Procedimento Comum Cível 0801793-59.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 99.277,50

Órgão julgador

8ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 05:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/07/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 18:45

Recebidos os autos

03/07/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.

02/07/2025, 12:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/06/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 16:51

Juntada de tipo de documento

16/06/2025, 14:40

Recebidos os autos

06/06/2025, 18:20

Decisão ou Despacho

06/06/2025, 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.

31/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de tipo

24/03/2025, 15:19

Todas as movimentações(227)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 05:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/07/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 18:45

Recebidos os autos

03/07/2025, 18:21

Documentos

Despacho

•03/07/2025, 18:21

Interlocutória

•06/06/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.

02/07/2025, 12:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/06/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 16:51

Juntada de tipo de documento

16/06/2025, 14:40

Recebidos os autos

06/06/2025, 18:20

Decisão ou Despacho

06/06/2025, 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.

31/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de tipo

24/03/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 16:42

Juntada de Petição de tipo

14/03/2025, 08:30

Decorrido prazo de parte

14/03/2025, 03:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/03/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 07:37

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 14:25

Juntada de tipo de documento

12/03/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 10:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/02/2025, 20:23

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 14:21

Juntada de tipo de documento

13/02/2025, 14:10

Expedição de tipo de documento.

13/02/2025, 14:09

Recebidos os autos

12/02/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.

10/02/2025, 19:09

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 06:50

Decorrido prazo de parte

19/11/2024, 02:49

Decorrido prazo de parte

06/11/2024, 02:54

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Adriely Amaral Aquino - Réu: Anhanguera Educacional Participaçoes S.A. - Compulsando dos autos, vislumbro que a autora reitera o pedido liminar para que seja lhe garantido pela instituição de ensino o acesso às aulas, sustentando que isto seria parte do cumprimento do acordo firmado entre as partes. Como bem asseverou a ré em sua manifestação de f.466-468, a sua obrigação assumida no acordo era de renunciar o débito pertinente a diferença de valores, mas que a obrigação de efetuar a quitação das quantias referentes a coparticipação do financiamento estudantil e demais débitos seria da própria autora. Sendo assim, em nenhum momento de suas manifestações a autora sequer demonstra ter procurado a CEF, efetuado qualquer tipo de acordo ou pagamento a título de coparticipação das parcelas do financiamento estudantil, pugnando pela manutenção da decisão precária que lhe garantia o acesso ao curso, sem arcar com nenhuma contrapartida. No entanto, restando o feito com sentença transitada em julgado, evidente que a concessão de tutela antecipada que não guarda mais nenhuma relação com o objeto das obrigações a serem cumpridas, se mostra, no mínimo, absurdo. Desta maneira, percebe-se que as obrigações pendentes de cumprimento, ao menos pelo que consta dos autos, competem à própria autora, no sentido de que, ela é quem deve arcar com o levantamento e pagamento dos débitos pendentes e não relacionados àqueles que foram renunciados pela instituição de ensino, com o fito de ver liberada e garantida sua continuidade no curso. Assim, intimem-se as partes acerca da presente decisão e, não havendo outras diligências obrigações a serem cumpridas, remetam-se os autos ao arquivo. Intimação - ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0801793-59.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/10/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 17:29

Recebidos os autos

09/10/2024, 17:06

Outras Decisões

09/10/2024, 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.

08/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de tipo

02/10/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:15

Juntada de tipo de documento

27/09/2024, 07:18

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Adriely Amaral Aquino - Réu: Anhanguera Educacional Participaçoes S.A. - Desse modo, portanto, NÃO ACOLHO o pedido de reconsideração, mantendo-se a decisão nos seus termos. Às providências. Intimação - ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0801793-59.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/09/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 17:26

Recebidos os autos

17/09/2024, 14:15

Decisão ou Despacho

17/09/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.

12/09/2024, 13:34

Remetidos os Autos para destino.

11/09/2024, 12:58

Expedição de tipo de documento.

11/09/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adriely Amaral Aquino - Réu: Anhanguera Educacional Participaçoes S.A. - Oficie-se a Caixa Econômica Federal, para que, informe se a instituição educacional Anhanguera renunciou o crédito no valor de R$ 120.165,87 referente ao serviço código 9745484, relativo ao FIES. Ao depois retornem os autos conclusos. Às providências. Intimação - ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0801793-59.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/09/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 07:48

Juntada de Petição de tipo

06/09/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 08:43

Recebidos os autos

05/09/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.

28/05/2024, 10:14

Juntada de Petição de tipo

23/05/2024, 15:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/05/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 08:14

Recebidos os autos

14/05/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.

06/02/2024, 07:51

Juntada de Petição de tipo

05/02/2024, 10:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/01/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 06:19

Juntada de Petição de tipo

25/01/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 10:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2024, 20:28

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 11:43

Recebidos os autos

10/11/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.

18/09/2023, 06:50

Juntada de Petição de tipo

11/09/2023, 16:34

Juntada de tipo de documento

28/08/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 07:41

Juntada de Petição de tipo

21/08/2023, 10:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/08/2023, 20:27

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 08:23

Juntada de tipo de documento

15/08/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 03:05

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 17:51

Expedição de tipo de documento.

05/07/2023, 17:53

Remetidos os Autos para destino.

05/07/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 06:46

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 11:27

Decorrido prazo de parte

07/06/2023, 01:16

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 12:15

Juntada de tipo de documento

24/04/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 15:24

Expedição de tipo de documento.

05/04/2023, 13:23

Remetidos os Autos para destino.

05/04/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 09:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/03/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 08:48

Juntada de Petição de tipo

20/03/2023, 11:41

Recebidos os autos

16/03/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 07:52

Conclusos para tipo de conclusão.

03/03/2023, 10:16

Decorrido prazo de parte

03/03/2023, 10:15

Transitado em Julgado em data

03/03/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 15:32

Expedição de tipo de documento.

13/02/2023, 15:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/02/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 09:30

Recebidos os autos

31/01/2023, 16:24

Expedição de tipo de documento.

31/01/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 16:23

Homologada a Transação

31/01/2023, 16:23

Juntada de Petição de tipo

01/12/2022, 08:05

Juntada de Petição de tipo

16/10/2022, 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.

05/09/2022, 08:24

Juntada de Petição de tipo

26/08/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 14:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/08/2022, 20:25

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 08:07

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 15:50

Recebidos os autos

29/07/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.

30/06/2022, 19:24

Juntada de Petição de tipo

28/06/2022, 10:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/06/2022, 20:27

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 17:56

Recebidos os autos

21/06/2022, 08:31

Outras Decisões

21/06/2022, 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.

20/06/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 12:34

Juntada de Petição de tipo

06/06/2022, 09:40

Juntada de Petição de tipo

03/06/2022, 18:15

Juntada de Petição de tipo

02/06/2022, 10:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/05/2022, 20:19

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 09:40

Juntada de Petição de tipo

25/05/2022, 10:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/05/2022, 20:19

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 09:37

Apensado ao processo numero do processo

18/05/2022, 10:16

Juntada de Petição de tipo

16/05/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 07:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/04/2022, 18:01

de Conciliação

27/04/2022, 17:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/04/2022, 20:18

Juntada de Petição de tipo

26/04/2022, 19:46

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:17

Recebidos os autos

25/04/2022, 10:54

Outras Decisões

25/04/2022, 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.

12/04/2022, 08:07

Juntada de Petição de tipo

11/04/2022, 11:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/04/2022, 20:16

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 11:30

Recebidos os autos

01/04/2022, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.

01/04/2022, 08:38

Juntada de Petição de tipo

31/03/2022, 09:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/03/2022, 20:17

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 08:18

Juntada de Petição de tipo

24/03/2022, 14:56

Juntada de Petição de tipo

02/03/2022, 09:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/02/2022, 20:19

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 18:46

Recebidos os autos

21/02/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.

21/02/2022, 07:49

Juntada de Petição de tipo

18/02/2022, 10:15

Juntada de Petição de tipo

18/02/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 17:06

Juntada de tipo de documento

11/02/2022, 17:03

Juntada de tipo de documento

11/02/2022, 17:03

Juntada de Petição de tipo

09/02/2022, 11:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/02/2022, 20:13

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 13:06

Recebidos os autos

04/02/2022, 10:57

Outras Decisões

04/02/2022, 08:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/02/2022, 20:09

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 07:33

Conclusos para tipo de conclusão.

02/02/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 08:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/02/2022, 08:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/02/2022, 08:46

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 08:46

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 08:45

Juntada de Petição de tipo

01/02/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 17:26

Expedição de tipo de documento.

27/01/2022, 17:25

Expedição de tipo de documento.

26/01/2022, 15:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/01/2022, 20:11

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 07:36

Remetidos os Autos para destino.

24/01/2022, 18:04

Remetidos os Autos para destino.

24/01/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 17:23

Expedição de tipo de documento.

24/01/2022, 17:22

Expedição de tipo de documento.

24/01/2022, 17:21

de Instrução e Julgamento

24/01/2022, 17:21

Tutela Provisória

24/01/2022, 17:11

Recebidos os autos

24/01/2022, 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.

24/01/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 14:51

Distribuído por tipo

24/01/2022, 14:35

Despacho

•12/02/2025, 18:58

Interlocutória

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