Procedimento Comum Cível 0802620-24.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 18.957,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 07:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 07:30

Emissão da Relação

29/04/2026, 07:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:49

Registro de Sentença

27/04/2026, 16:49

Julgado procedente o pedido

27/04/2026, 16:49

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de Alegações finais

28/11/2025, 09:56

Juntada de Petição de Alegações finais

14/11/2025, 10:53

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:41

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:06

Todas as movimentações(130)

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 07:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 07:30

Emissão da Relação

29/04/2026, 07:29

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 16:49

Despacho

•26/09/2025, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:49

Registro de Sentença

27/04/2026, 16:49

Julgado procedente o pedido

27/04/2026, 16:49

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de Alegações finais

28/11/2025, 09:56

Juntada de Petição de Alegações finais

14/11/2025, 10:53

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:41

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:56

Emissão da Relação

30/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2025 04:14:30, 2ª Vara.

02/10/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 15:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/09/2025, 08:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/08/2025, 15:50

Documento Digitalizado

27/08/2025, 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/08/2025, 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/08/2025, 16:34

Expedição em análise para assinatura

25/08/2025, 15:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/07/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 05:20:00, 2ª Vara.

28/07/2025, 12:52

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 10:41

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:19

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 04:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 08:12

Emissão da Relação

12/06/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 19:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 07:38:54, 2ª Vara.

12/06/2025, 19:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 17:59

Conclusos para despacho

12/06/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:37

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 03:42

Autos preparados para expedição

06/06/2025, 09:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

05/06/2025, 19:24

Emissão da Relação

05/06/2025, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 19:22

Prazo em Curso

23/05/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 09:10

Autos preparados para expedição

05/05/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 18:32

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 02:00:00, 2ª Vara.

05/05/2025, 18:32

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 05:35

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:34

Documento Digitalizado

14/04/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:55

Autos preparados para expedição

11/04/2025, 12:42

Emissão da Relação

11/04/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 12:34

Documento Digitalizado

10/04/2025, 18:58

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:41

Documento Digitalizado

04/04/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:45

Juntada de Informações

04/04/2025, 14:44

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:58

Prazo em Curso

03/04/2025, 21:50

Emissão da Relação

03/04/2025, 21:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 16:47

Proferida decisão interlocutória

03/04/2025, 16:47

Conclusos para despacho

02/04/2025, 17:04

Juntada de Ofício

01/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 09:55

Autos preparados para expedição

28/03/2025, 13:34

Documento Digitalizado

28/03/2025, 13:24

Expedição de Ofício.

28/03/2025, 10:55

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 05:45

Expedição em análise para assinatura

27/03/2025, 13:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:59

Autos preparados para expedição

26/03/2025, 14:08

Emissão da Relação

26/03/2025, 14:06

Prazo em Curso

10/03/2025, 11:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2025, 14:33

Despacho Saneador

11/02/2025, 14:33

Conclusos para decisão

10/02/2025, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:34

Autos preparados para expedição

09/01/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clicia Santos Barbosa Ferreira - Réu: Município de Bataguassu - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0802620-24.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

17/12/2024, 00:00

Prazo em Curso

16/12/2024, 22:09

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:55

Emissão da Relação

13/12/2024, 23:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 15:40

Conclusos para despacho

04/12/2024, 16:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:59

Juntada de Petição de Réplica

19/11/2024, 09:55

Prazo em Curso

11/11/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clicia Santos Barbosa Ferreira - Réu: Município de Bataguassu - Nota: Intimação - ADV: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0802620-24.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Intime-se para impugnar a constetação.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 07:59

Emissão da Relação

06/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de Contestação

05/11/2024, 16:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 19:05

Expedição de Carta.

18/09/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clicia Santos Barbosa Ferreira - Réu: Município de Bataguassu - Intimação - ADV: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0802620-24.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc. II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envo

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 08:02

Autos preparados para expedição

06/09/2024, 17:50

Emissão da Relação

06/09/2024, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2024, 10:13

Recebida petição inicial

06/09/2024, 10:12

Conclusos para decisão

05/09/2024, 16:50

Informação do Sistema

05/09/2024, 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/09/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 14:05

Despacho

•12/06/2025, 17:59

Interlocutória

•03/04/2025, 16:47

Interlocutória

•11/02/2025, 14:33

Despacho

•12/12/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 17:47

Despacho

•06/09/2024, 10:13