Agravo em Recurso Especial 0034451-24.2012.8.12.0001 - TJMS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/08/2020, 12:57

Transitado em Julgado em 26/08/2020

27/08/2020, 12:57

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2020, 21:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020 Petição Nº 350012/2020 - DESIS no AgInt no

03/08/2020, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2020, 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0350012 - DESIS no AgInt no AREsp 1614241 - Publicação prevista para 03/08/2020

30/06/2020, 20:10

Homologada a Desistência do Recurso

30/06/2020, 20:10

Homologada a Desistência do Recurso

30/06/2020, 20:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

27/05/2020, 21:44

Juntada de Petição de nº 350012/2020

27/05/2020, 21:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/05/2020, 10:41

Ato ordinatório praticado (Petição 350012/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

25/05/2020, 18:10

Protocolizada Petição 350012/2020 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2020

25/05/2020, 16:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

25/05/2020, 14:42

Juntada de Petição de Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 340573/2020 (Juntada automática)

21/05/2020, 17:27

Protocolizada Petição 340573/2020 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 21/05/2020

21/05/2020, 17:27

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 306705/2020 (Juntada automática)

12/05/2020, 16:04

Protocolizada Petição 306705/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2020

12/05/2020, 16:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2020 Petição Nº 202966/2020 -

14/04/2020, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2020, 19:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 202966/2020. Publicação prevista para 14/04/2020)

07/04/2020, 17:30

Protocolizada Petição 202966/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2020

07/04/2020, 17:12

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 202966/2020 (Juntada automática)

07/04/2020, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2020

16/03/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2020, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2020

12/03/2020, 20:10

Conhecido o recurso de COSTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e não-provido

12/03/2020, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

03/02/2020, 14:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/02/2020, 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2020, 16:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/01/2020, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2019, 13:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2019, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/11/2019, 11:40

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 26/08/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020 Petição Nº 350012/2020 - DESIS no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0350012 - DESIS no AgInt no AREsp 1614241 - Publicação prevista para 03/08/2020

Homologada a Desistência do Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

Juntada de Petição de nº 350012/2020

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Ato ordinatório praticado (Petição 350012/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

Protocolizada Petição 350012/2020 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2020

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

Juntada de Petição de Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 340573/2020 (Juntada automática)

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