Embargos de Declaração Cível 0808270-04.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcelo Câmara Rasslan

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1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

PAULO JOSE GALBIATTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 22975·CPF·Representa: Autor

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB/MS 21507·CPF·Representa: Autor

REGINA ENDO

Representa: Réu

Movimentações

Certidão

14/11/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:48

Certidão de Baixa

11/11/2025, 10:48

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

17/10/2025, 14:50

Certidão

17/10/2025, 14:50

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

17/10/2025, 14:50

Certidão de Publicação - DJE

16/10/2025, 02:41

Publicação

16/10/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

15/10/2025, 22:55

Remessa à Imprensa Oficial

15/10/2025, 12:47

Julgamento Virtual Finalizado

14/10/2025, 22:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2025, 22:08

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

18/09/2025, 01:03

Incluído em pauta para 10/09/2025 07:10:11 local.

10/09/2025, 07:10

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 10:05

Todas as movimentações(36)

Certidão

14/11/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:48

Certidão de Baixa

11/11/2025, 10:48

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

17/10/2025, 14:50

Certidão

17/10/2025, 14:50

Documentos

Acórdão

•14/10/2025, 22:08

Despacho

•05/07/2025, 19:58

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

17/10/2025, 14:50

Certidão de Publicação - DJE

16/10/2025, 02:41

Publicação

16/10/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

15/10/2025, 22:55

Remessa à Imprensa Oficial

15/10/2025, 12:47

Julgamento Virtual Finalizado

14/10/2025, 22:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2025, 22:08

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

18/09/2025, 01:03

Incluído em pauta para 10/09/2025 07:10:11 local.

10/09/2025, 07:10

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 10:05

Inclusão em Pauta

28/08/2025, 08:48

Conclusos para decisão

01/08/2025, 10:07

Certidão

01/08/2025, 10:07

Certidão

18/07/2025, 05:23

Certidão

18/07/2025, 03:24

Certidão de Publicação - DJE

08/07/2025, 03:47

Publicação

08/07/2025, 00:01

Certidão

07/07/2025, 14:18

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

07/07/2025, 14:18

Remessa à Imprensa Oficial

07/07/2025, 13:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS

07/07/2025, 12:28

Certidão

07/07/2025, 12:28

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual

07/07/2025, 12:22

Certidão de Publicação - DJE

07/07/2025, 00:43

Publicação

07/07/2025, 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/07/2025, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2025, 19:58

Remessa à Imprensa Oficial

04/07/2025, 10:17

Conclusos para decisão

04/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:05

Processo Dependente Iniciado

04/07/2025, 10:04