Procedimento Comum Cível 0800090-24.2019.8.12.0058 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2019

Valor da Causa

R$ 119.760,00

Órgão julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa para o TRF 3ª Região

13/04/2026, 16:24

Prazo em Curso

07/04/2026, 16:36

Remessa para o TRF 3ª Região

05/08/2025, 14:39

Remessa para o TRF 3ª Região

01/04/2025, 14:10

Prazo em Curso

31/03/2025, 18:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2025.

31/03/2025, 18:55

Prazo em Curso

29/01/2025, 16:10

Prazo em Curso

23/01/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:50

Prazo em Curso

13/01/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:18

Autos preparados para expedição

10/01/2025, 17:14

Juntada de Petição de Apelação

09/01/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ramão Batista Recarde - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0800090-24.2019.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e rejeito-os, permanecendo a sentença reclamada tal como lançada. Cumpra-se integralmente as determinações de p. 176-179. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

13/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(230)

Remessa para o TRF 3ª Região

13/04/2026, 16:24

Prazo em Curso

07/04/2026, 16:36

Remessa para o TRF 3ª Região

05/08/2025, 14:39

Remessa para o TRF 3ª Região

01/04/2025, 14:10

Prazo em Curso

31/03/2025, 18:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2025.

31/03/2025, 18:55

Prazo em Curso

29/01/2025, 16:10

Prazo em Curso

23/01/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:50

Prazo em Curso

13/01/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:18

Autos preparados para expedição

10/01/2025, 17:14

Juntada de Petição de Apelação

09/01/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ramão Batista Recarde - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0800090-24.2019.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e rejeito-os, permanecendo a sentença reclamada tal como lançada. Cumpra-se integralmente as determinações de p. 176-179. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:56

Emissão da Relação

11/12/2024, 11:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:29

Registro de Sentença

26/11/2024, 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2024, 16:28

Conclusos para decisão

06/11/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 17:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/09/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ramão Batista Recarde - ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial, e o faço para CONDENAR o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social a implementar, em até 30 (trinta) dias, o benefício de pensão por morte o requerente Ramão Batista Recarde, na condição de filho da falecida, a contar do dia 10/ Intimação - ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0800090-24.2019.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível -

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 17:24

Emissão da Relação

06/09/2024, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 15:13

Registro de Sentença

24/08/2024, 15:13

Julgado procedente o pedido

24/08/2024, 15:13

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 14:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/07/2024, 14:27

Manifestação do Ministério Público

09/07/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:22

Autos entregues em carga ao Promotor

03/07/2024, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 17:24

Conclusos para despacho

26/06/2024, 18:19

Prazo em Curso

12/06/2024, 18:05

Prazo em Curso

13/05/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 01:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 15:11

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 15:48

Emissão da Relação

30/04/2024, 15:46

Prazo em Curso

18/04/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 10:56

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:48

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:48

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:48

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:48

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:48

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:48

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:48

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:48

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:48

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:48

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:48

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:48

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:48

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:48

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:48

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:45

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:45

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:45

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:45

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:45

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:44

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:44

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:44

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:44

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:44

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:42

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:41

Documento Digitalizado

18/04/2024, 10:41

Expedição em análise para assinatura

11/04/2024, 13:30

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 13:09

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 08:06

Emissão da Relação

21/03/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2024, 17:17

Conclusos para despacho

26/02/2024, 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2024.

09/02/2024, 03:36

Prazo em Curso

24/11/2023, 12:43

Documento Digitalizado

24/11/2023, 11:34

Prazo em Curso

23/11/2023, 18:13

Expedição de Ofício.

23/11/2023, 18:13

Expedição em análise para assinatura

23/11/2023, 07:56

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 11:02

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:05

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 10:37

Emissão da Relação

08/11/2023, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 17:35

Conclusos para despacho

15/09/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 02:04

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:03

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2023.

02/04/2023, 03:04

Prazo em Curso

30/03/2023, 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2023.

25/03/2023, 02:04

Expedição de Certidão.

25/03/2023, 02:04

Documento Digitalizado

16/03/2023, 14:22

Prazo em Curso

15/03/2023, 18:20

Prazo em Curso

15/03/2023, 18:19

Documento Digitalizado

15/03/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 18:11

Autos preparados para expedição

15/03/2023, 18:01

Documento Digitalizado

15/03/2023, 17:55

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 18:13

Prazo em Curso

13/03/2023, 17:54

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2023, 08:48

Emissão da Relação

03/03/2023, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 10:52

Conclusos para despacho

17/01/2023, 10:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 10:40

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/12/2022, 16:01

Manifestação do Ministério Público

07/12/2022, 16:01

Publicado ato_publicado em 06/12/2022.

06/12/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 08:55

Autos entregues em carga ao Promotor

05/12/2022, 08:55

Emissão da Relação

05/12/2022, 08:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2022.

09/11/2022, 03:29

Prazo em Curso

20/09/2022, 11:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2022.

09/09/2022, 03:30

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 14:25

Prazo em Curso

30/08/2022, 14:45

Prazo em Curso

30/08/2022, 14:44

Prazo em Curso

30/08/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 14:40

Autos preparados para expedição

30/08/2022, 14:32

Documento Digitalizado

30/08/2022, 14:28

Expedição de Ofício.

15/07/2022, 18:15

Expedição em análise para assinatura

06/07/2022, 12:16

Autos preparados para expedição

22/03/2022, 12:20

Publicado ato_publicado em 22/02/2022.

22/02/2022, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/02/2022 04:30:21, Vara Única.

22/02/2022, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 14:26

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2022, 08:00

Emissão da Relação

21/02/2022, 10:10

Conclusos para despacho

18/02/2022, 13:05

Juntada de NULL

18/02/2022, 12:56

Juntada de Mandado

18/02/2022, 12:56

Prazo em Curso

29/11/2021, 11:18

Prazo em Curso

26/11/2021, 15:33

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 15:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/06/2021, 10:47

Expedição de Certidão.

04/06/2021, 02:38

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 09:19

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 08:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/05/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 18:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 10:40

Expedição em análise para assinatura

12/05/2021, 10:50

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 03:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2021, 13:33

Emissão da Relação

22/04/2021, 13:32

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 18:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2022 04:10:00, Vara Única.

20/04/2021, 17:59

Publicado ato_publicado em 16/04/2021.

16/04/2021, 01:19

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2021, 08:23

Autos preparados para expedição

14/04/2021, 14:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/04/2021, 14:07

Emissão da Relação

14/04/2021, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2021, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2021, 23:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2020, 00:07

Conclusos para despacho

23/10/2020, 09:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/10/2020, 12:00

Prazo em Curso

20/08/2020, 16:25

Documento Digitalizado

17/08/2020, 16:49

Documento Digitalizado

12/08/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 17:18

Autos preparados para expedição

18/07/2020, 19:56

Publicado ato_publicado em 15/07/2020.

15/07/2020, 23:36

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2020, 08:37

Emissão da Relação

15/07/2020, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2020, 01:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

02/07/2020, 01:25

Conclusos para despacho

19/08/2019, 10:55

Conclusos para despacho

19/08/2019, 10:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/07/2019, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2019.

31/07/2019, 14:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/07/2019, 13:57

Prazo em Curso

11/07/2019, 16:17

Publicado ato_publicado em 09/07/2019.

09/07/2019, 00:29

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2019, 09:57

Emissão da Relação

04/07/2019, 17:25

Juntada de Petição de Contestação

04/07/2019, 14:28

Prazo em Curso

30/05/2019, 10:10

Documento Digitalizado

28/05/2019, 16:48

Documento Digitalizado

24/05/2019, 16:18

Expedição de Carta.

24/05/2019, 07:14

Publicado ato_publicado em 18/05/2019.

18/05/2019, 00:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2019, 12:55

Autos preparados para expedição

17/05/2019, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2019, 15:32

Não Concedida a Medida Liminar

16/05/2019, 14:31

Conclusos para despacho

19/03/2019, 13:48

Informação do Sistema

19/03/2019, 08:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/03/2019, 08:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/03/2019, 17:27

Distribuído por sorteio

18/03/2019, 17:27

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 16:29

Sentença

•24/08/2024, 15:13

Despacho

•27/06/2024, 17:24

Despacho

•26/02/2024, 17:17

Despacho

•06/11/2023, 17:35

Despacho

•17/02/2023, 10:52

Despacho

•10/04/2021, 23:52

Interlocutória

•02/07/2020, 01:25

Interlocutória

•16/05/2019, 15:32