Procedimento Comum Cível 0800497-96.2024.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 24.967,70

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Informação do Sistema

26/02/2026, 15:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/02/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 07:27

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 03:25

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:55

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/02/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:58

Emissão da Relação

05/02/2026, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 16:44

Julgado procedente o pedido

20/01/2026, 16:44

Todas as movimentações(118)

Informação do Sistema

26/02/2026, 15:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/02/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 07:27

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 03:25

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:55

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 16:44

Interlocutória

•06/04/2025, 22:26

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/02/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:58

Emissão da Relação

05/02/2026, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 16:44

Julgado procedente o pedido

20/01/2026, 16:44

Registro de Sentença

20/01/2026, 16:44

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.

06/06/2025, 04:18

Prazo em Curso

06/05/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de Réplica

16/04/2025, 13:26

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 17:13

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/04/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:13

Emissão da Relação

11/04/2025, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2025, 22:26

Proferida decisão interlocutória

06/04/2025, 22:26

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2025.

22/03/2025, 11:35

Prazo em Curso

20/03/2025, 13:02

Prazo em Curso

24/02/2025, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 07:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 07:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/02/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 06:59

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 14:12

Prazo em Curso

23/01/2025, 18:47

Juntada de Mandado

23/01/2025, 18:36

Juntada de NULL

23/01/2025, 18:36

Prazo em Curso

16/01/2025, 16:33

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 13:21

Documento Digitalizado

10/01/2025, 13:12

Documento Digitalizado

10/01/2025, 13:12

Documento Digitalizado

18/12/2024, 14:25

Documento Digitalizado

18/12/2024, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/12/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 13:53

Documento Digitalizado

06/12/2024, 13:52

Autos preparados para expedição

06/12/2024, 13:50

Prazo em Curso

05/12/2024, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 20:01

Proferida decisão interlocutória

26/11/2024, 20:01

Conclusos para decisão

22/11/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 15:28

Proferida decisão interlocutória

07/11/2024, 15:28

Conclusos para decisão

05/11/2024, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 14:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:53

Prazo em Curso

21/10/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriana Cavalcante de Araujo Alves (OAB 9219/MS) Processo 0800497-96.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Nunez Rojas - Intime-se a parte requerente para que apresente 03 (três) orçamentos, observando o limite do PMVG aplicado ao medicamento.

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 08:12

Juntada de Mandado

17/10/2024, 13:47

Juntada de NULL

17/10/2024, 13:47

Emissão da Relação

17/10/2024, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 18:50

Proferida decisão interlocutória

16/10/2024, 18:50

Documento Digitalizado

16/10/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriana Cavalcante de Araujo Alves (OAB 9219/MS) Processo 0800497-96.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Nunez Rojas - Dentro dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade e antes de promover o efetivo bloqueio de verbas públicas, oportunizo aos requeridos o prazo adicional de 72 horas para que promovam e comprovem nos autos a entrega do medicamento1 à autora, sob pena de sequestro de verbas públicas, nos termos da tutela concedida.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 11:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:20

Prazo em Curso

14/10/2024, 18:57

Documento Digitalizado

14/10/2024, 18:56

Emissão da Relação

14/10/2024, 14:44

Prazo em Curso

14/10/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 14:41

Prazo em Curso

14/10/2024, 14:36

Documento Digitalizado

14/10/2024, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 19:03

Proferida decisão interlocutória

09/10/2024, 19:03

Juntada de Petição de Contestação

09/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 15:46

Prazo em Curso

11/09/2024, 14:10

Documento Digitalizado

11/09/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriana Cavalcante de Araujo Alves (OAB 9219/MS) Processo 0800497-96.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Nunez Rojas - Isso posto, com fundamento nos art. 300, caput, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de tutela provisória de urgência, e o faço para determinar que, de forma solidária, o Estado do Mato Grosso do Sul e o Município de Paranhos/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, forneçam à autora o medicamento PLERIXAFOR 24mg, conforme receita médica de fl. 52.

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:35

Documento Digitalizado

09/09/2024, 12:40

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:52

Expedição de Carta.

06/09/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 15:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/09/2024, 15:43

Expedição de Carta.

06/09/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 15:40

Documento Digitalizado

06/09/2024, 15:39

Emissão da Relação

06/09/2024, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 19:27

Proferida decisão interlocutória

05/09/2024, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 14:13

Conclusos para decisão

03/09/2024, 14:05

Recebidos os Autos do NAT

02/09/2024, 09:01

Juntada de Outros documentos

02/09/2024, 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/08/2024, 12:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/08/2024, 12:20

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 11:20

Interlocutória

•26/11/2024, 20:01

Interlocutória

•07/11/2024, 15:28

Interlocutória

•16/10/2024, 18:50

Interlocutória

•09/10/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 15:40

Interlocutória

•05/09/2024, 19:26