Procedimento Comum Cível 0803475-83.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2021

Valor da Causa

R$ 79.072,92

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 13:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:41

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ismael Francisco - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Ciência às partes acerca do cálculo de f. 290, para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Rogério Pereira dos Santos (OAB 19334/MS), Ricardo Pereira dos Santos (OAB 19947/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803475-83.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 07:28

Recebidos os autos

13/11/2024, 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.

13/11/2024, 15:46

Realizado Cálculo de Liquidação

13/11/2024, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/11/2024, 17:33

Transitado em Julgado em #{data}

11/11/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ismael Francisco - REPUBLICAÇÃO: Relação: 0675/2024 Teor do ato: Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nesta contenda por Ismael Francisco em desfavor de Itaú Unibanco S.A, suficientemente qualificados, forte nas razões supra. Sucumbente, condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, verbas que restam suspensas sob condição à prova de que possui o vencido condições de adimplir o respectivo valor sem prejuízo de seu sustento e de sua própria família, nos termos do art. 98, § 3.º, do Código de Rito. Condeno-o, ainda, a pagar multa por litigância de má-fé, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor corrigido da causa, percentual justificado pela gravidade de sua conduta, bem como a indenizar o réu dos prejuízos porventura sofridos com esta ação e a arcar com os honorários advocatícios contratados e com todas as despesas que efetuou, ressalvas aquelas decorrentes da sucumbência, verbas últimas a serem apuradas, se existentes, mediante liquidação por arbitramento, condenações exigíveis desde logo independentemente da gratuidade (CPC, art. 98, § 4.º). Mérito resolvido, nos termos do art. 487, I, do Código de Rito. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa, mediante cautelas de estilo. P.R.I.C. Intimação - ADV: Rogério Pereira dos Santos (OAB 19334/MS) Processo 0803475-83.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ismael Francisco - Réu: Itaú Unibanco S.A. - REPUBLICAÇÃO Relação: 0189/2024 Teor do ato: Intimação - ADV: Rogério Pereira dos Santos (OAB 19334/MS) Processo 0803475-83.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos... Uma vez regularmente produzidas todas as provas pleiteadas deferidas, decreto finda a instrução processual. Dessa forma, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, querendo, ofertar alegações finais. Intimem-se. Cumpra-se.

14/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 13:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:41

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ismael Francisco - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Ciência às partes acerca do cálculo de f. 290, para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Rogério Pereira dos Santos (OAB 19334/MS), Ricardo Pereira dos Santos (OAB 19947/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803475-83.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 07:28

Recebidos os autos

13/11/2024, 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.

13/11/2024, 15:46

Realizado Cálculo de Liquidação

13/11/2024, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/11/2024, 17:33

Transitado em Julgado em #{data}

11/11/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ismael Francisco - REPUBLICAÇÃO: Relação: 0675/2024 Teor do ato: Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nesta contenda por Ismael Francisco em desfavor de Itaú Unibanco S.A, suficientemente qualificados, forte nas razões supra. Sucumbente, condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, verbas que restam suspensas sob condição à prova de que possui o vencido condições de adimplir o respectivo valor sem prejuízo de seu sustento e de sua própria família, nos termos do art. 98, § 3.º, do Código de Rito. Condeno-o, ainda, a pagar multa por litigância de má-fé, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor corrigido da causa, percentual justificado pela gravidade de sua conduta, bem como a indenizar o réu dos prejuízos porventura sofridos com esta ação e a arcar com os honorários advocatícios contratados e com todas as despesas que efetuou, ressalvas aquelas decorrentes da sucumbência, verbas últimas a serem apuradas, se existentes, mediante liquidação por arbitramento, condenações exigíveis desde logo independentemente da gratuidade (CPC, art. 98, § 4.º). Mérito resolvido, nos termos do art. 487, I, do Código de Rito. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa, mediante cautelas de estilo. P.R.I.C. Intimação - ADV: Rogério Pereira dos Santos (OAB 19334/MS) Processo 0803475-83.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ismael Francisco - Réu: Itaú Unibanco S.A. - REPUBLICAÇÃO Relação: 0189/2024 Teor do ato: Intimação - ADV: Rogério Pereira dos Santos (OAB 19334/MS) Processo 0803475-83.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos... Uma vez regularmente produzidas todas as provas pleiteadas deferidas, decreto finda a instrução processual. Dessa forma, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, querendo, ofertar alegações finais. Intimem-se. Cumpra-se.

14/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:06

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 17:29

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.

16/09/2024, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ismael Francisco - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nesta contenda por Ismael Francisco em desfavor de Itaú Unibanco S.A, suficientemente qualificados, forte nas razões supra. Sucumbente, condeno o requerente ao pagamento das custas e despesa Intimação - ADV: Ricardo Pereira dos Santos (OAB 19947/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803475-83.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 10:39

Recebidos os autos

02/09/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 18:34

Julgado improcedente o pedido

02/09/2024, 18:34

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 12:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2024.

22/05/2024, 12:42

Juntada de Petição de Alegações finais

24/04/2024, 16:45

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.

02/04/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 06:13

Recebidos os autos

01/03/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 00:04

Conclusos para despacho

13/12/2023, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 16:41

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.

14/11/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 13:58

Juntada de Ofício

06/11/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 14:09

Expedição de Ofício.

06/09/2023, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/09/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 12:54

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.

17/08/2023, 20:05

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 16:54

Recebidos os autos

10/08/2023, 14:39

Decisão ou Despacho

10/08/2023, 14:39

Conclusos para decisão

27/04/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 12:58

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.

25/04/2023, 20:06

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 16:24

Recebidos os autos

20/04/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 00:05

Conclusos para decisão

12/01/2023, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 09:37

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2022.

07/12/2022, 20:07

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 16:00

Recebidos os autos

25/11/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 16:30

Conclusos para despacho

19/08/2022, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 16:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/08/2022.

14/08/2022, 01:08

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 14:06

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2022.

20/07/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 18:56

Recebidos os autos

04/07/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 17:54

Conclusos para despacho

28/03/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 11:55

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2022.

21/03/2022, 20:07

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 16:02

Juntada de Petição de Réplica

17/03/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 07:17

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 17:17

Recebidos os autos

23/02/2022, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 19:03

Juntada de Petição de Contestação

01/12/2021, 19:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 09:06

Conclusos para despacho

16/11/2021, 17:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/11/2021, 14:07

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

09/11/2021, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 11:25

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 02:01

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 15:10

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2021.

04/10/2021, 20:04

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 12:22

Expedição de Carta.

01/10/2021, 12:22

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 08:23

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2021.

30/09/2021, 20:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 07:32

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 13:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

27/09/2021, 16:14

Recebidos os autos.

27/09/2021, 16:14

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 16:14

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2021.

10/09/2021, 20:04

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 16:36

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2021 01:00:00, 3ª Vara Cível.

09/09/2021, 16:36

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 15:44

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 15:43

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 15:43

INCONSISTENTE

09/09/2021, 15:43

Recebidos os autos

08/09/2021, 17:59

Determinada Requisição de Informações

08/09/2021, 17:59

Conclusos para despacho

13/08/2021, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 08:28

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2021.

21/07/2021, 20:09

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 07:32

Recebidos os autos

08/07/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 17:06

Conclusos para despacho

07/07/2021, 08:34

Conclusos para decisão

07/07/2021, 08:34

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 19:31

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 14:59

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2021.

11/02/2021, 20:28

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 14:21

Recebidos os autos

09/02/2021, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 18:25

Conclusos para despacho

08/02/2021, 23:52

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 23:40

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 23:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

05/02/2021, 15:55

Distribuído por sorteio

05/02/2021, 15:54

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 18:34

Despacho

•01/03/2024, 15:33

Interlocutória

•10/08/2023, 14:39

Despacho

•20/04/2023, 14:41

Despacho

•25/11/2022, 16:30

Despacho

•04/07/2022, 17:54

Despacho

•23/02/2022, 19:03

Despacho

•08/09/2021, 17:59

Despacho

•08/07/2021, 17:06

Despacho

•09/02/2021, 18:25