Procedimento Comum Cível 0801809-40.2019.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2025, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2025, 16:30

Prazo em Curso

23/07/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 18:57

Juntada de Petição de Contra-razões

19/05/2025, 09:10

Prazo em Curso

30/04/2025, 08:02

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2025, 17:29

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:58

Emissão da Relação

24/04/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões

20/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de Apelação

29/01/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Mônica Sanches de Lima - Réu: Fazenda Córrego Azul, Pedro Sebastião da Costa - Posto isso, acolho em parte os Embargos de Declaração, ficando a parte do dispositivo atacado com a seguinte redação: "As parcelas vincendas serão acrescidas de correção monetária pelo IPCA e juros de mora simples de 1% ao mês, contados da data do respectivo vencimento." Fica, no mais, mantida a sentença como proferida. Intimação - ADV: Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Sergio Marcelo Andrade Juzenas (OAB 8973/MS), Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB 165858/SP), Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB 18031/MS) Processo 0801809-40.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(166)

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2025, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2025, 16:30

Prazo em Curso

23/07/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 10:06

Sentença

•05/09/2024, 09:58

04/07/2025, 18:57

Juntada de Petição de Contra-razões

19/05/2025, 09:10

Prazo em Curso

30/04/2025, 08:02

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2025, 17:29

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:58

Emissão da Relação

24/04/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões

20/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de Apelação

29/01/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Mônica Sanches de Lima - Réu: Fazenda Córrego Azul, Pedro Sebastião da Costa - Posto isso, acolho em parte os Embargos de Declaração, ficando a parte do dispositivo atacado com a seguinte redação: "As parcelas vincendas serão acrescidas de correção monetária pelo IPCA e juros de mora simples de 1% ao mês, contados da data do respectivo vencimento." Fica, no mais, mantida a sentença como proferida. Intimação - ADV: Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Sergio Marcelo Andrade Juzenas (OAB 8973/MS), Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB 165858/SP), Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB 18031/MS) Processo 0801809-40.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

27/01/2025, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2025, 10:06

Registro de Sentença

07/01/2025, 10:06

Conclusos para decisão

06/12/2024, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.

06/12/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 15:15

Prazo em Curso

25/10/2024, 07:22

Prazo em Curso

25/10/2024, 07:21

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

23/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

23/10/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mônica Sanches de Lima - Réu: Pedro Sebastião da Costa - Intima-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 468/475. Intimação - ADV: Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Sergio Marcelo Andrade Juzenas (OAB 8973/MS), Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB 18031/MS) Processo 0801809-40.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:36

Emissão da Relação

21/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de Apelação

18/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/09/2024, 18:17

Prazo em Curso

13/09/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mônica Sanches de Lima - Réu: Fazenda Córrego Azul, Pedro Sebastião da Costa - Intimação - ADV: Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Sergio Marcelo Andrade Juzenas (OAB 8973/MS), Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB 165858/SP), Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB 18031/MS), Leandro Vitolo Menezes (OAB 24364A/MS) Processo 0801809-40.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos com resolução de mérito (art. 487, inc. I do CPC), para o fi

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:33

Emissão da Relação

06/09/2024, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:58

Registro de Sentença

05/09/2024, 09:58

Julgado procedente o pedido

05/09/2024, 09:58

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 09:21

Processo Desarquivado

05/09/2024, 09:20

Arquivado Provisoriamente

20/05/2024, 14:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/01/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 09:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2023 03:34:28, 1ª Vara.

18/12/2023, 15:34

Documento Digitalizado

18/12/2023, 15:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 00:04

Prazo em Curso

06/11/2023, 16:14

Prazo em Curso

24/08/2023, 18:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 03:36

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 01:15

Prazo em Curso

27/10/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 10:13

Publicado ato_publicado em 19/10/2022.

19/10/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2022, 07:45

Autos preparados para expedição

18/10/2022, 16:55

Emissão da Relação

18/10/2022, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2022, 14:07

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

07/10/2022, 14:07

Conclusos para despacho

07/10/2022, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 18:11

Publicado ato_publicado em 17/08/2022.

17/08/2022, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2022, 07:48

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 15:14

Expedição em análise para assinatura

16/08/2022, 10:16

Emissão da Relação

16/08/2022, 08:32

Autos preparados para expedição

01/08/2022, 18:33

Apensado ao processo numero do processo

01/08/2022, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2022, 15:50

Processo saneado

01/08/2022, 15:50

Conclusos para decisão

01/08/2022, 15:41

Documento Digitalizado

01/09/2021, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 15:11

Documento Digitalizado

01/06/2021, 14:47

Audiência Suspensa - COVID-19

31/05/2021, 17:22

Autos preparados para expedição

20/05/2021, 14:16

Audiência Suspensa - COVID-19

20/05/2021, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2021, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 11:31

Prazo em Curso

07/05/2021, 09:46

Publicado ato_publicado em 06/05/2021.

06/05/2021, 23:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2021, 08:15

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:04

Emissão da Relação

05/05/2021, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2020, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 08:45

Conclusos para despacho

29/10/2020, 09:54

Documento Digitalizado

28/10/2020, 17:15

Documento Digitalizado

28/10/2020, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 16:33

Juntada de Outros documentos

08/09/2020, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 14:33

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 08:22

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 08:22

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 08:22

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 08:22

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 08:22

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2020, 08:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 10:59

Emissão da Relação

26/08/2020, 10:52

Autos preparados para vista/intimação

14/06/2020, 21:02

Juntada de Carta precatória

19/02/2020, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2020, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 18:59

Conclusos para despacho

28/01/2020, 18:16

Juntada de Petição de Réplica

28/01/2020, 12:12

Publicado ato_publicado em 27/01/2020.

27/01/2020, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2020, 08:12

Emissão da Relação

24/01/2020, 18:29

Juntada de Petição de Contestação

20/01/2020, 14:30

Juntada de Petição de Réplica

18/01/2020, 13:40

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2019, 20:25

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2019, 19:40

Documento Digitalizado

26/11/2019, 09:35

Prazo em Curso

14/11/2019, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 16:53

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

11/11/2019, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2019, 19:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/10/2019, 13:54

Documento Digitalizado

30/10/2019, 13:53

Expedição de Carta precatória.

30/10/2019, 13:45

Documento Digitalizado

30/10/2019, 13:45

Expedição de Carta precatória.

30/10/2019, 13:37

Documento Digitalizado

29/10/2019, 18:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2019, 08:04

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2019, 10:19

Publicado ato_publicado em 30/09/2019.

30/09/2019, 23:29

Expedição de Carta.

30/09/2019, 10:01

Expedição de Carta.

30/09/2019, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2019, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/09/2019, 16:14

Expedição em análise para assinatura

25/09/2019, 11:11

Emissão da Relação

25/09/2019, 10:55

Expedição de Certidão.

25/09/2019, 10:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2019 04:30:00, 1ª Vara.

25/09/2019, 10:52

Publicado ato_publicado em 11/09/2019.

11/09/2019, 22:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2019, 08:50

Emissão da Relação

10/09/2019, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2019, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 09:43

Conclusos para despacho

05/09/2019, 13:26

Informação do Sistema

05/09/2019, 10:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/09/2019, 10:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/09/2019, 09:56

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 09:56

Interlocutória

•07/10/2022, 14:07

Interlocutória

•01/08/2022, 15:50

Despacho

•24/11/2020, 08:45

Despacho

•28/01/2020, 18:59

Despacho

•10/09/2019, 09:43