Apelação / Remessa Necessária 0802395-34.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.039,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

FATIMA INES CARMINATI

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAQUIRAI

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAQUIRAI

Autor

FATIMA INES CARMINATI

CPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUIRAI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO

OAB/MS 18579·Representa: Autor

WILSON VILALBA XAVIER

OAB/MS 13341·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CÉZAR SANCHES NUNES

OAB/MS 15510·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO

OAB/MS 18579·Representa: Réu

WILSON VILALBA XAVIER

OAB/MS 13341·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO

OAB/MS 18579·Representa: Autor

WILSON VILALBA XAVIER

OAB/MS 13341·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CÉZAR SANCHES NUNES

OAB/MS 15510·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO

OAB/MS 18579·Representa: Réu

WILSON VILALBA XAVIER

OAB/MS 13341·CPF·Representa: Réu

JÚLIO CÉZAR SANCHES NUNES

OAB/MS 15510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 12:57

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 12:57

Transitado em Julgado em #{data}

12/05/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 01:10

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 09:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.

16/03/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 15:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

14/03/2023, 15:36

Todas as movimentações(31)

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 12:57

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 12:57

Transitado em Julgado em #{data}

12/05/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 09:51

Documentos

Acórdão

•14/03/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 01:10

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 09:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.

16/03/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 15:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

14/03/2023, 15:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

12/03/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.

13/02/2023, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 07:20

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 15:46

Conclusos para decisão

10/02/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:30

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 15:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/02/2023, 12:45