Cumprimento de sentença 0838948-04.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 29.337,09

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

ADRIANA DAMACENO COSTA

CPF

Autor

RIVIERA LOTEAMENTOS S/A

CNPJ

Reu

ANDRE DE PAULA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

LEONARDO FLORES SORGATTO

OAB/MS 16258·CPF·Representa: Réu

THAISE SIQUEIRA SORGATTO

OAB/MS 25441·CPF·Representa: Réu

TARCISIO FAUSTINO BARBOSA

OAB/MS 19892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/02/2026, 16:41

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 15:22

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 07:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/03/2025, 18:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/03/2025, 18:43

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:01

Autos entregues em carga ao Defensor

25/02/2025, 14:01

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 13:46

Todas as movimentações(287)

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/02/2026, 16:41

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 15:22

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 17:26

Documentos

Interlocutória

•25/11/2019, 16:36

Interlocutória

•09/09/2020, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 07:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/03/2025, 18:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/03/2025, 18:43

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:01

Autos entregues em carga ao Defensor

25/02/2025, 14:01

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 13:46

Emissão da Relação

25/02/2025, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 07:49

Registro de Sentença

25/02/2025, 07:49

Homologada a Transação

25/02/2025, 07:49

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 11:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/07/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 17:51

Autos entregues em carga ao Defensor

25/06/2024, 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.

25/06/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 17:49

Prazo em Curso

21/05/2024, 15:55

Juntada de Mandado

21/05/2024, 15:46

Juntada de NULL

21/05/2024, 15:45

Prazo em Curso

14/05/2024, 15:40

Prazo em Curso

24/04/2024, 13:31

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 14:28

Expedição em análise para assinatura

18/04/2024, 10:54

Expedição em análise para assinatura

11/04/2024, 08:10

Autos preparados para expedição

07/02/2024, 12:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/11/2023, 16:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/11/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 17:37

Autos entregues em carga ao Defensor

01/11/2023, 17:37

Documento Digitalizado

17/10/2023, 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2023, 16:32

Prazo em Curso

28/09/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 14:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 02:30

Prazo em Curso

30/05/2023, 11:03

Prazo em Curso

29/05/2023, 18:00

Expedição de Carta.

29/05/2023, 12:28

Expedição em análise para assinatura

29/05/2023, 11:09

Autos preparados para expedição

12/05/2023, 11:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/05/2023, 10:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/05/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 15:31

Autos entregues em carga ao Defensor

26/04/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 20:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/04/2023, 17:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/04/2023, 17:40

Prazo em Curso

29/03/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:28

Autos entregues em carga ao Defensor

29/03/2023, 13:28

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.

27/03/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2023, 07:34

Emissão da Relação

27/03/2023, 06:52

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 06:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/03/2023, 06:51

Evolução da Classe Processual

24/03/2023, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2023, 19:04

Proferida decisão interlocutória

22/03/2023, 12:51

Conclusos para decisão

20/03/2023, 17:58

Documento Digitalizado

17/03/2023, 17:16

Documento Digitalizado

17/03/2023, 17:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/03/2023, 17:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/03/2023, 17:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/03/2023, 07:05

Cobrança exaurida no GECOF

08/03/2023, 07:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/02/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda, R$ 4.024,75 Devedores - ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0838948-04.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda, R$ 4.024,75 Devedores - ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0838948-04.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda, R$ 4.024,75 Devedores - ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0838948-04.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda, R$ 4.024,75 Devedores - ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0838948-04.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda, R$ 4.024,75 Devedores - ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0838948-04.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 18:58

Autos entregues em carga ao Defensor

10/02/2023, 18:58

Realizado cálculo de custas

10/02/2023, 18:57

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 18:56

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/02/2023, 18:56

Transitado em Julgado em data

10/02/2023, 18:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 00:25

Prazo em Curso

21/11/2022, 17:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/11/2022, 10:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/11/2022, 10:33

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 17:03

Autos entregues em carga ao Defensor

17/11/2022, 17:03

Emissão da Relação

17/11/2022, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 17:06

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

16/11/2022, 17:06

Registro de Sentença

16/11/2022, 17:06

Conclusos para despacho

04/08/2022, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 15:56

Prazo em Curso

18/07/2022, 18:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/07/2022, 12:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/07/2022, 12:48

Publicado ato_publicado em 13/07/2022.

13/07/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 19:06

Autos entregues em carga ao Defensor

12/07/2022, 19:06

Emissão da Relação

12/07/2022, 17:42

Juntada de Ofício

12/07/2022, 12:24

Prazo em Curso

30/05/2022, 17:13

Documento Digitalizado

30/05/2022, 15:48

Prazo em Curso

30/05/2022, 15:43

Documento Digitalizado

30/05/2022, 15:41

Documento Digitalizado

20/05/2022, 15:20

Expedição de Ofício.

18/05/2022, 16:40

Expedição em análise para assinatura

18/05/2022, 15:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/04/2022, 17:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/04/2022, 17:41

Autos preparados para expedição

29/04/2022, 16:41

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 17:42

Autos entregues em carga ao Defensor

26/04/2022, 17:42

Emissão da Relação

26/04/2022, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2022, 14:05

Conclusos para despacho

22/02/2022, 19:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/02/2022, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 19:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/01/2022, 19:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

31/01/2022, 19:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 00:54

Prazo em Curso

19/01/2022, 11:20

Publicado ato_publicado em 18/01/2022.

18/01/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2022, 07:31

Emissão da Relação

17/01/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 12:27

Autos entregues em carga ao Defensor

17/01/2022, 12:27

Juntada de Mandado

12/01/2022, 13:19

Juntada de NULL

15/12/2021, 15:22

Prazo em Curso

22/10/2021, 17:21

Prazo em Curso

22/10/2021, 13:12

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/10/2021, 18:26

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 18:25

Expedição em análise para assinatura

18/10/2021, 17:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/09/2021, 07:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/09/2021, 07:32

Autos preparados para expedição

03/09/2021, 15:06

Publicado ato_publicado em 01/09/2021.

01/09/2021, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:06

Autos entregues em carga ao Defensor

31/08/2021, 12:06

Emissão da Relação

31/08/2021, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2021, 14:50

Proferida decisão interlocutória

24/08/2021, 14:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 02:13

Conclusos para despacho

17/06/2021, 16:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/06/2021, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 13:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/06/2021, 17:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/06/2021, 17:04

Prazo em Curso

07/06/2021, 09:30

Publicado ato_publicado em 02/06/2021.

02/06/2021, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 21:12

Autos entregues em carga ao Defensor

01/06/2021, 21:12

Emissão da Relação

01/06/2021, 21:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2021, 17:21

Proferida decisão interlocutória

28/05/2021, 17:21

Conclusos para decisão

18/03/2021, 14:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/03/2021, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021, 14:06

Prazo em Curso

25/02/2021, 10:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/02/2021, 18:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/02/2021, 18:27

Publicado ato_publicado em 18/02/2021.

18/02/2021, 20:49

Publicado ato_publicado em 18/02/2021.

18/02/2021, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:22

Autos entregues em carga ao Defensor

17/02/2021, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 16:31

Conclusos para despacho

03/02/2021, 18:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/02/2021, 07:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/01/2021, 09:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/01/2021, 09:53

Publicado ato_publicado em 15/01/2021.

15/01/2021, 20:17

Publicado ato_publicado em 15/01/2021.

15/01/2021, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 08:14

Autos entregues em carga ao Defensor

11/01/2021, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2020, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 18:32

Conclusos para despacho

08/12/2020, 15:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/12/2020, 13:26

Juntada de Petição de Contestação

30/11/2020, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2020, 15:03

Prazo em Curso

11/11/2020, 11:38

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/11/2020, 14:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2020, 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2020, 07:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/09/2020, 08:47

Autos preparados para expedição

24/09/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 14:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/09/2020, 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2020, 07:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/09/2020, 16:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/09/2020, 16:15

Prazo em Curso

18/09/2020, 12:49

Expedição de Carta.

16/09/2020, 12:41

Expedição de Carta.

16/09/2020, 12:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/09/2020, 11:21

Expedição em análise para assinatura

16/09/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 13:40

Autos entregues em carga ao Defensor

15/09/2020, 13:40

Autos preparados para expedição

15/09/2020, 13:38

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 18:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2020 02:00:00, 4ª Vara Cível.

11/09/2020, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2020, 20:10

Proferida decisão interlocutória

09/09/2020, 20:10

JUÍZO - Conciliação não realizada

09/09/2020, 17:50

Conclusos para despacho

09/09/2020, 15:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/09/2020, 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2020, 07:47

Expedição de Carta.

21/08/2020, 19:00

Expedição em análise para assinatura

20/08/2020, 11:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/08/2020, 16:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/08/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 11:21

Autos entregues em carga ao Defensor

17/08/2020, 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2020, 07:14

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 22:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/07/2020, 13:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/07/2020, 13:02

Prazo em Curso

22/07/2020, 10:50

Expedição de Carta.

21/07/2020, 17:47

Expedição de Carta.

21/07/2020, 17:47

Expedição em análise para assinatura

21/07/2020, 12:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 12:14

Autos entregues em carga ao Defensor

21/07/2020, 12:14

Expedição em análise para assinatura

21/07/2020, 12:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/07/2020, 10:44

Autos preparados para expedição

17/07/2020, 10:43

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 19:49

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 19:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2020 05:40:00, 4ª Vara Cível.

13/07/2020, 19:28

Juntada de NULL

09/06/2020, 16:13

Juntada de Mandado

09/06/2020, 16:13

Expedição de Certidão.

31/03/2020, 14:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/03/2020, 14:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/03/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 10:53

Autos entregues em carga ao Defensor

24/03/2020, 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2020, 07:03

Prazo em Curso

30/01/2020, 12:44

Prazo em Curso

30/01/2020, 12:42

Publicado ato_publicado em 28/01/2020.

28/01/2020, 20:33

Publicado ato_publicado em 28/01/2020.

28/01/2020, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2020, 13:46

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2020, 13:46

Expedição de Certidão.

23/01/2020, 17:40

Expedição de Carta.

23/01/2020, 15:42

Expedição de Mandado.

23/01/2020, 15:42

Expedição em análise para assinatura

23/01/2020, 12:16

Autos preparados para expedição

22/01/2020, 18:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/01/2020, 14:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/01/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 17:27

Autos entregues em carga ao Defensor

21/01/2020, 17:27

Autos preparados para expedição

21/01/2020, 17:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/01/2020, 17:15

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2020 02:20:00, 4ª Vara Cível.

02/12/2019, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2019, 16:36

Proferida decisão interlocutória

25/11/2019, 16:36

Conclusos para despacho

25/11/2019, 11:51

Informação do Sistema

25/11/2019, 09:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/11/2019, 09:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/11/2019, 09:28

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 09:28

Despacho

•08/12/2020, 18:32

Despacho

•10/02/2021, 16:31

Interlocutória

•28/05/2021, 17:21

Interlocutória

•24/08/2021, 14:50

Despacho

•16/04/2022, 14:05

Sentença

•16/11/2022, 17:06

Interlocutória

•22/03/2023, 19:04

Sentença

•25/02/2025, 07:49