Procedimento Comum Cível 0800116-15.2024.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.215,78

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

IRACILDA JUNQUEIRA DE FREITAS ADRIANO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE INOCENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA

OAB/MS 11180·CPF·Representa: Autor

JOSÉ AUGUSTO MARTINS SANTOS

OAB/MS 28631·Representa: Autor

Movimentações

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 08:00

Emissão da Relação

14/05/2026, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 16:36

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:06

Prazo em Curso

28/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:21

Transitado em Julgado em data

23/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 11:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/03/2026, 12:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/03/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/11/2025, 14:37

Todas as movimentações(58)

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 08:00

Emissão da Relação

14/05/2026, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 16:36

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:06

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 16:36

Sentença

•06/02/2025, 15:29

Prazo em Curso

28/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:21

Transitado em Julgado em data

23/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 11:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/03/2026, 12:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/03/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/11/2025, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/11/2025, 14:37

Prazo em Curso

16/09/2025, 14:04

Juntada de Petição de Contra-razões

08/09/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:38

Autos preparados para expedição

27/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de Apelação

05/05/2025, 18:31

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:17

Emissão da Relação

02/04/2025, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 15:29

Registro de Sentença

06/02/2025, 15:29

Julgado improcedente o pedido

06/02/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 15:10

Prazo em Curso

09/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de Réplica

01/10/2024, 17:45

Prazo em Curso

11/09/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Iracilda Junqueira de Freitas Adriano - Reqdo: Município de Inocência - "NOTA DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a Contestação apresentada nos autos, às fls. 42/63." Intimação - ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS), José Augusto Martins Santos (OAB 28631/MS) Processo 0800116-15.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 08:08

Emissão da Relação

06/09/2024, 13:23

Juntada de Petição de Contestação

06/09/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 14:17

Expedição de Carta.

02/08/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 13:32

Conclusos para decisão

19/07/2024, 10:15

Prazo em Curso

19/06/2024, 18:49

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 17:03

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 08:09

Emissão da Relação

06/06/2024, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 16:59

Conclusos para despacho

15/03/2024, 15:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/03/2024, 09:59

Informação do Sistema

14/03/2024, 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/03/2024, 12:03

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 13:13

Despacho

•22/07/2024, 13:32

Despacho

•15/03/2024, 16:59