Cumprimento de sentença 0042158-53.2006.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2006

Valor da Causa

R$ 590.007,05

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Bloqueio, Penhora ou Arresto

26/03/2026, 10:31

Conclusos para decisão

17/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 11:16

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/02/2026, 14:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/02/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:44

Autos entregues em carga ao Defensor

27/02/2026, 13:43

Emissão da Relação

27/02/2026, 13:33

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2026, 18:14

Outras Decisões

25/02/2026, 18:14

Conclusos para decisão

19/02/2026, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2026, 21:10

Todas as movimentações(571)

Bloqueio, Penhora ou Arresto

26/03/2026, 10:31

Conclusos para decisão

17/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 11:16

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:35

Documentos

Interlocutória

•26/03/2026, 10:31

Interlocutória

•25/02/2026, 18:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/02/2026, 14:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/02/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:44

Autos entregues em carga ao Defensor

27/02/2026, 13:43

Emissão da Relação

27/02/2026, 13:33

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2026, 18:14

Outras Decisões

25/02/2026, 18:14

Conclusos para decisão

19/02/2026, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2026, 21:10

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:39

Emissão da Relação

23/01/2026, 15:49

Juntada de Informações Sniper

23/01/2026, 15:48

Prazo em Curso

22/01/2026, 05:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2026, 17:20

Outras Decisões

21/01/2026, 17:20

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 19:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2025.

04/10/2025, 02:44

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:37

Prazo em Curso

12/09/2025, 15:00

Emissão da Relação

12/09/2025, 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2025, 09:17

Prazo em Curso

24/07/2025, 16:06

Expedição de Carta.

24/07/2025, 16:06

Expedição em análise para assinatura

24/07/2025, 09:55

Autos preparados para expedição

05/06/2025, 21:49

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:42

Emissão da Relação

30/05/2025, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 17:33

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/04/2025, 16:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/04/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:22

Autos entregues em carga ao Defensor

03/04/2025, 10:22

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 07:37

Emissão da Relação

01/04/2025, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 18:43

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2025, 16:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2024, 01:18

Prazo em Curso

12/12/2024, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Osório Caetano de Oliveira - Réu: Rede Natur de Hotéis Limitada, Clube Natur de Pesca e Turismo, SASP - Sociedade Assistencial dos Servidores Publicos, JCM - Hoteis Turismo Limitada - Intimação da(s) parte(s) para que manifeste-se no prazo de quinze dias quanto da juntada do aviso de recebimento (ato negativo) dos autos. Intimação - ADV: Argemiro de Moura Lopes (OAB 5997/MS), Osório Caetano de Oliveira (OAB 2324/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0042158-53.2006.8.12.0001 - Cumprimento de sentença -

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:36

Emissão da Relação

10/12/2024, 07:57

Prazo em Curso

09/12/2024, 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2024, 13:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 03:21

Prazo em Curso

02/12/2024, 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2024, 09:07

Juntada de Ofício

28/11/2024, 15:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2024, 08:11

Documento Digitalizado

22/11/2024, 00:50

Prazo em Curso

19/11/2024, 15:36

Expedição de Carta.

19/11/2024, 15:36

Expedição em análise para assinatura

19/11/2024, 09:31

Expedição de Carta.

12/11/2024, 14:25

Expedição em análise para assinatura

12/11/2024, 07:05

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:27

Expedição em análise para assinatura

06/11/2024, 07:58

Expedição de Ofício.

06/11/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 13:28

Expedição em análise para assinatura

28/10/2024, 10:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:52

Expedição em análise para assinatura

02/10/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/10/2024, 10:03

Autos preparados para expedição

24/09/2024, 17:09

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Osório Caetano de Oliveira - Réu: Rede Natur de Hotéis Limitada, Clube Natur de Pesca e Turismo, SASP - Sociedade Assistencial dos Servidores Publicos, JCM - Hoteis Turismo Limitada, José Marcos Gomes de Oliveira - Intimação - ADV: Argemiro de Moura Lopes (OAB 5997/MS), Osório Caetano de Oliveira (OAB 2324/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0042158-53.2006.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Vistos etc. Em que pese o teor da manifestação de fls. 248/249, den

10/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:40

Emissão da Relação

05/09/2024, 21:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 19:10

Conclusos para decisão

12/08/2024, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 20:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2024.

22/06/2024, 02:48

Prazo em Curso

20/06/2024, 18:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/05/2024, 16:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/05/2024, 16:21

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:00

Autos entregues em carga ao Defensor

23/05/2024, 09:00

Emissão da Relação

23/05/2024, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 15:18

Conclusos para despacho

14/03/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 12:47

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/03/2024, 13:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/03/2024, 13:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 17:34

Autos entregues em carga ao Defensor

06/03/2024, 17:34

Emissão da Relação

06/03/2024, 17:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 03:57

Prazo em Curso

13/12/2023, 15:48

Juntada de Informações

13/12/2023, 15:48

Juntada de Informações Sniper

13/12/2023, 15:48

Prazo em Curso

06/12/2023, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 17:00

Outras Decisões

25/10/2023, 17:00

Conclusos para decisão

04/10/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 19:15

Prazo em Curso

28/08/2023, 14:09

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 07:34

Emissão da Relação

24/08/2023, 15:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 10:22

Juntada de Ofício

14/08/2023, 14:09

Juntada de Ofício

10/08/2023, 16:07

Prazo em Curso

01/08/2023, 18:32

Expedição de Ofício.

01/08/2023, 17:01

Expedição de Ofício.

01/08/2023, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2023, 14:12

Expedição em análise para assinatura

31/07/2023, 13:47

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 11:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/06/2023, 17:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/06/2023, 17:33

Prazo em Curso

01/06/2023, 13:30

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:00

Autos entregues em carga ao Defensor

30/05/2023, 16:00

Emissão da Relação

30/05/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 19:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2023, 19:09

Conclusos para despacho

06/02/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2023.

29/01/2023, 01:21

Prazo em Curso

10/01/2023, 13:06

Publicado ato_publicado em 09/01/2023.

09/01/2023, 20:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/01/2023, 13:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/01/2023, 13:39

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:06

Autos entregues em carga ao Defensor

16/12/2022, 12:06

Emissão da Relação

16/12/2022, 12:05

Prazo em Curso

01/12/2022, 15:27

Juntada de Outros documentos

01/12/2022, 15:26

Juntada de Outros documentos

01/12/2022, 15:25

Juntada de Outros documentos

01/12/2022, 15:25

Juntada de Outros documentos

01/12/2022, 15:24

Juntada de Outros documentos

01/12/2022, 15:24

Juntada de Informações

01/12/2022, 15:17

Juntada de Outros documentos

01/12/2022, 15:17

Prazo em Curso

01/12/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 14:44

Conclusos para decisão

15/08/2022, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 16:21

Prazo em Curso

15/07/2022, 08:04

Publicado ato_publicado em 13/07/2022.

13/07/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2022, 07:32

Emissão da Relação

12/07/2022, 09:14

Juntada de Mandado

24/06/2022, 15:22

Juntada de NULL

24/06/2022, 15:21

Prazo em Curso

31/05/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 15:59

Expedição em análise para assinatura

31/05/2022, 15:49

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 18:17

Expedição em análise para assinatura

27/05/2022, 10:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/05/2022, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 18:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/05/2022, 15:56

Prazo em Curso

05/05/2022, 06:57

Publicado ato_publicado em 04/05/2022.

04/05/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2022, 07:34

Emissão da Relação

03/05/2022, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 17:48

Conclusos para decisão

16/02/2022, 10:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/02/2022, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 18:50

Prazo em Curso

04/02/2022, 07:55

Publicado ato_publicado em 03/02/2022.

03/02/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2022, 07:31

Emissão da Relação

02/02/2022, 11:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 04:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2021, 08:15

Prazo em Curso

26/10/2021, 15:36

Publicado ato_publicado em 25/10/2021.

25/10/2021, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2021, 07:32

Prazo em Curso

22/10/2021, 17:04

Expedição de Carta.

22/10/2021, 17:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/10/2021, 16:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/10/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 15:19

Autos entregues em carga ao Defensor

22/10/2021, 15:19

Expedição em análise para assinatura

22/10/2021, 15:19

Emissão da Relação

22/10/2021, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 16:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 01:45

Conclusos para despacho

02/08/2021, 10:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/07/2021, 15:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 19:55

Prazo em Curso

09/07/2021, 20:23

Publicado ato_publicado em 05/07/2021.

05/07/2021, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2021, 07:32

Emissão da Relação

02/07/2021, 21:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/07/2021, 19:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/07/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 23:21

Autos entregues em carga ao Defensor

18/05/2021, 23:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:44

Prazo em Curso

18/03/2021, 21:49

Documento Digitalizado

16/03/2021, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021, 17:46

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 08:51

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 19:11

Expedição em análise para assinatura

11/03/2021, 12:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2021, 07:34

Autos preparados para expedição

10/03/2021, 20:30

Emissão da Relação

10/03/2021, 20:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2021, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 19:36

Conclusos para despacho

10/02/2021, 13:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/02/2021, 14:08

Documento Digitalizado

25/01/2021, 16:53

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2020, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 13:21

Conclusos para decisão

23/03/2020, 18:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/03/2020, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 18:32

Prazo em Curso

07/02/2020, 13:27

Publicado ato_publicado em 06/02/2020.

06/02/2020, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2020, 07:36

Emissão da Relação

05/02/2020, 13:53

Prazo em Curso

18/09/2019, 16:38

Publicado ato_publicado em 12/09/2019.

12/09/2019, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2019, 07:38

Emissão da Relação

11/09/2019, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 12:12

Publicado ato_publicado em 28/08/2019.

28/08/2019, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2019, 07:39

Emissão da Relação

27/08/2019, 13:06

Juntada de Carta precatória

27/08/2019, 13:05

Prazo em Curso

27/06/2019, 14:19

Prazo em Curso

18/03/2019, 15:13

Juntada de Outros documentos

18/03/2019, 15:12

Expedição de Carta precatória.

29/11/2018, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/11/2018, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/11/2018, 10:13

Expedição em análise para assinatura

28/11/2018, 14:12

Autos preparados para expedição

27/08/2018, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2018, 15:02

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.

16/07/2018, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2018, 12:12

Emissão da Relação

13/07/2018, 17:16

Prazo em Curso

04/05/2018, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 18:46

Publicado ato_publicado em 12/04/2018.

12/04/2018, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2018, 12:55

Emissão da Relação

11/04/2018, 14:32

Juntada de Carta precatória

11/04/2018, 14:29

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

25/10/2016, 11:21

Prazo em Curso

20/10/2016, 16:58

Prazo em Curso

04/10/2016, 17:53

Publicado ato_publicado em 30/09/2016.

30/09/2016, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2016, 12:33

Emissão da Relação

29/09/2016, 14:51

Documento Digitalizado

29/09/2016, 14:49

Expedição de Carta precatória.

16/09/2016, 15:58

Expedição em análise para assinatura

15/09/2016, 14:34

Autos preparados para expedição

16/08/2016, 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2016.

27/07/2016, 17:37

Prazo em Curso

18/07/2016, 17:45

Publicado ato_publicado em 15/07/2016.

15/07/2016, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2016, 12:28

Emissão da Relação

14/07/2016, 13:47

Expedição de Certidão.

14/07/2016, 13:45

Processo convertido em eletrônico

14/07/2016, 13:28

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

14/07/2016, 13:28

Autos preparados para expedição

28/06/2016, 16:09

Expedição de Certidão.

28/06/2016, 16:08

Transitado em Julgado em data

28/06/2016, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2016, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2016, 13:51

Conclusos para despacho

18/04/2016, 17:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/03/2016, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2016, 17:36

Autos preparados para juntada

18/03/2016, 14:57

Processo Desarquivado

18/03/2016, 14:57

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia

18/03/2016, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/03/2016, 15:26

Recebimento pelo Arquivo

07/05/2015, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/05/2015, 15:35

Arquivado Definitivamente

30/04/2015, 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2015.

30/04/2015, 15:20

Publicado ato_publicado em 13/01/2015.

13/01/2015, 12:49

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2015, 12:34

Prazo em Curso

09/01/2015, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2015, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2015, 13:45

Conclusos para despacho

25/11/2014, 17:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/11/2014, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2014, 15:54

Autos preparados para juntada

17/11/2014, 18:34

Recebidos os Autos do Advogado

17/11/2014, 13:20

Publicado ato_publicado em 13/11/2014.

13/11/2014, 13:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2014, 16:39

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

31/10/2014, 17:33

Publicado ato_publicado em 29/10/2014.

29/10/2014, 12:50

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2014, 12:33

Prazo em Curso

23/10/2014, 15:39

Emissão da Relação

23/10/2014, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2014, 17:56

Autos preparados para juntada

15/10/2014, 15:22

Processo Desarquivado

15/10/2014, 15:22

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia

15/10/2014, 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/10/2014, 16:08

Recebimento pelo Arquivo

17/02/2011, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/02/2011, 12:00

Arquivado Definitivamente

08/02/2011, 12:00

Recebidos os autos

31/01/2011, 12:00

Prazo em Curso

31/01/2011, 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.

28/01/2011, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/12/2010, 12:00

Juntada de Outros documentos

30/11/2010, 12:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/11/2010, 12:00

Prazo em Curso

29/11/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Defensor

22/11/2010, 12:00

Prazo em Curso

05/11/2010, 12:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2010.

04/11/2010, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2010, 12:00

Homologada a Transação

27/10/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2010, 12:00

Registro de Sentença

27/10/2010, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/10/2010, 12:00

Conclusos para despacho

19/10/2010, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2010, 12:00

Juntada de Outros documentos

18/10/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2010, 12:00

Prazo em Curso

15/10/2010, 12:00

Juntada de Outros documentos

06/10/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/10/2010, 12:00

Conclusos para despacho

06/10/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

27/09/2010, 12:00

Prazo em Curso

27/09/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

24/09/2010, 12:00

Publicado ato_publicado em 23/09/2010.

23/09/2010, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2010, 12:00

Emissão da Relação

21/09/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

21/09/2010, 12:00

Prazo em Curso

21/09/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/09/2010, 12:00

Conclusos para despacho

15/09/2010, 12:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/09/2010, 12:00

Prazo em Curso

14/09/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Defensor

03/09/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2010, 12:00

Prazo em Curso

27/08/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/08/2010, 12:00

Conclusos para despacho

03/08/2010, 12:00

Publicado ato_publicado em 15/06/2010.

15/06/2010, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2010, 12:00

Conclusos para despacho

24/05/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/05/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2010, 12:00

Prazo em Curso

12/05/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

16/04/2010, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor

15/04/2010, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

12/04/2010, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

09/04/2010, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

08/04/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

24/03/2010, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

05/03/2010, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

04/03/2010, 12:00

Recebimento do Processo

03/03/2010, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

03/03/2010, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/03/2010, 12:00

Remessa à Contadoria/Partidor

02/12/2009, 12:00

Aguardando em Cartório - Remessa à Contadoria

01/12/2009, 12:00

Despacho Proferido

27/11/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

27/11/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

10/11/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

05/11/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Def. Pública

03/11/2009, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

03/11/2009, 12:00

Autos em Carga ao Defensor

20/10/2009, 12:00

Aguardando em Cartório - Vista à Def. Pública

16/10/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Def. Pública

14/10/2009, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

14/10/2009, 12:00

Autos em Carga ao Defensor

08/09/2009, 12:00

Aguardando em Cartório - Vista à Def. Pública

27/08/2009, 12:00

Decisão Proferida

24/08/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

24/08/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

29/07/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/07/2009, 12:00

Recebimento do Processo

16/07/2009, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/07/2009, 12:00

Aguardando em Cartório - Vista à Def. Pública

04/06/2009, 12:00

Remessa à Contadoria/Partidor

04/06/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

07/05/2009, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

19/11/2008, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

18/11/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

17/11/2008, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

17/11/2008, 12:00

Conclusos para Despacho

24/10/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/10/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

08/10/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

03/10/2008, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor

25/09/2008, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

24/09/2008, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

22/09/2008, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

19/09/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

15/09/2008, 12:00

Autos em Carga ao Defensor

08/09/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Def. Pública

08/09/2008, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

08/09/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

02/09/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Def. Pública

29/08/2008, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

29/08/2008, 12:00

Autos em Carga ao Defensor

15/08/2008, 12:00

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2008 12:00:00, 5ª Vara Cível.

05/08/2008, 12:00

Aguardando em Cartório - Vista à Def. Pública

05/08/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2008, 12:00

Expedição de NULL.

30/07/2008, 12:00

Aguardando Realização de Audiência

30/07/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2008, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

09/07/2008, 12:00

Aguardando Realização Audiência de Conciliação

09/07/2008, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

08/07/2008, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

24/06/2008, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

23/06/2008, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

19/06/2008, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

09/06/2008, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

06/06/2008, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

05/06/2008, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

05/06/2008, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

03/06/2008, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

02/06/2008, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

30/05/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

28/05/2008, 12:00

Despacho Proferido

28/05/2008, 12:00

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2008 12:00:00, 5ª Vara Cível.

28/05/2008, 12:00

Conclusos

24/03/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

07/03/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

27/02/2008, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor

26/02/2008, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

21/02/2008, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

20/02/2008, 12:00

Juntada de NULL

19/02/2008, 12:00

Conclusos

19/02/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

19/02/2008, 12:00

Despacho Proferido

19/02/2008, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2008.

30/01/2008, 12:00

Aguardando Realização de Audiência

30/01/2008, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

25/01/2008, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

18/01/2008, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

17/01/2008, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

16/01/2008, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

16/01/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2008, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

11/01/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

10/01/2008, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

14/11/2007, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

13/11/2007, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

13/11/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

09/11/2007, 12:00

Despacho Proferido

09/11/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2007, 12:00

Conclusos

22/10/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

15/10/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

08/10/2007, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor

05/10/2007, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

27/09/2007, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

25/09/2007, 12:00

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2007 12:00:00, 5ª Vara Cível.

24/09/2007, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

24/09/2007, 12:00

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2007 12:00:00, 5ª Vara Cível.

18/09/2007, 12:00

Aguardando Realização de Audiência

12/09/2007, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

11/09/2007, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

10/09/2007, 12:00

Juntada de NULL

06/09/2007, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

06/09/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

31/08/2007, 12:00

Juntada de NULL

13/08/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

10/08/2007, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

26/07/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

19/07/2007, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

12/07/2007, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

11/07/2007, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

10/07/2007, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

10/07/2007, 12:00

Remessa ao Setor de Reprografia

03/07/2007, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

02/07/2007, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

29/06/2007, 12:00

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 28/06/2007 12:00:00, 5ª Vara Cível.

28/06/2007, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

28/06/2007, 12:00

Conclusos

19/06/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

19/06/2007, 12:00

Despacho Proferido

19/06/2007, 12:00

Expedição de NULL.

18/06/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2007, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

12/06/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

30/05/2007, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

07/05/2007, 12:00

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 03/05/2007 12:00:00, 5ª Vara Cível.

03/05/2007, 12:00

Correção de Classe - Saída

03/05/2007, 12:00

Correção de Classe - Entrada

03/05/2007, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

03/05/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2007, 12:00

Conclusos

24/04/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

24/04/2007, 12:00

Decisão Proferida

24/04/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

11/04/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

09/04/2007, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor

04/04/2007, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

03/04/2007, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

30/03/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

23/03/2007, 12:00

Despacho Proferido

23/03/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2007, 12:00

Conclusos

22/02/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

16/02/2007, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/01/2007, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

11/01/2007, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

09/01/2007, 12:00

Decisão Proferida

15/12/2006, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

15/12/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2006, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

30/11/2006, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

14/11/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

17/10/2006, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

10/10/2006, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor

10/10/2006, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

09/10/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

06/10/2006, 12:00

Decisão Proferida

06/10/2006, 12:00

Conclusos

26/09/2006, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

15/09/2006, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/09/2006, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/09/2006, 12:00

Interlocutória

•21/01/2026, 17:20

Despacho

•07/05/2025, 17:33

Despacho

•25/02/2025, 18:44

Despacho

•28/08/2024, 19:10

Despacho

•11/04/2024, 15:18

Interlocutória

•25/10/2023, 17:00

Despacho

•26/04/2023, 19:09

Despacho

•01/11/2022, 15:55

Despacho

•12/04/2022, 17:48

Despacho

•01/10/2021, 16:47

Despacho

•23/02/2021, 19:36

Despacho

•15/07/2020, 15:02

Sentença (Outras)

•14/07/2016, 13:31

Todos os documentos(19)

Interlocutória

•26/03/2026, 10:31

Interlocutória

•25/02/2026, 18:14

Interlocutória

•21/01/2026, 17:20

Despacho

•07/05/2025, 17:33

Despacho

•25/02/2025, 18:44

Despacho

•28/08/2024, 19:10

Despacho

•11/04/2024, 15:18

Interlocutória

•25/10/2023, 17:00

Despacho

•26/04/2023, 19:09

Despacho

•01/11/2022, 15:55

Despacho

•12/04/2022, 17:48

Despacho

•01/10/2021, 16:47

Despacho

•23/02/2021, 19:36

Despacho

•15/07/2020, 15:02

Sentença (Outras)

•14/07/2016, 13:31

Despacho

•14/07/2016, 13:31

Despacho

•14/07/2016, 13:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/07/2016, 13:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/07/2016, 13:30