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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 76.705,84

Órgão julgador

Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 11ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Usucapião · 11ª Vara Cível

Partes do Processo

ORLANDO DE SOUZA MACHADO

CPF

Autor

ELIANE COSTA AFONSO MACHADO

CPF

Autor

LIEL TRINDADE DE VARGAS

CPF

Reu

GERACINA GARCIA DE LIMA

CPF

Reu

ANTONIA DA CRUZ MIGUEL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/MS 23752·CPF·Representa: Autor

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO

OAB/MS 25903·CPF·Representa: Autor

YURI JACKS TRINDADE VARGAS

OAB/MS 13664·CPF·Representa: Réu

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MS 172·CNPJ·Representa: Réu

LÚCIA MARIA TORRES

OAB/MS 8109·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ORLANDO DE SOUZA MACHADO

CPF

Autor

ELIANE COSTA AFONSO MACHADO

CPF

Autor

LIEL TRINDADE DE VARGAS

CPF

Reu

GERACINA GARCIA DE LIMA

CPF

Reu

ANTONIA DA CRUZ MIGUEL

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

GRACIELA ESTIGARRIBIA QUINTANA

CPF

TERCEIRO

IVANETE MARIA DOS SANTOS VICENTE

CPF

TERCEIRO

EDINAL VIEIRA VICENTE

TERCEIRO

GRACIELA ESTIGARRIBIA QUINTANA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IVANETE MARIA DOS SANTOS VICENTE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/03/2026, 16:35

Transitado em Julgado em data

06/03/2026, 15:59

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:58

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 08:02

Prazo em Curso

02/02/2026, 17:33

Emissão da Relação

02/02/2026, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 18:59

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 18:59

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 18:59

Registro de Sentença

30/01/2026, 18:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:41

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 11:59

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

13/11/2025, 16:42

Redistribuição de Processo - Saída

13/11/2025, 16:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/11/2025, 16:42

Todas as movimentações(136)

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/03/2026, 16:35

Transitado em Julgado em data

06/03/2026, 15:59

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:58

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 08:02

Prazo em Curso

02/02/2026, 17:33

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 18:59

Despacho

•16/09/2025, 16:11

Emissão da Relação

02/02/2026, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 18:59

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 18:59

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 18:59

Registro de Sentença

30/01/2026, 18:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:41

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 11:59

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

13/11/2025, 16:42

Redistribuição de Processo - Saída

13/11/2025, 16:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/11/2025, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2025, 12:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:58

Prazo em Curso

29/09/2025, 06:23

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:43

Emissão da Relação

24/09/2025, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 10:06

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 14:00

Prazo em Curso

30/06/2025, 10:56

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 10:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:27

Emissão da Relação

27/06/2025, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 14:59

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 19:30

Prazo em Curso

01/04/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:52

Emissão da Relação

28/03/2025, 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.

20/03/2025, 03:08

Prazo em Curso

17/03/2025, 06:47

Prazo em Curso

12/03/2025, 14:31

Juntada de NULL

12/03/2025, 14:30

Prazo em Curso

07/02/2025, 14:08

Prazo em Curso

07/02/2025, 13:09

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:00

Expedição em análise para assinatura

07/02/2025, 12:45

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 06:55

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:42

Emissão da Relação

23/01/2025, 07:21

Autos preparados para expedição

23/01/2025, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 15:11

Informação do Sistema

28/10/2024, 08:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/10/2024, 08:24

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 19:02

Juntada de Petição de Contestação

17/09/2024, 17:46

Prazo em Curso

13/09/2024, 16:03

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 18:25

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:50

Emissão da Relação

05/09/2024, 17:48

Juntada de Petição de Contestação

04/09/2024, 17:26

Documento Digitalizado

04/09/2024, 16:58

Documento Digitalizado

04/09/2024, 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/09/2024, 14:54

Prazo em Curso

30/08/2024, 17:42

Juntada de NULL

30/08/2024, 17:40

Juntada de Mandado

30/08/2024, 17:40

Prazo em Curso

21/08/2024, 10:29

Juntada de Mandado

13/08/2024, 13:54

Juntada de NULL

13/08/2024, 13:54

Juntada de NULL

08/08/2024, 15:23

Juntada de Mandado

01/08/2024, 14:51

Juntada de NULL

01/08/2024, 14:51

Juntada de NULL

01/08/2024, 14:50

Juntada de Mandado

01/08/2024, 14:50

Juntada de NULL

01/08/2024, 14:50

Juntada de Mandado

01/08/2024, 14:50

Documento Digitalizado

01/08/2024, 14:49

Prazo em Curso

25/07/2024, 18:36

Documento Digitalizado

25/07/2024, 01:15

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/07/2024, 14:45

Manifestação do Ministério Público

22/07/2024, 14:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/07/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/07/2024, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/07/2024, 17:17

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 17:10

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 17:09

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 17:08

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 17:08

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 17:08

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 17:07

Prazo em Curso

11/07/2024, 13:06

Expedição em análise para assinatura

10/07/2024, 18:39

Prazo em Curso

10/07/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 18:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/07/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 18:38

Autos entregues em carga ao Promotor

10/07/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 18:34

Autos preparados para expedição

06/06/2024, 14:15

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:18

Emissão da Relação

04/06/2024, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2024, 16:25

Outras Decisões

18/04/2024, 16:25

Conclusos para decisão

17/04/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 21:20

Prazo em Curso

22/03/2024, 08:13

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:48

Emissão da Relação

20/03/2024, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:18

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 17:00

Prazo em Curso

21/02/2024, 08:22

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 08:04

Emissão da Relação

19/02/2024, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 16:20

Proferida decisão interlocutória

06/02/2024, 16:20

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:35

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 18:50

Despacho

•06/06/2025, 14:59

Despacho

•15/01/2025, 15:11

Interlocutória

•18/04/2024, 16:25

Despacho

•20/03/2024, 17:18

Interlocutória

•06/02/2024, 16:20