 49156/PR) Processo 0801586-50.2024.8.12.0014 - Embargos à Execução - Embargte: Fernando Guilherme Terol - Vistos. 1. Inicialmente, certifique a serventia a tempestividade dos embargos. 2. Se tempestivos, recebo os embargos nos termos do art. 914, do CPC, e não suspendo a execução (art. 919, do CPC), tendo em vista que não há notícia de garantia de juízo nos autos executivos e porque não há pedido nesse sentido. 3. Intime-se o embargado, na pessoa do advogado constituído nos autos apensos, para impugnar os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no artigo 920, I, do Código de Processo Civil. 4. Após, ofertada a defesa pelo Embargado, e tendo este alegado a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, bem como as matérias elencadas no art. 337, do CPC, ouça-se o Embargante no prazo de 15 (quinze) dias, podendo produzir provas (arts. 350 e 351, do CPC). 5. Expirado o prazo, com ou sem manifestação do Embargante, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir explicitando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e julgamento antecipado. 6. Após, tornem os autos conclusos para saneamento, ou se for o caso, julgamento antecipado do feito. Às providências e intimações necessárias. Cumpra-se. Às providências.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:41

Emissão da Relação

08/11/2024, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/10/2024, 16:16

Conclusos para despacho

18/10/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cassiano Garcia da Silva (OAB 49156/PR) Processo 0801586-50.2024.8.12.0014 - Embargos à Execução - Embargte: Fernando Guilherme Terol - Vistos, etc. Ante os documentos juntados às fks. 32-47, DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Dê-se prosseguimento aos autos. Cumpra-se. Intime-se. Maracaju/MS, na data registrada no sistema.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:44

Emissão da Relação

10/10/2024, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 15:30

Proferida decisão interlocutória

04/10/2024, 15:30

Conclusos para despacho

02/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 14:59

Prazo em Curso

10/09/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cassiano Garcia da Silva (OAB 49156/PR) Processo 0801586-50.2024.8.12.0014 - Embargos à Execução - Embargte: Fernando Guilherme Terol - Vistos, etc. Ciente da inicial e dos documentos que a instruem. Em análise do pedido inicial, verifico que a parte impetrante formulou pedido de justiça gratuita, contudo referido pedido não veio acompanhado de qualquer elemento que pudesse justificar seu deferimento. Pelo contrário, além de sequer ter juntado aos autos declaração de hipossuficiência econôm

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 07:42

Emissão da Relação

06/09/2024, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 14:44

Conclusos para despacho

27/08/2024, 07:15

Apensado ao processo numero do processo

23/08/2024, 16:45

Distribuído por dependência

23/08/2024, 16:45

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 14:23

Despacho

•22/10/2024, 14:47

Interlocutória

•04/10/2024, 15:30

Despacho

•05/09/2024, 14:44