Procedimento Comum Cível 0803405-49.2020.8.12.0018 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0803405-49.2020.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/09/2024, 01:38

Arquivado Provisoriamente

11/09/2024, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Simone de Fatima Ferrazza Valim de Melo (OAB 4860/MS) Processo 0803405-49.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marisa Elena da Silva Menezes - Em consulta ao sítio do Supremo Tribunal Federal, verifica-se que o Min. Alexandre de Moraes, em 28/07/2023, no bojo dos autos de RE 1.276.977/DF, determinou a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no tema 1102 (Possibilidade de revisão de benefício previdenciário mediante a aplicação da regra definitiva do

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 07:48

Emissão da Relação

06/09/2024, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 15:08

Outras Decisões

12/07/2024, 15:07

Conclusos para despacho

09/04/2024, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 18:03

Prazo em Curso

15/03/2024, 07:00

Documentos

Interlocutória

•12/07/2024, 15:08

Interlocutória

•15/12/2021, 14:30

—

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

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Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Arquivado Provisoriamente

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

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