Procedimento Comum Cível 0804506-56.2022.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 11.200,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

ERASMO ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

MATEOS CALIXTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CALIR FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA

OAB/MS 16171·CPF·Representa: Autor

VALDIR ALVES DE ALMEIDA

OAB/MS 17538·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ERASMO ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

MATEOS CALIXTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CALIR FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DAVI CALIXTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2026, 14:47

Remessa dos Autos para ao TRF 3ª Região com diligência

16/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 05:02

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

09/04/2026, 05:02

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:44

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

09/04/2026, 04:44

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:44

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

09/04/2026, 04:44

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/11/2024, 14:44

Remessa para o TRF 3ª Região

29/11/2024, 14:43

Prazo em Curso

27/11/2024, 12:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2024.

27/11/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 01:50

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 17:14

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2026, 14:47

Remessa dos Autos para ao TRF 3ª Região com diligência

16/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 05:02

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

09/04/2026, 05:02

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•26/08/2024, 12:00

Despacho

•19/06/2024, 18:02

09/04/2026, 04:44

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

09/04/2026, 04:44

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:44

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

09/04/2026, 04:44

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/11/2024, 14:44

Remessa para o TRF 3ª Região

29/11/2024, 14:43

Prazo em Curso

27/11/2024, 12:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2024.

27/11/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 01:50

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 17:13

Autos preparados para expedição

23/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de Apelação

20/09/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Erasmo Alves de Almeida - Intimação da sentença de f. 228/229. Intimação - ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0804506-56.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 17:43

Emissão da Relação

06/09/2024, 12:23

Autos preparados para expedição

06/09/2024, 12:23

Emissão da Relação

06/09/2024, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 12:01

Registro de Sentença

26/08/2024, 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2024, 12:00

Conclusos para decisão

08/08/2024, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2024.

08/08/2024, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 18:02

Conclusos para decisão

18/06/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 14:58

Autos preparados para expedição

22/02/2024, 17:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/02/2024, 15:52

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 07:38

Emissão da Relação

08/02/2024, 22:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 14:58

Julgado improcedente o pedido

05/12/2023, 14:58

Registro de Sentença

05/12/2023, 14:58

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 17:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2023.

28/09/2023, 01:53

Prazo em Curso

27/09/2023, 11:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 04:23

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 02:02

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:46

Autos preparados para expedição

16/06/2023, 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2023 05:31:25, 1ª Vara Cível.

05/06/2023, 17:31

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:38

Emissão da Relação

26/05/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 17:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 02:00:00, 1ª Vara Cível.

03/05/2023, 17:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2023.

28/04/2023, 01:10

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 16:34

Prazo em Curso

20/04/2023, 12:41

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 07:44

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/04/2023, 10:02

Emissão da Relação

18/04/2023, 10:02

Emissão da Relação

18/04/2023, 10:02

Autos preparados para expedição

18/04/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2023, 20:06

Processo saneado

12/04/2023, 20:06

Conclusos para decisão

12/04/2023, 13:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:00

Prazo em Curso

09/02/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

21/01/2023, 03:45

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 13:19

Publicado ato_publicado em 09/01/2023.

09/01/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2022, 07:37

Autos preparados para expedição

16/12/2022, 16:30

Emissão da Relação

16/12/2022, 16:29

Juntada de Petição de Réplica

12/12/2022, 16:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 04:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 02:44

Prazo em Curso

22/11/2022, 18:39

Publicado ato_publicado em 21/11/2022.

21/11/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2022, 07:38

Emissão da Relação

18/11/2022, 15:23

Juntada de Petição de Contestação

16/11/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 00:52

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 18:14

Expedição de Carta.

21/10/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 16:12

Publicado ato_publicado em 14/10/2022.

14/10/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2022, 07:39

Autos preparados para expedição

14/10/2022, 06:40

Emissão da Relação

13/10/2022, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2022, 15:03

Despacho Saneador

07/10/2022, 15:03

Conclusos para despacho

06/10/2022, 21:55

Informação do Sistema

06/10/2022, 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/10/2022, 16:07

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 15:40

Sentença

•05/12/2023, 14:58

Interlocutória

•12/04/2023, 20:06

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 16:12

Interlocutória

•07/10/2022, 15:03